SJE: preso acusado de crime com repercussão estadual

Do Afogados Online

Há exatos 6 anos era ordenado bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. A solenidade de ordenação e posse aconteceu na quadra coberta do Centro Desportivo Municipal e contou com a participação de caravanas de todas as paróquias da Diocese.

Também estiveram como de outras dioceses,  representadas por vários bispos. Dom Egidio foi nomeado bispo no dia 07 de outubro de 2009 e sua ordenação e posse aconteceram no dia 09 de janeiro de 2010.

Momento histórico: outro momento marcante para a diocese de Afogados da Ingazeira, também aconteceu num dia 09 de janeiro, mas do ano passado, quando a diocese ordenou cinco padres: Juacir Delmiro, Wellington Jacinto, Wanderson Eduardo, Clodoaldo Fernando e Daniel Gomes.

O governador Paulo Câmara  foi cobrado por esse blogueiro sobre os problemas na execução da obra da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A empresa ESSE Engenharia, ganhadora da licitação, sublocou os serviços para a Construpav,  acusada de deixar um passivo sem andar com a obra e ainda débitos com comerciantes e fornecedores.

“Fizemos reuniões técnicas com a secretária Fernandha Batista e pelo que ela me passou já foi solucionado. Tá difícil também porque o aumento do preço da pavimentação está sendo muito grande em virtude da questão do petróleo, que é essa questão mundial, mas a gente vai regularizar o andamento da obra. Já conversamos com o prefeito Anchieta Patriota”, informou o governador.

Câmara ainda garantiu que todas as outras obras estão dentro do cronograma e que no Pajeú todas as estradas que estão pactuadas serão feitas. “Vai ajudar muito efetivamente aqui na mobilidade,  já recuperamos estradas importantes como a 275, estamos trabalhando na 265. E essas novas também até o final do ano todas vão estar prontas e entregues à população”, afirmou.

As três piores rodovias do estado são a PE-177, que liga Quipapá a Garanhuns, no Agreste; a PE-545, que liga Exu a Ouricuri, no Sertão; e a PE-096, que liga Palmares a Bezerros, na Mata Sul. 

Por Juliana Lima

A qualidade das rodovias brasileiras piorou no último ano. É o que mostra a 24ª Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo SEST SENAT.

A região Nordeste é a terceira mais afetada pelas péssimas condições das rodovias do País, perdendo apenas para as regiões Norte e Sul. De acordo com a pesquisa, o Norte apresenta problemas em 77,8% da malha rodoviária, o Sul em 64,7% e o Nordeste em 64,1%. O Centro-Oeste aparece com 61,3% e o Sudeste com 51,1%.

A situação mais crítica no Nordeste é de Sergipe (38,4%), seguido por Maranhão (36,3%) e Pernambuco (32,4%). Seriam necessários R$ 15,2 bilhões em investimentos para recuperar a malha rodoviária dos nove estados da região, aponta o estudo.

Três entre as dez piores rodovias brasileiras estão em Pernambuco: a PE-177, que liga Quipapá a Garanhuns, no Agreste; a PE-545, que liga Exu a Ouricuri, no Sertão; e a PE-096, que liga Palmares a Bezerros, na Mata Sul. Além das rodovias estaduais, foram apontados como “ruim” ou “péssimo” os trechos das estradas federais BR-116, BR-316 e BR-408 que cortam Pernambuco.

As melhores

As dez melhores rodovias do País ficam em São Paulo: SP-320, SP-348, SP-225, SP-334, SP-280, SP-075, SP-300, SP-308, SP-330 e SP-147.

As piores

Os dez piores trechos de rodovias ficam em Pernambuco, Maranhão, Bahia, Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: PE-096, MA-006, PE-54, PE-177, BA-122, AM-010, AC-010, AC-405 e RS-153 BR-163.

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais.

Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados – sem concurso público – para atuar nas Procuradorias Municipais, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Os pedidos constam de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF).

No entendimento do procurador-geral, a atual redação da Constituição pernambucana afronta os artigos 37, caput e II (princípios da administração pública e postulado do concurso público), 131 e 132 (advocacia pública), todos da Constituição Federal.

Por considerar haver perigo na demora processual e a fim de cessar a permanência de corpo técnico das procuradorias em situação irregular, com prejuízo ao interesse público, Augusto Aras solicitou à Corte a concessão de medida cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos questionados.

No documento enviado ao Supremo, o representante do Ministério Público Federal destaca que, a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram ter o poder de auto-organização, autogoverno, normatização e autoadministração, observadas diretrizes básicas para elaboração das respectivas leis orgânicas e para exercício de suas competências exclusivas, comuns e suplementares.

Por isso, na condição de entes da federação, devem respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“A contratação irregular, efetuada sem observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, dá margem a práticas que podem envolver desde repasse indevido de verbas públicas até a ausência da prestação dos serviços necessários à promoção do interesse público primário e secundário nas municipalidades”, alerta o procurador-geral.

Ao analisar a ação, o MPF classifica como salutar a iniciativa pernambucana de se determinar a criação de Procuradorias Municipais, conforme o artigo 81-A da Constituição daquele estado. No entanto, destaca que a previsão de processo licitatório – também previsto na norma estadual – não é capaz de superar vício de inconstitucionalidade gerado pelo desrespeito ao princípio que trata da obrigatoriedade de submissão prévia a concurso público.

“O ato impugnado, indo de encontro ao desenho constitucional, prevê como opção a privatização do exercício da advocacia pública, ao possibilitar o exercício da função institucional e das atribuições ordinárias da procuradoria municipal por advogados particulares, que passam a integrar o órgão sem a realização de concurso público”, destaca.

A ação terá agora um relator sorteado no STF, que decidirá o pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras, procurador geral da República. Caso deferida a cautelar, a aplicação da Emenda pode ser suspensa pelo STF.

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), acabou de anunciar em seu Twitter, a indicação do servidor efetivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para ministro do Desenlvolvimento Regional.

“Informo a todos a indicação do Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor efetivo do Ministério do Planejamento com ampla experiência, para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Boa tarde!”, postou Bolsonaro.