Prestes a assumir Ouro Velho, Augusto Valadares é exonerado da Secretaria de Finanças de SJE

Trocou Breno Araújo para voltar a se alinhar ao ex-prefeito

Menos de um mês após anunciar rompimento com o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, e declarar apoio ao pré-candidato Breno Araújo, o vereador e ex-presidente da Câmara de Flores, Luiz Heleno, voltou a se aproximar do grupo liderado por Santana.

O reencontro ocorreu na manhã desta quarta, quando Luiz Heleno, acompanhado de familiares, visitou Marconi Santana. Também participaram a presidente da Câmara de Flores, vereadora Jeane, e Lucila Santana.

“A presença de Luiz ao lado de Marconi foi interpretada como um sinal de reaproximação e reconhecimento ao espaço político que o ex-prefeito vem consolidando na região. Mesmo sem declarações públicas formais, a visita foi lida como indicação de que o vereador permanece alinhado ao projeto político conduzido por Santana”, diz a assessoria de Marconi em nora.

Para Marconi, que é pré-candidato a deputado estadual, o gesto confirma leituras internas sobre o fortalecimento de seu nome no cenário regional.

Além de José Bartolomeu de Almeida Melo, MPF processa dois empresários e a FJ Construções e Serviços

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que insiste na condenação, por prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Palmares (PE), José Bartolomeu de Almeida Melo, dos empresários Alexandre Moraes Nunes e Admílson de Almeida Henrique. Também consta na ação a empresa FJ Construções e Serviços. O MPF aponta que os acusados aplicaram ilicitamente recursos federais destinados à implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no município. O documento, assinado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os acusados foram absolvidos pela 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que considerou, entre outros pontos, ter havido prova de superfaturamento, mas não ter existido dolo ou culpa grave na conduta dos réus e não ter havido demonstração de impacto da subcontratação de serviços. O MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram recurso ao TRF5 para modificar a sentença, destacando que o superfaturamento e a subcontratação total do serviço de transporte escolar, além do desprezo pela segurança dos estudantes, demonstram com clareza dano aos cofres públicos e atentado aos princípios da Administração Pública.

Entenda o caso – Segundo ação ajuizada pelo MPF, o FNDE transferiu ao Município de Palmares, em 2012, quase R$ 300 mil para execução do Pnate. Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas prestadas pelo então prefeito, José Bartolomeu de Almeida Melo, concluiu que os recursos foram aplicados ilegalmente. Entre as ilicitudes apontadas estão superfaturamento na contratação da empresa FJ Construções e Serviços, subcontratação total dos serviços pela empresa contratada e utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Apurações da CGU identificaram que o município efetuou pagamentos superfaturados, pois licitou quilometragem superior ao trajeto necessário para realizar o transporte escolar. Em um dos roteiros analisados, por exemplo, foram percorridos 11,2 quilômetros. Porém, a empresa contratada cobrou o correspondente a 294 quilômetros, em superfaturamento correspondente a 282 quilômetros acima do percorrido. O dano aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 445 mil, dos quais quase R$ 60 mil foram pagos com verbas federais do Pnate.

A FJ Construções e Serviços também não possuía veículos registrados em seu nome até 1º de dezembro de 2012, de acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito.  empresa locou todos os veículos para realizar o transporte escolar, o que é proibido. A legislação proíbe subcontratação total de serviço contratado em licitação e permite apenas a parcial, se houver autorização formal do poder público, o que não era o caso.

A fiscalização federal constatou ainda que os veículos usados para o transporte eram inadequados e comprometiam o conforto e a segurança dos estudantes. “O dolo está amplamente comprovado, pois cabia a José Bartolomeu de Almeida Melo, na qualidade de prefeito de Palmares, gerir e executar zelosamente os recursos do Pnate e agir para cumprimento correto do contrato, impedindo a subcontratação total de seu objeto e exigindo que a FJ Construções e Serviços prestasse o serviço da forma como contratado”, ressalta Wellington Saraiva.

O procurador regional da República acrescenta que a FJ Construções e Serviços e os empresários, além de terem sido os principais beneficiários dos atos ilícitos, contribuíram dolosamente para fraudar a execução do contrato.

O processo agora seguirá para o TRF5 e caberá à Segunda Turma do Tribunal julgar o recurso.

Milhares de manifestantes se reúnem neste domingo (4) em protesto em favor da Operação Lava Jato, pela aprovação do pacote de medidas contra a corrupção e contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O protesto se espalha em pontos importantes do país, como a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a Esplanada nos Ministérios, em Brasília, a avenida Paulista, em São Paulo. Também há registros de manifestações na Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e no Amazonas.

O movimento organizado pelas redes sociais deve acontecer em cerca de 200 cidades do Brasil, em defesa a Operação Lava Jato e apoio ao juiz Sergio Moro.

Em São Paulo, os manifestantes se organizaram na avenida Paulista, próximo ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). O ato começou aos gritos de “Fora Renan”. Enquanto o Movimento Vem pra Rua, um dos principais organizadores do protesto, executava o Hino Nacional, um grupo que pedia intervenção militar tocava o Hino da Independência.

Rogério Chequer, líder do Vem pra Rua reafirmou que o grupo não defende a saída do presidente Temer. “Não temos nenhuma evidência que seja suficiente para nós iniciarmos um processo mais grave que vai destruir o pouco de estabilidade que a gente conseguiu reconquistar “, afirmou. Ele disse que o grupo “está de olho” em Temer e que o governo tem “coisas boas e coisas ruins”.

No Rio, a concentração começou às 10h, próximo ao posto 5. Ao som do hino nacional, manifestantes vestidos com a camisa do Brasil gritam “Fora, Renan”, em protesto contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e contra as mudanças feitas no pacote anticorrupção.

“Estão chegando grupos de todos os lugares: Ministério Público, Igreja, a população como um todo. Queremos chamar a atenção para a pressão que a Lava Jato está sofrendo e para os congressistas, que estão tentando fazer lei para salvar a própria pele”, disse Adriana Balthazar, uma das coordenadoras do Movimento Vem pra Rua-RJ, ao Estadão.

No Recife (PE), uma caminhada começou por volta das 11h na Praia de Boa Viagem. Além dos tradicionais bonecos gigantes, muitos carregam faixas e cartazes em apoio ao juiz Sérgio Moro e também críticas a parlamentares pernambucanos que votaram a favor do que eles consideram o “fatiamento e desvirtuação” do pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal. No mesmo horário, uma manifestação começou em Belém (PA), em frente à Praça da República.

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.