Sertânia comemora 143 anos

O Deputado estadual João Paulo disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que até o momento não passam de especulação os rumores sobre seu futuro no governo Dilma.

“Fui prefeito por oito anos e sei as dificuldades de um prefeito, um governador ou da presidente para acomodar forças políticas que a elegeu. Todo mundo acha que tem mais força para ocupar espaços maiores. Se a presidente achar quer posso contribuir de alguma forma para um projeto político vamos contribuir”. Ele voltou a dizer que todas as informações sobre o cargo que ocupará não passam de  mera especulação.

João Paulo também falou pela primeira vez das contas rejeitadas referentes a 2006, quando era prefeito do Recife,  pela não aplicação do percentual mínimo do orçamento em educação como previsto pela legislação.

“Na verdade foi rejeitada na Primeira Câmara e falta ser analisada pelo pleno. Essa situação é de algumas centenas de prefeitos. Os Tribunais não aceitam que merenda ou material escolar entrem na conta dos investimentos em educação. Cabe recurso e também que o TCE firme posição definitiva para incluir essas despesas como gasto em educação” .

Entre as famílias que recebem o auxílio emergencial, 36% não têm outra fonte de renda, aponta pesquisa do Datafolha publicada nesta segunda-feira (21) no jornal “Folha de S. Paulo“.

O número de beneficiários que dependem unicamente do auxílio diminuiu em relação ao levantamento anterior do instituto, em agosto, quando esse percentual era de 44%.

A pesquisa anterior foi feita antes da extensão do benefício, que teve o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300 por mês, em setembro. A última parcela está sendo paga em dezembro.

Segundo o levantamento, 27% das pessoas passaram a buscar outras fontes de renda após a diminuição do voucher pela metade.

Com a redução do valor do voucher, 75% das famílias reduziram a compra de alimentos, e 65% diminuiu a compra de remédios. Veja as principais mudanças:

Impacto na renda

Entre as pessoas que receberam alguma parcela do auxílio, 51% disseram que a renda diminuiu com a pandemia. Em agosto, esse percentual era de 60%.

Já entre o total de entrevistados, que inclui pessoas que não receberam o auxílio, o percentual de pessoas que disseram que a renda diminuiu com a pandemia passou de 46% em agosto para 42% em dezembro.

A pesquisa do Datafolha indica que 39% dos entrevistados pediram o auxílio e 81% tiveram os pedidos atendidos. De acordo com o Governo Fedreral, o benefício chegou a quase 70 milhões de pessoas.

O Datafolha ouviu, por telefone, 2.016 pessoas entre os dia 8 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na última quinta-feira (28) irregular a gestão fiscal do município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino). O relator foi o auditor substituto Carlos Pimentel.

De acordo com o voto do relator do Processo (TC nº 1370348-1) o então prefeito não realizou a redução da despesa com pessoal ao limite de 54% definido no art. 20, inciso III, alínea b, pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme Relatórios de Gestão Fiscal, a Despesa Total de Pessoal – DTP, nos últimos quadrimestres, comportou-se da seguinte forma: 2º quadrimestre/2011 (60,98%); 3º quadrimestre/2011 (59,03%); 1º quadrimestre/2012 (61,76%), 2º quadrimestre/2012 (61,75%) e no 3º quadrimestre/2012 (60,77%).

O voto do relator também determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 10.200,00 ao ex-prefeito. O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pelo procurador Gilmar Lima.

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo enfático ao Governo do Estado e ao Governo Federal para melhorar a fiscalização nas estradas de Pernambuco. 

O deputado destacou o alarmante aumento de acidentes causados por animais soltos nas rodovias, que têm resultado em inúmeras tragédias.

“Solicitamos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), à Polícia Rodoviária Federal e ao Governo Estadual que somem esforços junto com as prefeituras dos municípios para a criação de uma política permanente de apreensão de animais, pois o problema tem ceifado muitas vidas nas rodovias”, afirmou Luciano Duque. Ele ressaltou a urgência de uma ação coordenada e contínua para garantir a segurança dos motoristas e pedestres nas rodovias de Pernambuco.

Além de abordar a questão da segurança nas estradas, o deputado Luciano Duque celebrou uma importante ação conjunta entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa resolver os problemas enfrentados por ocupantes ou proprietários de apartamentos em prédios-caixão, que foram interditados devido ao risco de desabamento.

O deputado informou que, além da indenização de R$ 120 mil, a União vai inserir as pessoas afetadas no programa Minha Casa, Minha Vida, oferecendo uma solução definitiva e segura para essas famílias. “Essa ação representa uma significativa resposta do poder público para aqueles que têm vivido sob a ameaça constante de desabamento de seus lares”, afirmou Duque.

Do Estadão

Preocupada com o recrudescimento de manifestações, hoje (12) em São Paulo, por conta do aumento das tarifas de transportes, a presidente Dilma Rousseff pediu informações à sua assessoria sobre os últimos acontecimentos. Dilma teme que, em meio aos problemas econômicos e políticos que está enfrentando, este tipo de manifestação, que na sexta-feira passada atingiu Rio de Janeiro, Belo Horizonte e também São Paulo, se torne repetitivo e possa se alastrar para outras cidades, onde também houve aumento de tarifa de transportes urbanos.

A presidente quis saber em quais cidades as passagens haviam aumentado, qual o valor do aumento e como isso estava sendo recebido nos diferentes pontos do País. Não há ainda uma orientação do Planalto ou a tentativa de conversas com segmentos diferentes sobre este assunto. O que o governo federal não quer é que se espalhe pelo País um clima de turbulência por conta destes aumentos, em um momento em que a população começa a ser atingida pelo desemprego e alta dos preços e, consequentemente, da elevação da inflação.

O movimento desta terça-feira (12), em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre. Os manifestantes pedem a revogação do reajuste das passagens cuja tarifa passou de R$ 3,50 para R$ 3,80 no sábado passado. Nos protestos de sexta-feira passada, mascarados quebraram ônibus, bancos e prédios públicos e privados.

No Rio de Janeiro, a tarifa subiu no sábado, dia 2 de janeiro, de R$ 3,40 para R$ 3,80, o que representou aumento de 11,7%. Em Belo Horizonte, a tarifa passou de R$ 3,40 para R$ 3,70 no dia 3 de janeiro, sofrendo aumento de 8,82%. Foi o terceiro reajuste em um ano na capital mineira.

A preocupação maior do governo é que, com tantos ingredientes negativos, eles possam ser capazes de reascender protestos pelo País, repetindo o que houve em 2013. Em junho de 2013, uma série de protestos do Movimento Passe Livre (MPL) marcou o anúncio de aumento nas tarifas de transporte público, que, à época, seria de R$ 3 para R$ 3,20, obrigando o prefeito petista Fernando Haddad a recuar.