DETRAN-PE disponibiliza espaço para o TRE-PE

por Anchieta Santos

A Cantata Natalina que ia em 2014 para a sua 9ª edição não vai acontecer neste natal em Afogados da Ingazeira.

Idealizador do evento o empresário Anchieta Mascena, dono da empresa BPM Serviços, que sempre patrocinava as principais atrações, como o Padre João Carlos Ribeiro em 2013, disse ao blogueiro Evandro Lira  que este ano a crise impedirá a realização do evento religioso.

A Diocese e a Prefeitura eram parceiras da BPM na Cantata Natalina. Ainda não foi anunciado se uma outra programação preencherá a data.

Na manhã desta quarta-feira (28), o carnaibano, estudante de Direito, Renan Walisson de Andrade, participou de sessão de audiência com o Ministro Presidente do STJ, Humberto Martins, na sede do Tribunal, em Brasília. 

A iniciativa partiu do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, uma iniciativa do Ministro Presidente Humberto Martins que tem como objetivo a gestão participativa no tribunal. 

O estudante ficou sabendo da iniciativa pelo site do STJ e viajou de Carnaíba – a 400km do Recife – para Brasília com o objetivo de conhecer a corte e conversar com o ministro Humberto Martins.

“É muito importante abrir as portas do tribunal, aproximá-lo da sociedade. Ouvimos críticas ao Judiciário e, muitas vezes, é por falta de conhecimento”, afirmou o estudante.

Após a audiência, Renan presenteou o ministro com livros sobre Carnaíba e Zé Dantas. Segundo o estudante “foi uma experiência única, é que mostra que quando temos fé em Deus e lutamos para alcançar os nossos objetivos, as conquistas surgem”. 

Como funciona

O próximo encontro com cidadãos será em 30 de novembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.

Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.

Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento a essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.

O Ministério Público representado por todos os Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência aos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, emitiram a  Recomendação 002/2022 aos prefeitos da região.

A recomendação considera o direito à saúde, o momento da pandemia, a necessidade urgente de imunização e o debate sobre retomada das aulas na região.

Ela solicita a manutenção em pleno funcionamento da rede de atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais de pequeno porte com atendimento 24 horas, acompanhamento dos casos de de síndrome gripal, em articulação com a central de leitos do Estado.

Que promovam ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a COVID-19 e doenças imunopreveníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis.

Também que analisem a possibilidade de o Município instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas, a exemplo do que vem ocorrendo em diversas unidades federativas e nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado.

Quanto ao retorno das aulas presenciais, o MP quer que promovam criteriosa avaliação técnica acerca do momento
indicado ao reinício das aulas presenciais, considerando-se, dentre outros aspectos, a infraestrutura física das escolas municipais, o progresso da vacinação no Município na faixa etária dos 5 aos 11 anos, e a capacidade de acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes infectados com a Covid 19 pela rede pública de saúde.

Que adotem as medidas cabíveis para garantir que o retorno às aulas presenciais seja o mais seguro possível, promovendo-se estratégias tecnicamente adequadas para garantia do direito fundamental à educação sem ofensa ao direito fundamental à saúde. E que assegurem às crianças e adolescentes não vacinados e/ou infectados com a Covid-19 e que, por isso, estejam afastados das aulas presenciais, o acesso à educação, mediante adoção de métodos e estratégias por via remota.

“Caso seja adotado, temporariamente, o formato remoto para o retorno às aulas, promovam as medidas necessárias para incluir os alunos de baixa renda que, devido à condição socioeconômica de seu núcleo familiar, não dispõem de meios para acessar a Internet e acompanhar as aulas e atividades curriculares”.

“Quanto às medidas restritivas de enfrentamento à Pandemia, que avaliem tecnicamente e de acordo com as características e contextos locais os processos de funcionamento e restrições de atividades no âmbito municipal, principalmente em relação aos eventos festivos, bares, restaurantes e similares, aos esportes coletivos amadores e vaquejadas, com a redução e/ou proibição, caso se entenda necessário, considerando que a quantidade de pessoas autorizada pelo Decreto Estadual ainda se constitui em situação de risco em face do grande número de casos e mortes com a variante”. Clique aqui e veja a Recomendação completa.

