SJE: João Valadares anuncia apoio a Fredson Brito 

Uma articulação do Governo de Pernambuco em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos garantiu um novo voo entre o Recife e Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A rota passará a ser operada pela Latam Airlines Brasil a partir de outubro, de forma inédita, contando com três frequências semanais, fortalecendo a conectividade da região e gerando benefícios para o turismo, comércio e o setor agrícola, atividades que são fundamentais para a economia local.

“Esse novo voo para Petrolina é um marco importante para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. A conectividade é um fator fundamental para o progresso de qualquer região, e, com esse voo, vamos promover mais acesso e oportunidades de negócios e impulsionar setores essenciais como o turismo e a agricultura, que são tão fortes naquela região. Agradeço à Latam pela parceria e pelo apoio ao crescimento de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O acordo para a rota Recife-Petrolina pela Latam foi formalizado em reunião entre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o CEO da Latam, Jerome Cadier, nesta quarta-feira (9), em Brasília.

A governadora Raquel Lyra tratou do tema com o secretário estadual e o ministro em uma ligação telefônica na noite desta quarta.

“Este novo voo é uma conquista da gestão estadual para o turismo e para a economia de Pernambuco. A rota impulsiona os negócios no Vale do São Francisco. Além de Petrolina, há impacto positivo em cidades como Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e outras localidades da região que são fortes não apenas no enoturismo e na vitivinicultura, mas também na produção e exportação de frutas. É mais um impulso de desenvolvimento em todos esses setores”, afirmou o secretário Kaio Maniçoba.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, destacou a forte relação da companhia aérea com Pernambuco. “Mais um anúncio importante para a expansão da malha aérea em Pernambuco. Desta vez, com a Latam conectando nossa capital a Petrolina, promovendo ainda mais desenvolvimento para o Sertão do Estado. Desde o ano passado, a companhia tem apostado em Pernambuco, resultado de uma relação de parceria entre o governo estadual e o presidente Jerome Cadier, que confiou na nossa gestão para aumentar sua participação em nosso Estado”, comemorou.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado.

Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O voo sai da capital às 13h20 e chega à cidade sertaneja às 14h50. O retorno acontece às 15h20, com o pouso no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 16h50.

Do Blog do Jamildo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado.

Martins apresentou o parecer favorável à proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) no último dia 5, mas houve um pedido de vista coletivo dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Magno Malta (PR-ES) na quarta-feira (13).

O relatório propõe avaliações anuais por uma comissão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por sorteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem notas abaixo de 5 por cinco anos também.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentou duas emendas. Uma delas prevê que, após avaliações negativas, os servidores deverão passar por capacitação e, caso ela não seja oferecida, os concursados não poderão obter notas ruins.

A sugestão de bloquear a avaliação não foi acatada por Martins. Para rejeitá-la, o senador argumentou que em muitos casos o que acontece não é uma inabilidade do funcionário, e sim falta de empenho.

O projeto de lei é questionada judicialmente. “Não querem risco, querem moleza”, rebate o relator. “Vamos transformar em lei isso que deveria ter se tornado há 19 anos.”

Antes mesmo da conclusão do parecer de Martins, o tema havia sido alvo de críticas da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco. A avaliação da entidade é de que o projeto de lei é inconstitucional e “representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”.

Vereador Gerson Gomes também deve aderir, segundo o grupo.

O vereador Tadeu do Hospital anunciou no Jornal da Tarde, na Radio Gazeta FM, sua volta ao grupo politico do prefeito Evandro Valadares.

Tadeu foi o terceiro parlamentar mais votado em 2016, obtendo 1.203 votos, ou 6,41%. No balaio, também anunciam o apoio do vereador Gerson Souza, ainda no PT, mas que deve migrar para o PSB.

Segundo nota, um dos principais articuladores para sua volta ao grupo governista foi o vice prefeito Eclériston Ramos, que tem tido papel importante no debate político e administrativo.

Na semana, havia sido anunciada a adesão de Agnaldo e Regina Brito, tios do vereador da oposição Albérico Thiago. O anúncio foi feito na última quinta (19).

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

Na tarde deste domingo (20), durante seu discurso na abertura do comício do deputado federal Danilo Cabral (PSB) – com atraso de uma hora e meia – o socialista convocou a militância para realizar uma votação expressiva na eleição do candidato ao Senado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Só Fernando irá trabalhar em favor de Pernambuco”, disparou.

De acordo com Câmara, tanto Armando quanto Humberto não atenderam aos anseios da população e continuam fora de sintonia com o clamor das ruas. “A população quer mudança para o Brasil e não concorda coma forma da presidente Dilma (Rousseff PT) gerir. Nós representamos essa mudança no âmbito nacional. Fernando vai ser o senador que vai ajudar Pernambuco, que vai ajudar Eduardo (Campos-PSB) a fazer as transformações que o Brasil precisa. E, que, infelizmente os nossos dois representantes atuais não concordam sobre a necessidade dessa mudança. O Brasil está num caminho muito ruim e precisa mudar, por isso entendemos que Fernando Bezerra é o único senador que vamos poder contar para fazer essas transformações”, cravou.

Alfinetadas também por parte de Bezerra Coelho, afirmando que os adversários “estão com medo de irem para as ruas”. “Parece que estamos vivendo o final de agosto, os pernambucanos já decidiram que querem continuidade, querem Pernambuco liderando o Brasil e por isso eles estão com medo de irem às ruas. As pessoas estão participando da nossa campanha e estão animadas”, destacou.

Mesmo após ter percorrido 120 municípios no período de pré-campanha, e estar há 15 dias fazendo campanha de rua, o desconhecimento de Câmara continua sendo um dos grandes entraves a ser enfrentado. O reforço de Eduardo, que veio três vezes participar da campanha, deverá ser repetido em agosto. “Eduardo continuará fazendo campanha por todo o País e vem a Pernambuco me ajudar, por que não? Ele também tem que fazer campanha aqui para presidente”, disse Câmara, minimizando a dependência do padrinho político para decolar.

Agora, a aposta de crescimento será como guia eleitoral. “Isso não é novidade em campanha política. Geraldo Julio quando disputou não começou liderando. As pessoas vão passar a ter mais informação com o guia eleitoral”, comentou o deputado Danilo Cabral.