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Homologado Auto de Infração contra o prefeito de São José do Belmonte

Por André Luis

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Outras Notícias

Ouro Velho tem semana intensa de inaugurações e ordens de serviço

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro público.

Na segunda-feira (1/7), Augusto Valadares iniciou a semana com a emissão de ordens de serviço para a construção de 48 cisternas e dessalinizadores do Programa Água para Todos e Água Doce na zona rural. Além disso, começou a perfuração de 60 poços artesianos também pelo Programa Água para Todos. Houve ainda a ordem de compra de um caminhão caçamba, um trator de esteira e um trator de pneu, visando melhorar a infraestrutura e os serviços prestados à comunidade.

Nesta terça-feira (2/7), o prefeito participa da inauguração da adutora do Sítio Pitombeira e realiza a entrega de um caminhão caçamba, ampliando os recursos hídricos e logísticos do município.

A quarta-feira (3/7) será marcada pela emissão de ordens de serviço para a construção de uma usina de energia solar, a pavimentação de três ruas e a construção de quatro sistemas de abastecimento com chafariz na zona urbana. Estas iniciativas visam melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho.

Na quinta-feira (4/7), ocorrerá a inauguração do Complexo de Assistência Social, que integra o CRAS, o Bolsa Família, a Secretaria de Ação Social e o Serviço de Convivência. Este complexo reforça a rede de assistência social no município, oferecendo um suporte mais abrangente à população.

Encerrando a semana, na sexta-feira (5/7), serão inauguradas a nova creche municipal e várias ruas. Além disso, será emitida a ordem de fornecimento de mobiliários e equipamentos para a nova creche, autorizada a construção do Centro Médico de Especialidades e a ordem de serviço para a construção da murada da creche federal.

“Aqui tem muito trabalho e respeito ao dinheiro público”, afirmou Augusto, reafirmando seu compromisso com a população de Ouro Velho e a continuidade das melhorias na cidade.

Em ato com Duque e pré-candidata Márcia Conrado, Prefeitura entrega Unidade de Saúde da Família e praça

Seguindo o cronograma de inaugurações montado neste mês de fevereiro, o governo municipal entregou à população do bairro a Unidade de Saúde da Família Bom Jesus I, que homenageia a Professora Yolanda Romão de Medeiros, e a Praça Antônio Nunes de Menezes, localizada ao lado da USF. O investimento nas duas obras é de cerca […]

Seguindo o cronograma de inaugurações montado neste mês de fevereiro, o governo municipal entregou à população do bairro a Unidade de Saúde da Família Bom Jesus I, que homenageia a Professora Yolanda Romão de Medeiros, e a Praça Antônio Nunes de Menezes, localizada ao lado da USF. O investimento nas duas obras é de cerca de meio milhão de reais.

A Unidade de Saúde da Família Bom Jesus I é a 18ª USF inaugurada pela gestão municipal, possuindo 215,42 metros quadrados de área construída e contendo recepção, sala de espera, sala de nebulização, arquivo, sala de vacina, farmácia, sala de observação e procedimentos, sala de curativo, consultório médico e odontológico, sala dos ACS, sala de digitação, consultório de enfermagem, DML, copa e banheiros com acessibilidade. Enquanto a Praça Antônio Nunes de Menezes representa um espaço de lazer para a comunidade, com área arborizada e bancos para jogos.

O prefeito Luciano Duque destacou os investimentos no Bom Jesus. “Entregamos mais dois equipamentos grandiosos ao bairro, que é um dos principais bairros da nossa cidade, onde já investimos mais de oito milhões de reais em obras importantes, como a Escola Neto Pereirinha, a unidade Bom Jesus II, o Centro de Convivência e a creche municipal, além de ginásio coberto, cozinha comunitária, CREAS, saneamento e pavimentação de diversas ruas”, afirmou.

O gestor lembrou também os investimentos realizados na construção e melhoria de praças na cidade. “Estamos concluindo um grande plano de entrega de praças na cidade, onde já concluímos a Barão do Pajeú, que era um sonho antigo da população, entregamos a praça do CEU na Caxixola, a praça do Mutirão, vamos entregar a praça da AABB e da Cohab, iniciamos a requalificação da Sérgio Magalhães e já temos recursos assegurados  para mais uma praça no IPSEP, o que para mim é um orgulho enorme podermos proporcionar espaços de convivência às pessoas”, completou.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, tida como a principal pré-candidata do bloco governista à prefeitura comemorou e fez uso da palavra no ato.“É com muita gratidão que inauguramos mais uma unidade de saúde no Bom Jesus, a décima oitava entregue pela atual gestão, onde vamos atender em média quatro mil pessoas em uma estrutura ampla, onde podemos oferecer mais qualidade e humanização ao atendimento. Estamos também ampliando o atendimento nas comunidades rurais e temos um planejamento para daqui a poucos meses ampliarmos o atendimento noturno, uma experiência que vem dando certo e que pretendemos levar para outras comunidades”, disse.

Além do prefeito Luciano Duque e da secretária Márcia Conrado, participaram do evento a primeira-dama Karina Rodrigues; a deputada federal Marília Arraes; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; o empresário João Duque; o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro; e os vereadores Nailson Gomes, Paulo Melo, Agenor de Melo, Alice Conrado, Vera Gama, Zé Raimundo, Rosimério de Cuca e Ronaldo de Dja.

