Serra Talhada: Hospam alerta para possível surto de diarréia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025.

A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800272-07.2025.4.05.8310.

O pedido de suspensão foi fundamentado por uma manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que apontou possíveis intervenções sobre bens culturais protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014.

Essas intervenções incluíam aterros, pavimentações e a instalação de estruturas metálicas no local. No entanto, a juíza considerou, com base na Nota Técnica nº 150/2024, que não há comprovação de intervenções recentes em áreas acauteladas, e que as últimas alterações ocorreram há mais de 12 meses.

Na sua decisão, a magistrada destacou que as estruturas metálicas utilizadas para o evento são suspensas, apoiadas em bases removíveis, e não envolvem soterramento, concretagem ou qualquer fixação permanente sobre os trilhos existentes. “Tratam-se de intervenções temporárias, cuja montagem e desmontagem ocorrem em curto espaço de tempo, sem implicar alteração física do bem ou comprometimento de sua ambiência original”, explicou a juíza.

A decisão também levou em consideração a recomendação da Secretaria Estadual de Defesa Social, que sugeriu a realocação do espaço da festa para garantir maior segurança pública. A nova estrutura foi montada em uma área que não se encontra formalmente delimitada como bem acautelado.

Com base na natureza provisória da intervenção, na ausência de impacto material, no respeito ao traçado dos trilhos e na reversibilidade da montagem, a juíza concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para concessão da medida liminar.

A defesa do Município de Arcoverde na ação foi conduzida pelo procurador adjunto, Dr. Pedro Melchior, representando a Procuradoria Geral do Município.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, nessa sexta-feira (20), a segunda remessa de entrega de mesas e carteiras escolares para unidades da rede municipal de ensino.

Os novos mobiliários foram destinados às escolas Francisca Flor, Arthur Viana (em Jatiúca) e à Creche Prefeito Armando Nunes. A primeira entrega, realizada em abril, já havia contemplado a Escola Otacílio Carlos de Alencar e também a Creche Prefeito Armando Nunes.

A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de ensino e apaprendizagem.

A diretora municipal de Educação, Cleide Nogueira, destacou a importância dos investimentos na área.

“Estamos cuidando da educação com muita responsabilidade e atenção. A chegada desses novos mobiliários é mais uma ação que demonstra o compromisso da gestão em oferecer um ambiente mais adequado e acolhedor para nossos alunos e professores, para que sintam melhor e mais valorizados”, afirmou.

“Sabemos que a qualidade da educação também depende de boas condições de estrutura física. Por isso, além da entrega do fardamento escolar junto a um kit escolar para melhorar a aprendizagem dos nossos alunos, também estamos investindo na renovação dos equipamentos das escolas, com o objetivo de proporcionar mais conforto para nossas crianças e melhores condições de trabalho para os professores. Esse é o caminho para avançarmos cada vez mais”, destacou o gestor Ismael.

O Secretário Executivo de Articulação com os Municípios da Casa Civil, Anchieta Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Anchieta fala de sua missão, sua relação com os municípios da região e os primeiros dias na pasta.

O futuro de Anchieta Patriota, cujo nome voltou a ser ventilado para a disputa da Prefeitura em 2016, a avaliação da gestão Zé Mário em Carnaíba e José Patriota em Afogados e as pretensões de Anchieta estão entre os temas na pauta.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O Debate terá a participação de blogueiros da região.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100523-0) que avaliou denúncia de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre possíveis irregularidades na dispensa de licitação (nº 19/2018), conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do município, destinada à limpeza de canais, galerias e canaletas.

O contrato, no valor de R$ 1.395.871,57, foi feito com a empresa vencedora, Servitium Ltda.

Durante os trabalhos, que tiveram a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE não identificou problemas na contratação direta de natureza continuada, mas constatou que os serviços vinham sendo prestados, desde 17/02/2012, pela mesma empresa, por meio de contratos sucessivamente renovados até 17 de fevereiro de 2018.

Segundo os auditores, apenas em 10 de março daquele ano, a prefeitura lançou o edital da concorrência nº 002/2018 para nova contratação dos serviços. O julgamento das propostas demorou aproximadamente cinco meses para ser realizado, sendo homologado apenas no dia 19 de janeiro de 2019.

A contratação emergencial foi solicitada pela Secretaria de Serviços Urbanos da cidade no dia 6 de abril de 2018 por conta da demora na conclusão do procedimento licitatório e da necessidade de continuar a prestação dos serviços, cuja paralisação poderia comprometer a segurança da população e causar prejuízos a bens públicos e particulares com a proximidade do período de chuvas.

Em seu voto, o relator Ruy Ricardo justificou que não houve planejamento por parte da administração municipal, que atuou com inércia para providenciar o certame em tempo hábil e se valeu da situação de emergência para contratar, mediante dispensa, a empresa que já prestava os serviços no município e prorrogar sucessivamente o prazo de execução do contrato.

Desta forma, ele decidiu pela aplicação de uma multa, no valor de R$ 8.860,50, ao secretário-executivo de Serviços Urbanos, Carlos Alberto de Araújo Silva, que poderá ainda recorrer da decisão (Acórdão TC nº 1028/21).

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Em Serra Talhada, o domingo foi de busca pelo fortalecimento da campanha de Nena Magalhães, nome do PTB à Prefeitura de Serra Talhada. A ideia de um encontro de amigos e correligionários do candidato na Capital do Xaxado foi fazer da candidatura do médico a principal alternativa da oposição, enquanto o grupo de Sebastião Oliveira ainda não se definiu sobre como e com quem vai liderar o projeto de combate à candidatura de Luciano Duque à reeleição.

O deputado estadual Augusto César (PTB) e o Presidente do partido Adelmo Rodrigues articularam o encontro. A ideia foi mostrar que a candidatura do PTB à prefeitura de Serra Talhada está consolidada.  “Dr. Nena é nosso candidato pra valer“, disse Adelmo em entrevista à Vilabella FM. Entretanto, não fechou questão em conversar com outros nomes que querem enfrentar o prefeito candidato a reeleição

O evento de hoje aconteceu no Clube do Matuto com presença a imprensa regional. A principal adesão anunciada foi do PMDB do empresário e irmão do atual prefeito  João Duque Filho, o Duquinho. O irmão do prefeito Luciano Duque (PT) prometeu entrar com os dois pés na campanha de Dr Nena. O grupo quer protagonizar a oposição, como principal alternativa ao prefeito e candidato a reeleição.

Eles ainda esperam ter o apoio de Carlos Evandro, principalmente a partir da possibilidade de alinhamento entre PR e PT, ainda não totalmente descartada. O ex-prefeito, que comanda o PSB na cidade, foi convidado, mas não apareceu. Nena Magalhães garantiu que as conversas para aliar PMDB, PTB e PSB no bloco são animadoras. O encontro contou com nomes governistas e da oposição. O líder do governo Duque, sempre folclórico Manoel Enfermeiro, era uma das presenças.