A Câmara Municipal de São José do Egito realizou, na última sexta-feira (8), a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. O encontro discutiu temas como o impacto econômico da saída do Banco Bradesco da cidade, direitos dos servidores públicos e aprovou requerimentos, indicações e moções.

Projetos e matérias deliberadas

Na pauta, três projetos de lei foram encaminhados às comissões: PL 24/2025 (Executivo): diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026; PL 25/2025 (Executivo): abertura de crédito adicional de R$ 297 mil, oriundos de emenda parlamentar do senador Fernando Duei, com pedido de tramitação rápida; PL 49/2025 (Mesa Diretora): obrigatoriedade de prova anual de vida para aposentados e pensionistas do Fundo Previdenciário Municipal.

Também foram aprovados requerimentos e indicações que tratam de temas como realocação da Feira do Troca, isolamento da Feira Livre aos sábados, limpeza e tapa-buracos na rua Maria José Veras e manutenção de estradas rurais. Moções de aplauso e pesar também foram votadas.

A vereadora Alberion Patrícia solicitou licença não remunerada de 30 dias, com início em 11 de agosto, sendo o suplente Tuca convocado.

Debate sobre a saída do Bradesco

O anúncio do fechamento da agência do Bradesco em 22 de agosto foi um dos principais pontos de discussão.

José Alberto Nunes de Brito criticou a falta de ação do Executivo para evitar a saída e relacionou o fechamento a problemas como perda de circulação econômica, contratações de empresas de fora e cortes previstos na Secretaria de Infraestrutura. Também questionou licitações com valores altos para água, gás e iluminação pública e condenou o projeto que extingue o quinquênio dos servidores.

Vicente Galdino Alves Neto afirmou que a medida segue tendência nacional e que a prefeitura tentou reverter a decisão. Citou a presença do SICCOB e do Banco do Brasil como alternativas e justificou as licitações pelo volume de demanda.

José Aldo de Lima defendeu que licitações não implicam gasto total do valor previsto e listou obras e ações em andamento, como chegada de água em comunidades rurais, pavimentação e construção de creche.

Outros temas discutidos

Esporte: Alberion Patrícia destacou a realização do primeiro Campeonato Pernambucano de Futsal Adulto na cidade.

Concursos e capacitação: Severino Daniel Leite Siqueira anunciou o concurso unificado de Pernambuco e defendeu transporte para candidatos.

Direitos dos servidores: José Roberto da Silva Bernardes classificou como “emenda da maldade” o projeto que extingue o quinquênio, comprometendo-se a atuar contra sua aprovação.

Infraestrutura e serviços: foram citados problemas como esgoto a céu aberto, deterioração de ponte no bairro Borja e falta de abastecimento no Riachão desde janeiro.

Danilistas estão questionando o Instituto Conectar, que apontou crescimento de Marília Arraes e Danilo Cabral com apenas 4% das intenções de voto.

O alvo é  Maurício Garcia, diretor do Instituto. Aliados de Danilo o acusam de ser  amigo do marqueteiro de Marília e ainda que faz as pesquisas internas na pré-campanha dela.

Aliados socialistas chegam a falar em manipulação de dados. Nenhuma contestação oficial aparentemente foi apresentada ao TSE ou TRE.

De acordo com a pesquisa, Marília Arraes cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa, chegando a 36% de intenção de voto. Em segundo, aparece Raquel Lyra com 13%, seguida de Miguel Coelho com 10%, Anderson Ferreira com  6%. Danilo Cabral aparece com 4%. João Arnaldo com 1%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas entre eleitores de Pernambuco, em 55 municípios pernambucanos, entre os dias 19 e 22 de julho de 2022. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência. O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.