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‘Não é perseguição’, defende relator de projeto para exonerar concursados

Por André Luis
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Do Blog do Jamildo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado.

Martins apresentou o parecer favorável à proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) no último dia 5, mas houve um pedido de vista coletivo dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Magno Malta (PR-ES) na quarta-feira (13).

O relatório propõe avaliações anuais por uma comissão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por sorteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem notas abaixo de 5 por cinco anos também.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentou duas emendas. Uma delas prevê que, após avaliações negativas, os servidores deverão passar por capacitação e, caso ela não seja oferecida, os concursados não poderão obter notas ruins.

A sugestão de bloquear a avaliação não foi acatada por Martins. Para rejeitá-la, o senador argumentou que em muitos casos o que acontece não é uma inabilidade do funcionário, e sim falta de empenho.

O projeto de lei é questionada judicialmente. “Não querem risco, querem moleza”, rebate o relator. “Vamos transformar em lei isso que deveria ter se tornado há 19 anos.”

Antes mesmo da conclusão do parecer de Martins, o tema havia sido alvo de críticas da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco. A avaliação da entidade é de que o projeto de lei é inconstitucional e “representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”.

Outras Notícias

Raquel Lyra confirma nova agenda em Petrolina e Afrânio nesta quarta-feira

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão. No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22).  O convite partiu dos seus correligionários na […]

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão.

No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22). 

O convite partiu dos seus correligionários na região, o pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e os pré-candidatos a estadual Lucinha Mota, Allan Maux e Grabriel Menezes.

Ampliando as áreas que serão visitadas, a comitiva deve iniciar a programação na cooperativa de produtores de leite e derivados, além da feira de caprinos e ovinos, na cidade de Afrânio. Na oportunidade, também devem conhecer o histórico povoado de Caboclo.

Já em Petrolina, Raquel participa do primeiro Encontro de Legislativos Municipais do Vale do São Francisco, que acontecerá no Sesc Senac de Petrolina, como convidada especial. A agenda finaliza no pátio de Eventos Ana das Carrancas, na festa de São João de Petrolina.

“Temos diversificado bastante a agenda de Raquel na região, destacando os setores econômicos que mais precisam de um governo estadual atuante. Nossa pré-candidata se mostra verdadeiramente interessada em transformar para melhor a nossa região, com trabalho sério e responsabilidade social”, destacou Guilherme Coelho.

Audiência Pública na Alepe debate importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento regional

Nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acontece a Audiência Pública “A Importância do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Regional”. Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, a agenda é fruto da articulação entre o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e o deputado Estadual Doriel Barros (PT), presidente […]

Nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acontece a Audiência Pública “A Importância do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Regional”. Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, a agenda é fruto da articulação entre o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e o deputado Estadual Doriel Barros (PT), presidente da referida Comissão. O evento será realizado a partir das 9h, no Auditório Ênio Guerra, 4º andar – Anexo 1.

Diante do risco de privatização do Banco do Nordeste, a audiência pública visa ampliar o debate sobre o papel dos bancos públicos, com destaque para a atuação do Banco do Nordeste, que contribui decisivamente para o crescimento da economia na Região e para a geração de milhões de empregos, reduzindo as desigualdades inter-regionais.

A pauta sugerida pela Comissão Nacional em Defesa do Banco do Nordeste, da qual o Sindicato dos Bancários de Pernambuco faz parte, também foi tema de audiências públicas no Ceará (6/4) e na Bahia (29/4). A proposta é realizar o debate em todos os Estados da Região, criando comissões parlamentares mistas em defesa do Banco do Nordeste.

O Banco do Nordeste é hoje o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e o maior financiador de crédito rural do Brasil. Em 2018, o Banco do Nordeste obteve lucro líquido de R$ 725,5 milhões e injetou mais de 40 bilhões na economia da Região.

Serviço:

Audiência Pública: A Importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento Regional

Data: Terça-feira (25/6)

Hora: 9h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco – Anexo I, Auditório Ênio Guerra, 4 andar (Rua da União, 439, Boa Vista, Recife – PE).

Governo do Estado apoia campanha Setembro Amarelo

Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa […]

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Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.

A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.

A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema ‘Setembro Verde’. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.

Caiu a primeira chuva do ano no Sertão do Pajeú

Deixando os sertanejos alegres e esperançosos de que teremos este ano um bom inverno, caiu ontem a primeira chuva de 2015 no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, choveu bem a tarde e a noite deixando ruas alagadas. Em Ingazeira caiu boa chuva no período da tarde. Em Tabira apenas serenou, apagando a poeira. Para hoje […]

Foto: Blog do Finfa
Foto: Blog do Finfa

Deixando os sertanejos alegres e esperançosos de que teremos este ano um bom inverno, caiu ontem a primeira chuva de 2015 no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, choveu bem a tarde e a noite deixando ruas alagadas.

Em Ingazeira caiu boa chuva no período da tarde. Em Tabira apenas serenou, apagando a poeira. Para hoje a meteorologia indica 74% de possibilidades para voltar a chover em Afogados da Ingazeira.  A informação é de Anchieta Santos.

Em Quixaba, a falta de pavimentação e saneamento básico em algumas ruas do município geraram problemas após as chuvas.

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Os poucos minutos de chuva que caíram no solo quixabense foram suficientes para deixar novamente  ruas de terra intransitáveis. Moradores tiveram que  retirar a água empossada que ficou em frente às residências.

Em Afogados da Ingazeira também houve registro de alagamentos na Rua Santo Antonio e outras vias que costumam ficar com muita água acumulada após as chuvas. O problema se arrasta há anos, sem solução.

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IDEPE: Riacho das Almas fica em terceiro lugar

Os números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, divulgados na última semana pela Gerência Regional de Educação (GRE Agreste Centro Norte), colocaram o município de Riacho das Almas, em terceiro lugar na região, levando em conta os resultados obtidos após avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental na prova do […]

Os números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, divulgados na última semana pela Gerência Regional de Educação (GRE Agreste Centro Norte), colocaram o município de Riacho das Almas, em terceiro lugar na região, levando em conta os resultados obtidos após avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental na prova do SAEPE de 2016.

A prova do SAEPE é realizada sempre no segundo semestre, e avalia o rendimento dos estudantes nas disciplinas de português e matemática. A nota máxima do exame é 5,0 e o município de Riacho das Almas ficou com média 4,8.

“Nós devemos este resultado aos investimentos feitos na educação, formação de professores, valorização dos profissionais através do pagamento de salários rigorosamente em dia e a participação da comunidade. É uma série de fatores que colaboram para este resultado. Agora, nossa meta é avançar cada vez mais e ir em busca dos dois décimos que faltam para chegarmos ao primeiro lugar”, pontuou a diretora de avaliação e monitoramento da Secretaria de Educação Fátima Cardoso.

O próximo exame do SAEPE será realizado no mês de novembro, e avaliará o desempenho dos estudantes no ano de 2017. O resultado deve ser divulgado no ano que vem.