‘Eleição está longe de terminar’, diz Trump

por Anchieta Santos

Em reunião que terminou com um almoço neste domingo (21) na residência da advogada Dra. Janine no Povoado do Brejinho, o Grupo Independente-GI, escolheu o nome que concorrerá a sucessão municipal de Tabira.

Participaram da reunião os vereadores Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e o suplente Vianey Justo. Ao final ficou definido que o vereador Sebastião Ribeiro será o candidato do GI.

Marcos Crente e Zé de Bira que também postulavam a candidatura, retiraram em nome da unidade e sacramentaram o apoio a Ribeiro.

No Sertão do Pajeú, três cidades são governadas por prefeitos que tem o mesmo sobrenome. Com tradição política na região, a família Torres elegeu representantes para o Poder Executivo das cidades de Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy.

Em Tuparetama, o atual prefeito Sávio Torres, acumula mais uma vitória e vai para o quarto mandato na “Princesinha do Pajeú”. Já na vizinha cidade da Ingazeira, “Terra Mãe do Pajeú”, Luciano Torres emplaca o terceiro mandato e o seu irmão, Zeinha Torres, foi reeleito na cidade de Iguaracy, onde tem outro irmão na política, o vereador Chico Torres.

Para Sávio Torres, a vitória nas urnas é um reflexo da boa administração e do trabalho realizado nas respectivas cidades que administram.

“Cada um tem suas trajetórias marcadas por muito trabalho e serviços prestados nos municípios onde fomos reeleitos. Com mais essa vitória, ganhamos força para realizarmos parcerias que resultem no desenvolvimento das três cidades irmãs.”, garante Sávio.

Do Blog Cenário 

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, será liberado do Cotel, ainda esta noite.

Ele foi preso na manhã desta sexta (13), após uma operação da Polícia Federal que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de um de prisão contra o sanfoneiro.

A revogação da prisão foi feita pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os advogados de Gilson já estão a caminho da penitenciária.

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural: o plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).