Homologado Auto de Infração contra o prefeito de São José do Belmonte
Por André Luis
A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.
Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.
VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.
Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
Iniciativa leva mais tranquilidade para o evento, retirando das ruas motoristas alcoolizados Garanhuns abre o São João do Nordeste com o Festival Viva Dominguinhos, que acontece neste final de semana, a partir desta quinta-feira (25), com grande nomes da música nordestina. Para garantir ainda mais segurança e alegria, o CRPAM – Comitê Regional de Prevenção […]
Iniciativa leva mais tranquilidade para o evento, retirando das ruas motoristas alcoolizados
Garanhuns abre o São João do Nordeste com o Festival Viva Dominguinhos, que acontece neste final de semana, a partir desta quinta-feira (25), com grande nomes da música nordestina. Para garantir ainda mais segurança e alegria, o CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Trânsito – estará com a Operação Lei Seca, fiscalizando os condutores de veículos, buscando tirar de circulação os motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica.
A gestora da V GERES – Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, explica a ação em Garanhuns. “Nos períodos festivos aumenta a incidência de alcoolemia no trânsito. Temos conseguido com a Operação Lei Seca em Pernambuco diminuir gradativamente as ocorrências, sempre com trabalho integrado com outras instituições de segurança, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar, Autarquias de Trânsito como a AMSTT, Detran-PE, entre outros, que também contam com ações específicas durante o período”. As ações da Operação Lei Seca serão realizadas em horários variados e de forma itinerante, com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia.
Dois Pernambucanos e uma paraibana hoje na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Os três separadamente já estiveram na programação dedicada ao grande compositor do rei do Baião Luiz Gonzaga. Alceu Valença de São Bento do Una, Geraldo Azevedo de Petrolina e Elba Ramalho da Cidade de Conceição na Paraíba, subirão ao palco hoje á […]
Dois Pernambucanos e uma paraibana hoje na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Os três separadamente já estiveram na programação dedicada ao grande compositor do rei do Baião Luiz Gonzaga.
Alceu Valença de São Bento do Una, Geraldo Azevedo de Petrolina e Elba Ramalho da Cidade de Conceição na Paraíba, subirão ao palco hoje á noite para um show histórico. “Cultura pura na festa de Zé Dantas”, declara feliz o Prefeito Anchieta Patriota.
A Festa que começa às 22hs com Santana o Cantador e será coroada a meia noite com o Grande Encontro. A atração será a cereja no bolo da Festa de Zé Dantas 2018 em Carnaíba.
A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7). Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta. Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São […]
A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7).
Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta.
Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e do distrito de Riacho do Meio.
A cidade de Serra Talhada, que também é atendida pela Adutora do Pajeú, está sendo abastecida com apenas 50% da vazão fornecida por este sistema.
A equipe técnica está em campo e a previsão é de que o abastecimento seja normalizado nesta terça-feira (9), às 18h, após ser concluído o serviço.
Prefeito do Recife marcou presença em congresso realizado em São Lourenço da Mata e destacou a união desse conjunto político em torno de um estado melhor “Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em […]
Prefeito do Recife marcou presença em congresso realizado em São Lourenço da Mata e destacou a união desse conjunto político em torno de um estado melhor
“Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em São Lourenço da Mata. O evento, que contou com a participação do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, foi marcado por discursos entusiasmados de lideranças do partido e de legendas aliadas. Nas falas, o resgate dos resultados do ciclo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2007 e a expectativa pelo que pode ser construído em um futuro próximo, com o PSB novamente à frente do Governo do Estado.
“Assim como foi o maior partido nas eleições de 2024 em Pernambuco, o PSB continuará sendo o maior partido do nosso estado, inclusive nas eleições de 2026. Vamos trazer novos quadros Brasil afora, crescer em tamanho, mantendo a nossa qualidade e a nossa firmeza política. Tenham certeza de que a caminhada vai ser bonita. Vamos reunir muita gente pelo caminho e fortalecer esse conjunto que está aqui, porque não adianta você crescer se seus amigos não acompanham esse crescimento. Os partidos que estão aqui fazem um grande trabalho. Vamos continuar esse trabalho lado a lado”, declarou João Campos.
