SJE: João de Maria não garante votar projeto da previdência nesse semestre. “Temos que discutir”

São poucos os municípios do sertão do Pajeú sem ocorrência de casos de Covid-19, entre eles está Ingazeira.

Fabiana Torres, secretária Municipal de Saúde afirmou em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que os bons números são um resultado da união entre gestão e população.

Ela disse que precisou de persistência também diante daquelas pessoas que resistem as orientações para uso de máscara e isolamento social e o bom funcionamento das barreiras sanitárias.

A gestão tem acompanhado todas as denúncias com a equipe e dando retorno das demandas, especialmente das pessoas que estão retornando ao município.

Num boletim geral da Secretaria Municipal de Saúde de Ingazeira são 110 investigados; 16 precisaram de monitoramento diferenciado por virem de área de risco; 94 já encerraram o período de quarentena; com síndrome gripal 94; hoje não existe nenhum caso de isolamento; quatro casos foram investigados e todos descartados.

Com o isolamento social ainda inferior a 50% faz com que Fabiana peça um maior engajamento da população. “Havendo consciência as pessoas ficarão em casa e assim venceremos mais rapidamente a pandemia”, concluiu Fabiana Torres.

Blog Carlos Britto

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe, que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que os responsáveis pelos três estabelecimentos submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.

A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.

De acordo com o MPF, o escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso. Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

Há 40 anos atraindo a presença e os olhares do Brasil e do mundo, o tradicional e grandioso bloco do Galo da Madrugada desfilou, neste Sábado de Zé Pereira (10.02), pelas ruas do Centro do Recife. E assim como a multidão que acompanha, todos os anos, o tradicional e irreverente desfile, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, fez questão de dedicar o dia para prestigiar a festa e cumprimentar os foliões. Com o tema “Galo 40 anos, promovendo o folclore e a cultura de Pernambuco”, a 41º edição da agremiação homenageou o jornalista Francisco José, que cobre o evento, ininterruptamente, desde 1978.

“Vamos fazer o melhor Carnaval do Brasil, mais uma vez. Estamos nos 40 anos do Galo e, com certeza, fizemos um desfile emocionante, como todos os anos é. Estamos prontos, com tudo estruturado. O policiamento esteve e vai estar nas ruas, devidamente aparelhados. Mas o que mais nos emociona é ver as pessoas nas ruas, o pessoal fantasiado. Porque o Carnaval de Pernambuco quem faz é o povo nas ruas, com suas fantasias, com sua alegria e, acima de tudo, com sua vontade de representar bem a cultura do Estado e receber bem os turistas. Então, a população está de parabéns. Está sendo um grande desfile, que completa 40 anos emocionando Pernambuco, o Brasil e o mundo”, destacou o governador, que esteve acompanhado do prefeito Geraldo Julio, de secretários de Governo e parlamentares.

O anfitrião do bloco, o prefeito Geraldo Julio, comemorou mais um ano de sucesso da tradicional agremiação. “Todos os anos, o Galo tem crescido, tem atraído cada vez mais gente. A gente preparou a infraestrutura necessária, no ponto de vista da saúde, do controle do trânsito. A gente tem visto muita gente na rua neste ano. E a gente espera que as pessoas continuem assim, saindo de casa com o espírito de paz, pra brincar e se divertir com tranquilidade, que a festa continua”, declarou.

Reforço na segurança – A principal agremiação do Carnaval de Pernambuco contou com um total de 5.047 policiais e bombeiros, que reforçaram o esquema de segurança. Foram 3.662 PMs, 835 bombeiros militares, 492 delegados e policiais civis, além de 58 servidores da Polícia Científica ao longo de todo o percurso do bloco, representando um aumento de 18% em relação ao efetivo do Carnaval 2017. O Bairro do Recife também conta com uma Plataforma de Observação Elevada (POE) para videomonitoramento, além de dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Já para atender todo o Estado, o reforço de segurança no Carnaval será 32% maior do que em 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas, com o auxílio de 482 câmeras de videomonitoramento espalhadas em Pernambuco, para apoio no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança.