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SJE: Justiça determina reintegração de procuradora exonerada por suposto nepotismo 

Por André Luis

Primeira mão

A 1ª Vara da Comarca de São José do Egito concedeu liminar para reintegrar Hérica de Kássia Nunes de Brito ao cargo de procuradora-geral da Câmara Municipal. Ela havia sido exonerada pela Portaria nº 81/2025, assinada pelo presidente da Casa, Romero Augusto Vilar Dantas Neto, sob alegação de nepotismo.

Na decisão, a juíza Tayná Lima Prado entendeu que não há relação de parentesco entre a servidora e a autoridade que a nomeou, nem subordinação hierárquica ou influência funcional que caracterize a prática. O processo aponta que o vereador José Albérico Nunes de Brito, irmão da procuradora, não integra a Mesa Diretora da Câmara.

A magistrada destacou que o ato administrativo foi motivado por fato inexistente, contrariando a “Teoria dos Motivos Determinantes” e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige comprovação de subordinação ou influência direta para caracterizar nepotismo. A decisão também ressaltou a qualificação técnica da impetrante, que ocupa o cargo desde 2023 e preside a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A liminar determina a suspensão imediata dos efeitos da portaria, a reintegração da servidora com todos os direitos e vantagens, incluindo remuneração retroativa, e que a Câmara se abstenha de impedir o exercício das funções. O presidente da Câmara e a própria Casa Legislativa foram citados para apresentar informações no prazo de 10 dias.

O caso prossegue em tramitação pública, após a juíza negar pedido de segredo de justiça. Segundo a decisão, por envolver ato administrativo e agentes políticos, a matéria é de “inequívoco interesse público” e deve ser submetida à transparência.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Dr Eduardo tem candidatura indeferida em Betânia

Em Betânia, o candidato apoiado pela prefeita Eugênia Araújo e pelo marido, Val Araújo, Dr. Eduardo Melo (PSB), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O bloco governista já avisou que vai recorrer ao TRE. Ele continuou exercendo a função de médico no serviço público quando deveria ter se desincompatibilizado. A Justiça checou, após provocação […]

170000002652Em Betânia, o candidato apoiado pela prefeita Eugênia Araújo e pelo marido, Val Araújo, Dr. Eduardo Melo (PSB), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O bloco governista já avisou que vai recorrer ao TRE.

Ele continuou exercendo a função de médico no serviço público quando deveria ter se desincompatibilizado. A Justiça checou, após provocação da oposição, informações de produção hospitalar transmitidas ao Ministério da Saúde, referente ao mês de julho/2016 (mês em que ele não podia mais estar trabalhando).

Até o dia 18 de agosto, ele manteve-se ativo no cadastro da Unidade Mista Alcides Ferreira Lima e no PSF do Alto do Bom Jesus. Ainda houve testemunhas que atestaram que ele não deixou de atender no Hospital.

O próprio candidato relatou em áudio degravado o atendimento  a uma pessoa dentro do Hospital. Um Laudo de Óbito, por ele assinado foi “a tampa do caixão”.

Curioso que a oposição, do candidato Mário da Caixa (PTB) em nota parabenizando ao Judiciário pela decisão, chegou a acusar um coordenador de campanha de “gastar  com macumbas e feitiçarias para que a atual gestão não saia da prefeitura”.

MPPE recomenda a mais oito municípios criação do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa

Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José […]

conselho-do-idoso

Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte e Salgueiro.

Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), José Queiroz (Caruaru), Cezar de Preto (Ouricuri), Marcones Libório (Salgueiro), Gilvan Sirino (Santa Cruz), Gildevan Melo (Santa Filomena), Marcelo Pereira (São José do Belmonte) e Ferdinando Carvalho (Parnamirim) deverão encaminhar projetos de lei às Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios, no prazo de 10 dias após o recebimento das recomendações, para a criação do Conselho.

O projeto deverá incluir a previsão de realização das eleições referentes ao Processo de Escolha Unificado, a ser realizado na última semana de outubro de 2015, atendendo às disposições da Lei Estadual nº15.466/2014. Deverá, ainda, proceder às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a realização do Processo de Escolha Unificado.

No documento, o MPPE também recomenda aos presidentes das Câmaras de Vereadores de cada município que incluam os projetos de lei na pauta de votação em regime de urgência, tão logo ele seja protocolado. Caso seja necessário, o Legislativo deve realizar convocação extraordinária para apreciar tal projeto.