O prefeito do Recife também lembrou a parceria entre seu pai, Eduardo Campos, e o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, ressaltando o aprendizado que eles deixaram sobre como fazer política. “Pela memória de Ettore e de Eduardo, que a gente siga fazendo o que eles nos ensinaram, que é trabalhar, fazer o dever de casa bem feito e, principalmente, cuidar do povo que precisa. É estar na rua, é estar na periferia, é estar no rincão aonde ninguém chega. No tempo da bonança ou da dificuldade, nosso lado é no chão, é na poeira, é junto do povo”, completou o prefeito.
Anfitrião do congresso regional, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), lembrou que, neste sábado, completam-se seis anos do falecimento de seu pai, Ettore Labanca, exaltado como maior líder político de sua cidade. Também ressaltou a importância de o PSB falar sobre o futuro mesmo em ano que não tem eleição.
“Ainda faltam um ano e três meses para irmos às urnas, mas não faltam um ano e três meses para a gente começar a conversar. Nós temos a oportunidade de renovar a esperança e os caminhos deste estado. Pernambuco nunca esteve tão precisado de uma liderança para governar nossos destinos. Que as mensagens ditas aqui hoje repercutam em todos os cantos do nosso estado”, afirmou.
DIRIGENTES – O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, destacou o congresso em São Lourenço da Mata como parte de um rito partidário que envolve cerca de 40 municípios pernambucanos. O processo é preparatório para o Congresso Estadual do partido, agendado para 5 de abril, no Recife, e para o Congresso Nacional, em Brasília, no fim de maio, que culminará com a eleição de João Campos como presidente nacional da sigla. “Assim como fizemos com Arraes e Eduardo, vamos emprestar ao Brasil o prefeito João Campos, como presidente nacional do PSB”, disse o presidente.
O ato também contou com discursos de outros dirigentes partidários sobre a importância da união desse conjunto político. O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, criticou o fato de Pernambuco ter hoje “um governo que parece que não se conecta com a realidade” e avaliou que as pessoas querem depositar “na capacidade e na força de trabalho” dessa “jovem liderança que aparece para o Brasil” a esperança “de um Pernambuco melhor”. Já a vice-presidente nacional do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, reforçou que é “tempo de apontar para o futuro” e que “esse é o time que vai mudar Pernambuco e o Brasil”.
O presidente estadual do MDB, Raul Henry, por sua vez, resgatou a aliança histórica entre seu partido e o PSB e disse que, apesar de ter “gente querendo que o MDB vá para o outro lado, o MDB vai ficar aqui, porque aqui é o nosso lugar, porque aqui é o lado certo da história”.
Também fizeram discursos em exaltação à unidade o deputado federal Pedro Campos (PSB), o deputado estadual Eriberto Filho (PSB), o vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Lucca Labanca (PSB), o secretário do Republicanos em Pernambuco, Carlos Costa, e o presidente estadual do Agir, Fábio Bernardino. O secretário-geral do PT, Sérgio Goiana, também esteve no evento e representou o senador Humberto Costa (PT).
CONGRESSOS – Afogados da Ingazeira, no Sertão, também receberá um congresso de abrangência regional. O evento ocorrerá neste domingo (30), às 9h, na Associação Atlética Banco do Brasil, e contará com a participação do prefeito João Campos. Até a próxima segunda-feira (31), cerca de 40 localidades terão escolhido os membros dos diretórios e comissões executivas do PSB em todo o estado.
O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a […]
O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a solicitação à 12ª Vara Federal de Curitiba.
Ciro, Lupi e Figueiredo argumentam que não apresentaram qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF e solicitam a flexibilização da visitação a Lula. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do triplex de Curitiba.
Eles alegam que o pedido deles é diferente do grupo de governadores do Nordeste que tentou visitar Lula e teve autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. Além disso, argumentam que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana.
Ao negar a visita dos governadores na terça-feira, Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Além disso, ela destacou a decisão de Sérgio Moro de que Lula não deveria ter privilégio de visitações, ‘a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.
Os políticos alegam que isso seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais, pois o Estado Democrático de Direito repudia traços de ditadura.
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