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SJE: Desembargador reintegra a emissora área ao lado de Hospital

Por Nill Júnior

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais 2 óbitos e 77 novos casos

Foram dois óbitos registrados em Carnaíba. Agora a região tem no total 266 mortes pela doença. Por André Luis Nesta terça-feira (12), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Santa Terezinha, Flores, Itapetim, Calumbi e Tuparetama não divulgaram os números, até […]

Foram dois óbitos registrados em Carnaíba. Agora a região tem no total 266 mortes pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Santa Terezinha, Flores, Itapetim, Calumbi e Tuparetama não divulgaram os números, até às 07h desta quarta (13).

Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (4), São José do Egito (4), Carnaíba (25), Triunfo (5), Brejinho (2), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (2) Santa Cruz da Baixa Verde (4), Ingazeira (0). Foram mais 77 casos, totalizando 15.699 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.990; Afogados da Ingazeira, 2.188; Tabira 1.692, São José do Egito, 1.170; Carnaíba,  696; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 491; Itapetim, 471; Brejinho, 312; Iguaracy, 288; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 232; Quixaba, 194; Santa Cruz da Baixa Verde, 184 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Carnaíba, a região conta agora com 266 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe dos óbitos 

A Secretaria de Saúde de Carnaíba não detalha óbitos em seu boletim epidemiológico.

Recuperados – Com mais 81 a região tem no total 14.893, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,86% dos casos confirmados.

Prefeito do DEM declara apoio a Paulo Câmara e a Jarbas

O prefeito de Marcaparana, Maviael Cavalcanti (DEM), oficializou, hoje (28/06), o seu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) e à eleição de Jarbas Vasconcelos (PMDB) para o Senado. “Ao longo de toda a sua vida pública, Maviael sempre fez questão de deixar claro o lado em que militou e sua disposição de servir ao […]

O prefeito de Marcaparana, Maviael Cavalcanti (DEM), oficializou, hoje (28/06), o seu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) e à eleição de Jarbas Vasconcelos (PMDB) para o Senado.

“Ao longo de toda a sua vida pública, Maviael sempre fez questão de deixar claro o lado em que militou e sua disposição de servir ao povo pernambucano da melhor forma”, diz o PSB pernambucano em nota.

“O seu compromisso com as candidaturas de Paulo Câmara e de Jarbas Vasconcelos está em sintonia com o desejo de quem sabe o que é melhor para o Estado, conhecendo de perto as capacidades administrativa e de liderança política dos dois integrantes da chapa majoritária da Frente Popular”, conclui.

Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas

A Mostra Pajeú de Cinema está recebendo filmes brasileiros que poderão integrar a sua programação na sua sexta edição, que acontecerá em 2020. Apesar do impasse entre a Ancine e a Fundarpe ao longo de 2019 e que acabou impossibilitando a capitação de recursos, a sexta MPC acontecerá, mantendo em sua programação as sessões de […]

Foto: MPC/Divulgação

A Mostra Pajeú de Cinema está recebendo filmes brasileiros que poderão integrar a sua programação na sua sexta edição, que acontecerá em 2020.

Apesar do impasse entre a Ancine e a Fundarpe ao longo de 2019 e que acabou impossibilitando a capitação de recursos, a sexta MPC acontecerá, mantendo em sua programação as sessões de curta metragem, longas e as “matinês” (curtas para crianças).

Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2017. As inscrições deverão ser feitas pelo site: www.mostrapajeudecinema.com.br até 31 de janeiro de 2020.

Para se inscrever, os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para o Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A previsão é de que a lista com as obras selecionadas seja divulgada até o final de fevereiro.

Ministro Mendonça Filho libera mais R$ 15,74 milhões para as universidades e institutos federais de Pernambuco‏

O Ministério da Educação liberou R$ 460,22 milhões às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Desse valor, R$ 15,74 milhões são para Pernambucano para a UFPE, UFRPE, Univasf, institutos federais e Fundação Joaquim Nabuco.  Até o momento, o total de repasses chega a mais de R$ 2 bilhões desde o […]

1943O Ministério da Educação liberou R$ 460,22 milhões às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Desse valor, R$ 15,74 milhões são para Pernambucano para a UFPE, UFRPE, Univasf, institutos federais e Fundação Joaquim Nabuco. 

Até o momento, o total de repasses chega a mais de R$ 2 bilhões desde o dia 13 de maio, quando a atual gestão assumiu o MEC. “Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Somente para esta última finalidade, serão destinados R$ 55,78 milhões”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Segundo o ministro, a maior parte dos valores, R$ 310,83 milhões, será repassada às universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. A liberação de recursos nos últimos dois meses incluem também repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Trata-se da sexta liberação de recursos nesse período.

Desde o mês de maio, quando Mendonça Filho assumiu, o MEC repassou R$ 113,64 milhões às instituições federais de Pernambuco. Entre janeiro e abril, a média de recursos liberados mensalmente foi de R$ 27,4 milhões. Considerando apenas maio, junho e julho, essa média ultrapassa R$ 40 milhões.

O aumento no valor do repasse mensal para as universidades e institutos federais, a partir de maio ocorreu em todo o País.  Entre abril e maio, a média mensal de repasses foi de R$ 577 milhões. Já considerando apenas maio e junho, a média mensal de repasses alcança R$ 716 milhões.

Em Petrolina, Paulo Câmara visita 2º BIESP

Em visita ao Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (05.09), o governador Paulo Câmara visitou as instalações do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP), localizado neste município. Inaugurado no último mês de julho, a unidade, que conta com um efetivo de 200 homens e mulheres da Polícia Militar de Pernambuco. “A implementação do 2º […]

Em visita ao Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (05.09), o governador Paulo Câmara visitou as instalações do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP), localizado neste município.

Inaugurado no último mês de julho, a unidade, que conta com um efetivo de 200 homens e mulheres da Polícia Militar de Pernambuco. “A implementação do 2º BIESP fez parte do nosso planejamento de reforçar a atuação da nossa polícia, com a atuação de especializadas que só víamos no Recife. Agora, temos BIESP aqui e em Caruaru, proporcionando mais segurança para os cidadãos”, afirmou Paulo Câmara.

A unidade especializada segue o modelo de atuação do 1º BIESP, implantado em Caruaru, no Agreste Central, contemplando a atuação das operativas especializadas do BPChoque, Radiopatrulha, Motopatrulhamento (Rocam), Policiamento de Trânsito e Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães).

O BIESP é responsável por prevenir e combater crimes de tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas, desarticulação de grupos de extermínio, entre outros, sendo realizado patrulhamento rural e de trânsito nas rodovias estaduais do município e da região. O novo Batalhão atende a Área Integrada de Segurança 26 (AIS-26), composta pelos municípios de Afrânio, Petrolina e Dormentes, além dos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, que pertencem à AIS-25.

Esses veículos fazem parte de um conjunto de 700 motos que foram adquiridas pelo Governo, com o intuito de reforçar a estrutura operacional da PMPE no combate à criminalidade. Destas, 625 já foram entregues. A expectativa é que, até a próxima semana, as demais motocicletas sejam disponibilizadas ao efetivo pernambucano.