Homologado Auto de Infração contra o prefeito de São José do Belmonte

Nesta sexta-feira (3), o grupo político do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu para debater o processo sucessório para 2024.

A reunião definiu três pontos. O primeiro foi que, o processo só será desencadeado em 2024. O segundo ponto, que ficou acertado entre o grupo, é que o processo será coordenado por Anchieta, após escutar a população e lideranças municipais.

Já o terceiro e último ponto que ficou acertado no encontro é que o nome escolhido quando o for dado o start no processo, terá o apoio de todos.

Participaram da reunião, o prefeito, Anchieta Patriota, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, a vereadora Izaquele Ribeiro e os vereadores Alex Mendes, Cicero Batista, Antônio Venâncio, Calango e Zé Ivan, todos da base de sustentação do governo municipal.

Em uma nota oficial divulgada nesta manhã, o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, reiterou seu apoio irrestrito à candidatura de Augusto Valadares para a prefeitura local.

“Em consideração à minha família, ao povo de São José do Egito e principalmente à minha consciência, venho mais uma vez a público declarar meu incondicional apoio à candidatura de Dr. Augusto Valadares a prefeito de nossa cidade”, destacou o prefeito Evandro Valadares.

Segundo a nota, o prefeito afirmou que desde sempre manifestou seu apoio à candidatura de Dr. Augusto Valadares, chegando até mesmo a implorar e suplicar para que ele aceitasse a indicação. Evandro Valadares afirmou que todos os empecilhos foram publicamente derrubados para fortalecer a tão aguardada candidatura.

“Por dezenas e dezenas de vezes fui a ele pedir para ceder, tendo sempre a mesma resposta: ‘De forma alguma serei candidato'”, ressaltou o prefeito.

Evandro Valadares enfatizou que, diante da insistência, não permitiria que qualquer pessoa prejudicasse a candidatura de Augusto Valadares. O prefeito também destacou que o candidato possui o apoio de dois grandes partidos, o União Brasil, de sua preferência, e o PSB, deixando a escolha a cargo de Augusto.

“Apenas peço a Dr. Augusto Valadares que até amanhã no apagar das luzes reflita e mude sua decisão. Dr. Augusto Valadares só não será candidato se não quiser. Que Deus ilumine a todos”, concluiu Evandro Valadares em sua nota oficial.

A declaração de apoio do atual prefeito a Augusto Valadares vem em um momento crucial para o cenário político de São José do Egito, trazendo novos elementos para a corrida eleitoral que se aproxima. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Oficial

Em consideração a minha família, ao povo de São José do Egito e principalmente a minha consciência venho mais uma vez a público declarar meu incondicional apoio a candidatura de Dr. Augusto Valadares a prefeito de nossa cidade. Desde de sempre que me declarei apoiador dessa candidatura, implorei, supliquei e cheguei até a me humilhar pra que Dr. Augusto Valadares aceitasse a indicação. Todas os empecilhos foram derrubados publicamente para fortalecê-lo nessa tão aguardada candidatura. Por dezenas e dezenas de vezes fui a ele pedir pra ceder tendo sempre a mesma resposta: “De forma alguma serei candidato”. Bem, como que diante de tamanha insistência eu permitiria que alguém seja lá quem fosse prejudicasse a candidatura de Dr. Augusto Valadares? Inclusive ele sabe que tem a garantia de dois grandes partidos para ser candidato, o união Brasil que é de sua preferência e o PSB, ele escolhe.  

Existem muitos que querem fazer o bem e só poucos para botar fogo no parque. Mais uma vez peço a Dr. Augusto Valadares que até amanhã no apagar das luzes reflita e mude sua decisão. Dr. Augusto Valadares só não será candidato se não quiser. Que Deus ilumine a todos. 

Evandro Valadares – Prefeito de São José do Egito

Para evitar passar vergonha com a presença da TV Asa Branca na cidade, o prefeito Sebastião Dias e sua equipe correram apressadamente para, em uma manhã de domingo, arrumar uma orquestra de frevo, juntar umas vinte pessoas, incluindo personalidades da cultura como Dedé Monteiro e Genildo Santana e improvisar a demonstração de um carnaval que, infelizmente, não existe na Cidade das Tradições.

Como o blog já noticiou, a programação deste ano, capitaneada pela Secretária Gracinha Paulino com a bênção de Sebastião está empanturrada de forró elétrico e congêneres. Quem vai a Tabira não identifica nenhum elemento do carnaval de Pernambuco.

Para ser ter uma ideia, hoje no palco principal as atrações são Feitiço de Menina, Forró Estigado e a banda Vilões do Forró. A única exceção é a Orquestra de Frevo Os Cariris e o Balé Municipal para as crianças, no final da tarde.

Vale a reflexão: alguns não compreendem os questionamentos feitos contra o nível das atrações em Tabira, contra a invasão de ritmos não pernambucanos em Triunfo e Salgueiro, polos tradicionais, além da falta de condicionamento cultural para apoio a blocos em cidades como Afogados.

Sertânia, por exemplo, chegou a um nível de equilíbrio elogiável na Festa de Momo. Lá, mesmo sem ser polo oficial do Estado, o prefeito Ângelo Ferreira conseguiu o equilíbrio que pode-se chamar de adequado. Reuniu nomes como Maestro Forró, Cristina Amaral, Orquestra Ópera, César Amaral e Patusco. Paralelamente, trouxe Marreta You Planeta e Ramon Shineideer.

Pernambuco prevalece, mas sem perseguição e preconceito com a música que vem da Bahia. Mas a música que vem sem apelação, baixaria e agressão aos nossos ouvidos. Essa outra, que tentam chamar de baiana, não merece rótulo. É lixo musical mesmo.

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.