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Temer enfrenta primeiro grande teste no Congresso

Por Nill Júnior
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Do Uol

O presidente interino Michel Temer vai enfrentar nesta terça-feira (24) seu primeiro grande teste no Congresso desde que assumiu o governo federal há 12 dias. Em sessão conjunta na manhã de hoje, Câmara e Senado devem começar a apreciar o projeto de lei que altera a meta fiscal para este ano.

A proposta do governo é alterar a atual previsão de terminar 2016 poupando R$ 24 bilhões –economia que é chamada de superavit nas contas primárias– para um deficit de R$ 170,5 bilhões, quantidade maior de dinheiro que o governo deve gastar acima do que conseguirá arrecadar.

Essa sugestão foi entregue pessoalmente por Temer, na tarde de segunda-feira (23), ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ato foi uma forma de sensibilizar o Parlamento sobre a necessidade da aprovação da matéria.

Temer precisa que deputados e senados votem a favor desse projeto até o fim deste mês. Se isso não ocorrer, o governo corre o risco de não ter dinheiro para pagar suas contas.

Na semana passada, Temer fez um apelo a líderes partidários pela aprovação da nova meta fiscal. Ele chegou a declarar que “se não aprovar, daqui a pouco quem estará cometendo pedalada sou eu”, em referência às manobras que serviram de justificativa para o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Pedalada fiscal é como ficou conhecido o atraso de repasse de verba pelo governo para os bancos públicos que efetuam o pagamento de programas sociais.

Um novo componente político surgiu nesta segunda-feira (24), com o afastamento do então ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é um dos mentores das novas medidas do governo. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revelou que, em conversa em março com Sérgio Machado, Jucá sugeriu que uma “mudança” no governo federal poderia levar a um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato.

Jucá disse que continuará negociando para o governo no Congresso Nacional, mesmo afastado do cargo de ministro.

Temer tem urgência para aprovar a nova meta fiscal. Sem ela, o governo será obrigado a fazer cortes bilionários para se adequar à meta inicial que foi fixada pela lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2016.

Outras Notícias

Frente para estimular uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial é instalada

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos […]

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos à base de derivados da cannabis. 

“O que é importante é nós garantirmos desenvolvimento social, regional, mas, acima de tudo, levar o acesso à população que mais precisa. Porque quem tem recursos tem a medicação e pode comprar importado ou tem uma articulação capaz de entrar com ação judicial.”

A distribuição pelo SUS, o Sistema Único de Saúde, foi apontada como fundamental para ampliar esse acesso. A deputada Rosa Amorim, do PT, defendeu o combate ao preconceito quanto ao uso medicinal do canabidiol. Socorro Pimentel, do União, destacou a existência de estudos que comprovam a eficácia de tratamentos com a cannabis.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão ainda o apoio à pesquisa científica sobre o tema e a avaliação sobre o potencial de uso do cânhamo industrial, a fibra extraída da planta e que pode ser utilizada na produção têxtil, de papel, entre outros. O calendário de atividades do colegiado inclui reuniões para ouvir as associações que possuem autorização para produzir o óleo de canabidiol; entidades envolvidas na regulamentação federal da produção; universidades e institutos que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis em Pernambuco e experiências de regulamentação em outros estados. Todos os encontros devem ser acompanhados por representações do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, que vão participar da elaboração do relatório final.

O relator, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, ressaltou a importância da articulação com representantes do Congresso Nacional. “Se nós não tivermos uma legislação que contemple essa política, vamos ter dificuldade. Não há autorização para comercialização para entes públicos, ou seja, não está no escopo, na lista Rename do Ministério da Saúde, que é, de fato, aquilo que desejamos no caso da cannabis medicinal.”

A necessidade de inclusão de comunidades indígenas e quilombolas na produção da cannabis medicinal também foi levantada. Participou da reunião, ainda, a deputada Débora Almeida, do PSDB. Outros parlamentares que integram o grupo são Dani Portela, do PSOL; Doriel Barros, do PT; Eriberto Filho, do PSB; Francismar Pontes, do PSB; Izaías Régis, do PSDB; Jarbas Filho, do MDB; João de Nadegi, do PV; Waldemar Borges, do PSB; e Romero Sales Filho, do União.

Cecor implementa tanques de pedra e abrigos de armazenagem em quatro municípios sertanejos

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no
Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão sendo implementados são tecnologias sociais que fazem parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo – PMP, parceria MDS/Governo do Estado, executado pelo CECOR junto às famílias rurais de aproximadamente 170 comunidades nos quatro municípios, alcançando em média 600 famílias.

