Serra Talhada recebe encontro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) participou do Seminário 2015 “Todos Por Pernambuco” na manhã dessa sexta-feira, 20, na cidade de Afogados da Ingazeira, com a presença do Governador do Estado, Paulo Câmara, juntamente com sua comitiva.

Ao utilizar os microfones durante a plenária na tenda temática de Economia, Sustentabilidade, e Inovação, coordenada pela Secretaria de Agricultura do Estado, o prefeito de Tabira cobrou, a construção de um novo curral do gado, do abatedouro público e apresentou enorme preocupação com a estiagem no município solicitando, imediatamente, dos órgãos governamentais, a ampliação de carro pipa no município para melhorar o abastecimento d’ água às famílias tabirenses.

-“Senhor governador, secretários e demais autoridades presentes, o município de Tabira tem uma das maiores feiras de gado do estado, Tabira abate mais do que qualquer outro município da região e precisa urgentemente construir seu abatedouro. A estiagem é muito preocupante e para melhorar o atendimento a nossa gente é preciso ampliar a assistência com a operação carro-pipa”. Falou Sebastião Dias.

Equipes das Secretárias de Desenvolvimento Social, Cultura e Planejamento também participaram das atividades nas tendas temáticas do programa.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

O Governo Municipal de Sertânia realizou durante esta semana por meio da Secretaria de Saúde várias ações referentes à campanha Novembro Azul, que visa alertar o público masculino a respeito dos perigos do câncer de próstata.

Na quarta-feira (21) as Unidades Básicas de Saúde da Família promoveram o dia D da campanha. Os homens receberam atendimentos médicos e fizeram exames. Na UBSF do Alto do Rio Branco, por exemplo, foram realizados testes de glicemia, aferição de pressão e palestras.

Já os profissionais do posto de saúde do bairro da Cerâmica se deslocaram até a fábrica de tijolos que fica na mesma localidade e atenderam os funcionários da empresa. Houve exames, orientações sobre o câncer de próstata e ao fim foi servido um lanche para os trabalhadores.

A Secretaria de Saúde também buscou atender os homens que trabalham durante o dia, por isso aconteceram atendimentos no período da noite em algumas unidades, a exemplo da UBSF Vila da Cohab. Foram dadas instruções sobre como se prevenir da doença e ao fim um lanche foi servido para todos que participaram.

Na quinta-feira (22) foi a vez dos membros do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) serem engajados na campanha Novembro Azul. Os usuários receberam a visita dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e os alunos do curso técnico em enfermagem da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos (ETE) que aproveitaram o momento para tirar todas as dúvidas sobre a patologia.

A campanha Novembro Azul continua em Sertânia até o fim do mês. As UBSFs estão com atendimentos para todos os homens do município, e aqueles a partir dos 40 anos podem procurar a Unidade Básica de Saúde da Família mais próxima para marcar o exame de PSA e se prevenir do câncer de próstata.

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. 

“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. 

“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 

A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a saída de Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo e a nomeação de Gilson Machado Neto como novo titular da pasta.

O mesmo despacho nomeou Carlos Brito como novo presidente da Embratur. Brito entrou na Embratur junto com Gilson Machado, como um de seus nomes de confiança. Na hierarquia do órgão era considerado o número 3, atrás de Machado e do então diretor de marketing Osvaldo Matos, que deixou o cargo em setembro.

Com transformação da Embratur em agência, no fim de 2019, Brito foi nomeado como diretor de Gestão Corporativa da Embratur. Com a ida de Machado para o Ministério do Turismo, ele agora passa a ser o responsável pela promoção do Brasil no exterior. O alinhamento com Machado deve favorecer as sinergias entre a agência e o Ministério. A informação é do Blog do Magno.