Serra Talhada: Varzinha vai receber sistema de abastecimento

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou, nesta segunda-feira (21), a ordem de serviço do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do distrito de Varzinha.  Serão investidos R$ 158.203,81 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e oitenta e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou, nesta segunda-feira (21), a ordem de serviço do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do distrito de Varzinha. 

Serão investidos R$ 158.203,81 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e oitenta e um centavos) na obra do sistema de abastecimento, que beneficiará 80 famílias com água encanada. A atual gestão já concluiu oito Sistemas Simplificados e levou água para mais de 2 mil pessoas da zona rural.

“A nossa gestão firmou um compromisso com as famílias da zona rural, que é levar água para a casa das pessoas, e é isso que nós estamos fazendo. Já entregamos oito sistemas simplificados de abastecimento ao longo do nosso governo e agora estamos autorizando a implantação do nono, desta vez em Varzinha, onde cerca de oitenta famílias serão beneficiadas. Um compromisso que nós assumimos e que vamos continuar trabalhando para que mais famílias tenham uma vida com mais dignidade em Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Márcio Oliveira, de vereadores municipais, lideranças comunitárias, alunos e servidores da Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e população em geral.

Rose Cléa dá calote nos servidores de Mirandiba

A prefeita do município de Mirandiba, no Sertão Central, Rose Cléa Máximo, deixa hoje o governo sem efetuar o pagamento dos servidores ativos e inativos do município. O  Farol de Notícias apurou que as pendências salariais envolve o não pagamento de salários dos Agentes Comunitário de Saúde (ACSs), referente aos meses de novembro e dezembro; […]

A prefeita do município de Mirandiba, no Sertão Central, Rose Cléa Máximo, deixa hoje o governo sem efetuar o pagamento dos servidores ativos e inativos do município.

Farol de Notícias apurou que as pendências salariais envolve o não pagamento de salários dos Agentes Comunitário de Saúde (ACSs), referente aos meses de novembro e dezembro; dos funcionários da Administração Geral e Saúde, além dos meses de novembro, dezembro e 13º dos inativos, totalizando um ‘rombo’ de mais de R$ 4 milhões.

Rose Cléa Máximo figura como uma das piores prefeitas do estado de Pernambuco, e entregará o município ao prefeito eleito, Evaldo Bezerra (PSB), num verdadeiro estado de destruição.

A reportagem também apurou que prefeito eleito irá até as últimas consequências para identificar as razões do calote aos servidores, e os responsáveis sejam punidos de forma severa.

Educação teve importante encontro em Arcoverde

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, […]

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão

Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), em Arcoverde.

A abertura do evento foi marcada por apresentações culturais de escolas da rede estadual. A banda da Escola José de Almeida Maciel, de Pesqueira, emocionou o público com sua performance. Em seguida, foi apresentado o ritual indígena Toré Mirim Kambiwá, protagonizado por estudantes da Escola Estadual Indígena Aimberê, de Inajá, destacando a valorização da identidade e dos saberes dos povos originários da região.

Presente ao evento, o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, concedeu coletiva de imprensa à rádio e blogs regionais e ressaltou os avanços da educação pública em Pernambuco, destacando a entrega e a qualidade de fardamentos e kits escolares, os programas Ganhe o Mundo Professor (que proporciona intercâmbio cultural para os educadores) e Escola Aberta (que permite a utilização de espaços públicos para apresentações de artistas do estado, fortalecendo o movimento cultural e a prevenção da violência), a reestruturação da rede de ensino com a expansão da oferta de escolas em tempo integral, o trabalho de humanização e o foco em metas e resultados.

Foi um momento estratégico para alinhar metas e fortalecer o compromisso coletivo com a melhoria dos índices educacionais e a redução das desigualdades no território sertanejo.

Participaram gestores escolares e representantes das GREs Sertão Moxotó-Ipanema (José Antunes), Sertão do Alto Pajeú (Israel Alves), Sertão do Araripe (Rosa Maria), Sertão de Itaparica (Silma Diniz), Sertão Central (Maria Aparecida) e Sertão do Submédio São Francisco – Petrolina (Célia Regina), além dos secretários executivos: Cassiana Lima (Gestão da Rede), Ana Lúcia Barbosa (Desenvolvimento da Educação), Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional), Natanael Silva (Articulação Municipal), Alysson Silva (Gerência Geral de Pessoas), Helena Batista (Gerência Financeira e Contábil), Eduardo Nascimento (Planejamento e Gestão), Danilo Maciel (Apoio ao Gabinete) e Roberto Filho (Obras).

Outro momento de destaque foi a participação da professora doutora Cláudia Zuppini Dalcorso, doutora e mestre em Educação pela PUC-SP, que proferiu a palestra “Pacto pela aprendizagem: o papel estratégico da gestão escolar”.

A Pactuação de Metas é uma política pública consolidada na rede estadual de ensino de Pernambuco, que estabelece objetivos institucionais e metas pedagógicas para cada escola, com foco no aumento dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e na redução das desigualdades raciais, sociais e territoriais. A meta estadual para o ensino médio é alcançar nota 4,8 no Ideb; no ensino fundamental, o objetivo é atingir 5,2.