Serra Talhada recebe encontro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco‏

Em sintonia com o posicionamento da Executiva Nacional do PSB, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) divulgou vídeo nas redes sociais em que defende o afastamento do Presidente da República, Michel Temer, e o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Miro Teixeira (REDE/RJ), que permite a realização de eleições diretas no País.

Para Tadeu, é preciso devolver ao povo brasileiro a oportunidade de, num momento excepcional, escolher o futuro Presidente da República. “Um governo de transição, de diálogo com a sociedade, para que cheguemos em 2018 e possamos fazer um grande debate sobre o futuro do Brasil”, afirma no vídeo. Veja abaixo:

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (01.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. Ele exerce atualmente o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, cargo do qual pediu licença para assumir a pasta, em substituição ao ex-secretário Dilson Peixoto.

“Nosso Estado tem uma vocação histórica para a agricultura e a agropecuária. É um setor importante, que movimenta a economia em todas as regiões. Temos certeza que Claudiano Martins Filho vai fazer um grande trabalho à frente da secretaria, trazendo investimentos e apoiando todos os setores da agropecuária pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

Natural de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, Claudiano tem 32 anos. Durante sua atividade parlamentar, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele também participou ativamente das comissões de Negócios Municipais, Esporte e Lazer, Ética Parlamentar e Redação Final. Por dois biênios, fez parte da Mesa Diretora da Alepe, como 2º Secretário. Também exerceu a função de vice-presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores.

“Minhas pautas sempre foram em defesa do produtor e da nossa agricultura. Agora estou tendo o privilégio e a honra de assumir essa nova missão. O desafio é grande, mas seguirei trabalhando para o fortalecimento desse setor no Estado”, declarou o novo secretário.

Estiveram presentes à solenidade de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Neto (Casa Civil), além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, da rede estadual de ensino, em Carnaíba, anunciaram que irão paralisar as atividades nesta sexta-feira (12). A decisão foi comunicada pelo Grêmio Estudantil, que representa os alunos da instituição.

De acordo com a nota divulgada, o movimento ocorre em protesto contra a falta de fornecimento adequado da merenda escolar. A retirada da empresa responsável pelo serviço teria provocado prejuízos à rotina da escola, especialmente para alunos e professores que permanecem em período integral no ambiente escolar.

“Não reivindicamos refeições de alto padrão, mas sim o direito a uma alimentação básica, digna e contínua, capaz de assegurar nossa permanência na escola e garantir condições mínimas de aprendizado”, destaca o comunicado.

O grêmio também reforçou que a mobilização é de iniciativa exclusiva dos estudantes, sem participação da direção ou de instâncias administrativas da escola.

O lema do protesto resume a insatisfação dos jovens: “Se a comida para, nós também iremos parar”.

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Como destacou a Coluna do Domingão,  não há legalmente sanções para quem não declara corretamente os bens à Justiça Eleitoral.

O TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Assim, as declarações de bens geram alguns casos inusitados.

Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil.

O nome da terceira via, João do Skate declarou ter R$ 140 mil.

Mas chama a atenção o patrimônio declarado da candidata do PSB, Madalena Britto:  apenas R$ 7 mil. A informação revelada pela Coluna repercute na cidade.