A instituição está implementando ainda estruturas para hortas e criação de pequenos animais (como galinhas e bodes) nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira, onde foram construídas 212 cisternas calçadão através do Projeto PMP.

Tanque de pedra ou caldeirão – É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira
para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos.

Abrigos de Armazenagem: pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servirão para estocagem da produção. Esta demanda surgiu a partir do uso dos calçadões como terreiros de secagem de grãos.

Ginásio de Esportes em Bom Nome foi inaugurado pela Prefeitura de Belmonte

Por Anchieta Santos Com shows dos cantores Adriano Reis e Harry Estigado, o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira (PR), inaugurou na noite do último sábado o Ginásio Poliesportivo do Distrito do Bom Nome. Da antiga quadra de esportes apenas as arquibancadas foram aproveitadas. O Ginásio inclusive ganhou cobertura. Ao lado do prefeito, […]

Foto: Blog do Silva Lima
Foto: Blog do Silva Lima

Por Anchieta Santos

Com shows dos cantores Adriano Reis e Harry Estigado, o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira (PR), inaugurou na noite do último sábado o Ginásio Poliesportivo do Distrito do Bom Nome.

Da antiga quadra de esportes apenas as arquibancadas foram aproveitadas. O Ginásio inclusive ganhou cobertura. Ao lado do prefeito, estiveram na solenidade o vice-prefeito Adé Feitosa, o médico Vital Sobreira e vereadores.

Gonzaga Patriota destaca a importância da Polícia Federal

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF). “Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram […]

gonzagapatriota-foto-plenarioEm discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

“Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei”, disse.

Patriota ainda ressaltou que a quantidade do efetivo da Polícia Federal é insuficiente e que mesmo com dificuldades e contando com recursos financeiros limitados a PF conseguiu deflagrar importantes operações.

“A Polícia Federal conta com um quadro de cerca de 12.000 policiais apenas, dos quais, 1.800, são delegados de Polícia Federal, que dirigem o órgão e presidem os Inquéritos Policiais. Isto é muito pouco. Mesmo com dificuldades de efetivo e contando com recursos financeiros bem limitados, a PF conseguiu deflagrar no ano de 2015, 516  operações policiais, resultando em milhares de buscas e apreensões e prisões cumpridas. Somente na Operação Lava-Jato, estima-se o pagamento de R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) com propinas”, comentou.

O socialista ainda disse que a Polícia Federal não é olhada pelo Governo e que precisa de maiores investimentos.

“Contem comigo, irei me juntar com outros parlamentares que fazem parte da nossa Frente, que fazem parte das nossas comissões para valorizar institucionalmente uma coisa que é tão boa para o Brasil e que às vezes as autoridades não olham. Espero que o Governo preste atenção na Polícia Federal que exerce um papel tão importante. Gostaria de externar o nosso reconhecimento a essa instituição, a Polícia Federal e seus devotados membros que, com certeza, continuará trazendo enormes benefícios à população brasileira”, falou.

Moradores de Serrita farão protesto por melhorias na PE 507

Na próxima segunda 21, os moradores de Serrita farão um protesto fechando a PE 507 em virtude das péssimas condições de tráfego no trecho de 22 quilômetros, que liga a cidade ao Povoado de Ipueira. Segundo organizadores do protesto em contato com o blog, são inúmeros buracos que inclusive já provocaram acidentes. Não há sinalização […]

Na próxima segunda 21, os moradores de Serrita farão um protesto fechando a PE 507 em virtude das péssimas condições de tráfego no trecho de 22 quilômetros, que liga a cidade ao Povoado de Ipueira.

Segundo organizadores do protesto em contato com o blog, são inúmeros buracos que inclusive já provocaram acidentes. Não há sinalização e o mato está tomando conta do acostamento. É frequente a quebra de veículos e troca de pneus por cnta dos buracos na estrada.

A  rodovia que dá acesso às cidades de Granito, Moreilândia, Exu, e ao Parque Nacional do Vaqueiro, onde acontece anualmente no mês de Julho a tradicional Missa do Vaqueiro, evento tradicional do calendário turístico de Pernambuco que atrai pessoas de todas as partes do Brasil. A última manutenção na rodovia aconteceu em 2016, com operação tapa buraco.

Em 2013, a mesma PE foi fechada por 2 dias no sentido Serrita/Salgueiro por motoristas e taxistas que cobraram a restauração e recapeamento no trecho de 17 quilômetros. Na época o então Governador Eduardo Campos reconheceu a necessidade de recuperar a pavimentação. O DER realizou o serviço.