SJE: Oposição denuncia salas sem ventilação na rede municipal de ensino

O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser indiciado por espionagem ilegal, pela Polícia Federal (PF), no caso conhecido como “Abin Paralela”. 

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que deve disputar à prefeitura do Rio de Janeiro, também deve ser indiciado. Ainda segundo o canal, a PF ainda avalia o indiciamento do ex-presidente.

Em janeiro, Carlos Bolsonaro chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão. Além dele, sete policiais federais foram suspensos do exercício de suas funções. As informações são da CNN Brasil. 

Nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, o prefeito de Buíque,  Arquimedes Valença (MDB), juntamente com o governador Paulo Câmara assinam a ordem de serviço para início das obras de reforma da PE 270.

“Há tempos que vimos cobrando as melhorias dessa rodovia que é ponto importante para o nosso desenvolvimento. Uma luta que temos feito ao lado de nosso deputado federal Fernando Monteiro e que agora finalmente vai sair do papel e virar realidade graças ao empenho do governador Paulo Câmara. Será uma obra marcante para o crescimento de Buíque e nossa região”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço para restauração da PE 270 está prevista para as 12h30, na entrada da cidade de Buíque, a onde será instalado o canteiro de obras e além do governador e do prefeito deverá contar com as presenças de lideranças políticas da região e do deputado federal Fernando Monteiro, além de Jarbas Vasconcelos Filho.

Com cerca de 73 quilômetros, ligando Arcoverde a Itaíba,  a restauração da PE 270 está orçada em mais de R$ 86 milhões e o Consórcio Cosampa/Uniterra será o responsável pelas obras de recuperação da rodovia.

“Saúde já está colapsada e pode piorar”, diz presidente da entidade em nota

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão.

O valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.

Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros.

O Brasil já enfrenta uma situação crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios. Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país.

Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado, considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões.

É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos Entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários para seu cumprimento, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso.

Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte. Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

A poetisa Neide Nascimento foi anunciada como Secretária de Cultura de Tabira pelo prefeito Flávio Marques,  do PT.

A notícia foi bastante comemorada pelo movimento cultural,  que reclama ter sido escanteado por Nicinha Melo e Dinca Brandino por conta da ligação com o falecido poeta e ex-prefeito Sebastião Dias.

Um dos momentos emblemáticos da campanha foi quando uma passeata de Nicinha desrespeitou a Missa do Poeta que homenageava Sebastião.  A indicação de Neide é vista como um desagravo à memória e história cultural da Cidade das Tradições.

Secretário de Cultura tem que primar pela valorização das características que identificam seu povo. Isso também atrai parcerias e recursos, turismo, investimentos. Claro, em momentos como a Festa de Agosto,  é necessário dialogar com o perfil do evento,  mas é certo dizer que momentos como a Missa do Poeta ganhará finalmente o suporte que merece.

Neide presidiu a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) e tem plenas condições de fazer bonito por Tabira e suas tradições.  Para os tabirenses, Flávio Marques acertou em cheio.

Em reunião realizada na noite deste sábado (2), a União Pelo Povo, bloco de oposição de Afogados da Ingazeira definiu a chapa majoritária para as próximas eleições. O petista   Emídio Vasconcelos  foi confirmado como o pré candidato a prefeito do grupo. Irmão da ex-prefeita Giza,  Ramiro Simões (PTN)  será o pré candidato a vice.

Pelo que o blog apurou, algumas divergências ainda precisam ser administradas. A maior delas na reunião de ontem, do vereador Renon de Ninô, que externou discordância da chapa. O vereador Zé Negão não teria apresentado grande resistência. Posição diferente da vereadora Antonieta Guimarães, entusiasta da presença do marido Ramirinho na chapa.

Emídio tem 50 anos. É filho do ex-vereador Braz Emídio. É responsável pela Renovare, empresa de comercialização de produtos agrícolas e exportadora de frutas para Europa, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados  e Upanema/RN.

Filiado ao PT há mais de 25 anos, tem sistematicamente criticado as gestões no município neste período, com mais ênfase aos governos Totonho e Patriota. Não há previsão de até onde pode chegar seu capital eleitoral, mas pode-se esperar um acirrado debate político, pelo conhecido poder de debate. Ramiro é contador, casado com a vereadora Antonieta Guimarães e irmão da ex-prefeita Giza Simões.