SJE: ETE Professora Célia Siqueira comemora resultado de alunos em olímpiadas externas

Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Do Brasil 61

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.

A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.

Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.

Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação.

O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal.

O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.

Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades.

“Em Irecê, a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.

No Ceará, outro estado que como a Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto — o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.

Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.

Apoiaram, mas não aderiram

Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.

“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.

Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.

“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.

O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.

Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações ocorrem também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.

“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.

CNM aponta soluções

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.

No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.

Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.

Outro lado: posição do governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.

Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.

As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.

Com o tema “Música para os meus ouvidos”, programação oferece atividades recreativas, esportivas e artísticas de 21 a 25 de janeiro

A criançada não vai ficar parada durante o recesso escolar de janeiro no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 21 a 25 de janeiro, com o tema “Música para os meus ouvidos”. O projeto contribui com o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a imaginação, a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.

Voltada para crianças de 5 a 12 anos, a programação acontecerá todos os dias das 13h30 às 17h30, destacando o universo musical, com atividades recreativas,esportivas e artísticas. Serão realizadas oficinas de música, brincadeiras cantadas, confecção de instrumentos, visita à orquestra municipal e jogos de ritmos.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento aos Clientes na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, até às 10h do dia 21 de janeiro, ou enquanto houver vagas. O valor da inscrição custa R$ 100. Dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo tem desconto e paga R$ 50.

Blog do Magno

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou as contas do ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos (PTB) no período de julho a dezembro de 2017.

Relator do processo, o conselheiro Ruy Ricardo Harten destacou no parecer que o ex-gestor deixou de repassar ao Fundo Previdenciário R$ 635 mil das contribuições dos servidores e R$ 737 mil da parte patronal.

A atitude de Hélio onerou as despesas da gestão atual, do prefeito Gilvandro Estrela (DEM).

O portal BJ1 Notícias ressalta que Gilvandro era presidente da Câmara de Vereadores em 2017 e assumiu interinamente a Prefeitura entre 23 de maio e 30 de julho. Ele obteve a aprovação das contas do período.

Em nota enviada a redação do blog nesta quinta-feira (18), a prefeitura de Flores, diz que através da Secretaria de Infraestrutura finalizou, nesta quinta-feira (18), os trabalhos de pavimentação em paralelepípedo, no distrito de Fátima, iniciados em maio de 2017.

Ainda segundo a nota, na ocasião o prefeito Marconi Santana, assinou a ordem de serviço para a construção do calçamento nas ruas: Ismaelita Gomes Guerra, Rua Juscelino Kubitschek e Praça Primo de Souza Guerra, totalizando mais de 6 mil m² de pavimentação e que  ao todo foram investidos mais de R$ 200 mil, recursos oriundos do tesouro municipal.

Segundo a nota o governo municipal comemora, pois mesmo diante da crise econômica por que passa o Brasil, e que tem afetado diretamente os estados e municípios, o Flores possui capacidade para continuar investindo em obras.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhou nesta terça (03), a visita ao município de Serra Talhada, do Diretor de expansão da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Ronaldo Veras, que também é assessor da presidência da empresa.

Logo na chegada da comitiva ao aeroporto, Patriota pôde apresentar ao Diretor da companhia aérea os argumentos econômicos que justificam a inclusão de Serra Talhada nos destinos de viagem ofertados pela Azul.

Logo após a inspeção da pista de pouso, a comitiva realizou uma reunião de trabalho. Patriota falou em nome dos Prefeitos da região e fez uma defesa apaixonada para que o Pajeú possa, enfim, ser beneficiado com voos regulares para o Recife e outros destinos.

“Me sinto na obrigação de dizer que estamos nessa luta de corpo e alma. Não adianta num momento como esse estabelecer disputa, nem competição, quando o Pajeú precisa de união. Serra é uma cidade que está muito bem centralizada, em uma região com potencial, distante poucos quilômetros da Bahia, Ceará e Paraíba. É um ponto estratégico para se ter avião não apenas uma ou duas vezes por semana. Aqui vocês vão encher um avião todo dia, indo e voltando,” enfatizou o Prefeito José Patriota.

Na comitiva, além do executivo, estiveram presentes os Secretários Estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira; de Turismo, Felipe Carreras; o Prefeito Luciano Duque e diversos prefeitos do Pajeú. Ele também argumentou sobre o potencial da rota entre Serra e Recife. Dirigindo-se ao representante da Azul, Ronaldo Veras, brincou: “esses seus aviõezinhos vão sair entupidos de gente”, para risos dos presentes. A análise é de que a Azul tem subdimensionado o potencial da região, estimando em 600 mil o público alvo quando há um milhão de pessoas no entorno.

Ao lado do Prefeito Luciano Duque, Patriota visitou as obras para instalação de um terminal receptivo de passageiros em Serra Talhada. “Assim que assumi o primeiro mandato vim aqui conhecer a experiência deles com uma usina de asfalto. Levamos a ideia para Afogados e deu certo. “Estou aqui conhecendo essa iniciativa pois precisamos organizar um terminal de vans e lotações em Afogados, uma demanda que, graças a Deus, aumenta a cada dia tendo em vista a nossa vocação para os segmentos de comércio e serviços,” finalizou.