Sertânia participa do 3º Ciclo de Capacitação do selo UNICEF

O município de Sertânia participou na quarta-feira (7) do 3º Ciclo de Capacitação do selo UNICEF, que aconteceu no auditório do Hotel Cruzeiro em Arcoverde e reuniu 32 municípios das regiões do Pajeú, Moxotó e Ipanema, que fazem parte do polo. Representaram Sertânia no encontro o articulador do Selo UNICEF no município Ricardo Pinheiro; o […]

O município de Sertânia participou na quarta-feira (7) do 3º Ciclo de Capacitação do selo UNICEF, que aconteceu no auditório do Hotel Cruzeiro em Arcoverde e reuniu 32 municípios das regiões do Pajeú, Moxotó e Ipanema, que fazem parte do polo.

Representaram Sertânia no encontro o articulador do Selo UNICEF no município Ricardo Pinheiro; o mobilizador do Selo Geovane Santos; a orientadora pedagógica representante da secretaria de Educação Dionice Pereira; a coordenadora do NASF Allana Vaz e a secretária de Saúde Mariana Araújo.

O evento tem como objetivo a capacitação de representantes da gestão municipal sobre a metodologia e as ferramentas de monitoramento do Selo UNICEF.

Tuparetama: Pedrinho Pegação e Vilões Do Forró levam grande público ao Pátio de Eventos

O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio. Por volta das 23 h, a Banda […]

O segundo dia do São Pedro de Tuparetama, marcou também, o retorno dos shows que todos os anos reúnem um grande público no Pátio de Eventos. Nesta quinta-feira (30), a festa teve início com a apresentação da banda Acorde Matuto e em seguida com o cantor João Márcio.

Por volta das 23 h, a Banda Vilões do Forró subiu ao palco, embalando a festa com os seus maiores sucessos. Em seguida, foi a vez da última atração da noite, o cantor Pedrinho Pegação, levantar o público ao ritmo de “Farsante”, sucesso nas rádios e plataformas digitais de música.

O prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama Raquel, filhos e secretários de governo, prestigiando o retorno das festividades no município. 

“Foram dois anos de muita espera e de uma saudade danada que a gente tava para ver Tuparetama toda enfeitada e com o pátio lotado de gente! A princesinha já está pronta para receber de braços abertos os de casa e os que vem de fora festejar o maior São Pedro.”, disse.

A festa segue nesta sexta-feira (1°), com Galego do Pajeú, Forró do ZD, a dupla Hemerson e Ramon, João Vitor e Wallace Arrais.

O Governo Municipal montou uma força tarefa para garantir a proteção do público. Presente no local da festa, a Polícia Militar de Pernambuco está com o Posto de Comando onde 35 policiais estão atuando para levar mais segurança. 

A guarda municipal também está auxiliando na vigilância do espaço. A Saúde Municipal montou um posto de atendimento de urgência com ambulância, bombeiros civis, equipe de resgate, técnicas de enfermagem, enfermeiro, além de disponibilizar teste rápido da Covid-19.

Irmão de ex-prefeita entra no jogo da sucessão em Afogados

Em reunião na noite desta sexta-feira (2), com representantes do PTB, PRB, PRP, PCB, PSC, e PTN, a oposição afogadense conheceu seus pré-candidatos a prefeito, para as eleições que acontecem este ano. A novidade foi o surgimento do nome de Ramirinho Simões (PTN), contador e irmão da ex-prefeita Giza, casado com a vereadora Antonieta Guimarães. […]

Ramirinho e Itamar França
Ramirinho e Itamar França

Em reunião na noite desta sexta-feira (2), com representantes do PTB, PRB, PRP, PCB, PSC, e PTN, a oposição afogadense conheceu seus pré-candidatos a prefeito, para as eleições que acontecem este ano.

A novidade foi o surgimento do nome de Ramirinho Simões (PTN), contador e irmão da ex-prefeita Giza, casado com a vereadora Antonieta Guimarães. Ele se junta a Itamar França (PRP/PCB) como nomes  definidos pela União Pelo Povo.

Agora cada um dos postulantes irá tentar viabilizar sua candidatura e tentar aglutinar forças.  Na reunião ainda surgiram as pré-candidaturas da professora Fabiana Ângelo, Roberto da Civil, Adriana esposa de Renon, Cleide França e Vanderley Policial Civil. Ambos deverão disputar o mandato de vereador na chapa proporcional.

No bloco PT e Pros, continua colocado o nome de Emídio Vasconcelos. Já Zé Negão disse que seria candidato se houvesse unidade. Agora, a luta dos grupos será unificar o projeto em torno de um dos nomes colocados. É certo e sabido que a unidade é fundamental para enfrentamento ao atual prefeito José Patriota (PSB).