SJE: Desembargador reintegra a emissora área ao lado de Hospital

Do JC Online

Ao participar de um debate na Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu os 100 dias de sua gestão à frente do Estado e falou sobre a situação econômica de Pernambuco. O socialista descartou que pretenda aumentar impostos para turbinar a receita estadual, mas em compensação deu uma má notícia ao funcionalismo público ao dizer que o caixa da administração não permite reajustes de salários no momento.

“Temos como filoasofia não aumentar tributos. Nunca fizemos isso. Em um momento desses (de crise econômica), aumentar tributos não aumenta receita. Pelo contrário. Com a atividade econômica diminuindo, aumentar tributos vai piorar a situação econômica das pessoas. Isso não é a melhor forma. A melhor forma é continuar estudando os segmentos e ver onde pode baixar e que essa redução faça com que aumente a produtividade e a expansão dos serviços”, disse.

De acordo com o governador, o momento é do Estado fazer o controle das contas. Ele usou os dados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exemplificar a situação econômica e destacou que o ICMS pernambucano ficou abaixo da inflação em janeiro e fevereiro. “Pernambuco está sentindo os efeitos  da crise apesar de ter o maior crescimento da indústria do Brasil em janeiro e fevereiro. Com toda a perspectiva de inauguração da fábrica da Jeep, que vai ocorrer agora em abril, de tudo o que está chegando, a gente tem agora uma perspectiva conservadora em relação a este ano”, falou.

REAJUSTE DE SERVIDORES
O governador reconheceu que Pernambuco está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e lembrou que por isso o Estado não pode pensar em aumentar os salários dos servidores. A situação, segundo ele, pode mudar assim que sair os dados do quadrimestre, divulgado no final de maio.

“Vamos sentar e mostrar os números. O que fica claro para todo o funcionalismo é que sempre que houve espaço fiscal demos aumento. Demos aumento acima da inflação. É só comparar o que aconteceu nos últimos oito anos. Todas as categorias sempre tiveram aumento bem acima da inflação. Isso mostra a nossa determinação e o nosso olhar em relação aos servidores. Agora há um limite legal que não pode ser ultrapassado e nem é bom ser ultrapassado porque pode afetar outras áreas, pode afetar outros pagamentos e outros serviços. É sentando na mesa, é mostrando os números, é tendo a compreensão do momento que a gente vai conseguir os objetivos”, falou.

De acordo com o socialista, em 2007, quando o PSB assumiu o governo estadual com Eduardo Campos, também havia uma reclamação por melhores salários. “A gente não precisa pactuar para agora. A gente pode começar a conversar para pactuar ações para quando a situação melhorar. Vamos fazer. Em 2007,  se formos atrás e olharmos, o salário só aumentou em outubro. O Estado naquele momento não tinha condição. O que quero reafirmar é que qualquer movimento não contribui em nada para melhorar as contas públicas. É um momento de pressão que não vai surtir efeito nenhum prático. Nós não vamos nos descuidar da legalidade e dos ajustes das nossas contas”, destacou.

Natural de Sertânia-PE, Vitor Vinícius Patriota dos Santos, de 22 anos, está realizando um sonho que alimentou por anos: viajar por todas as cidades de Pernambuco, utilizando apenas sua bicicleta. Formado em Agropecuária pela Escola Técnica Estadual em Pernambuco, Vitor iniciou a primeira etapa de sua jornada no sertão do Pajeú.

“Essa viagem é a primeira etapa de um projeto que eu tenho há muito tempo. Quero explorar cada canto do nosso estado”, explica Vitor. Ele começou no dia 13 de janeiro a aventura por Sertânia e já passou por Iguaracy, Ingazeira, atualmente se encontra em Tuparetama. O jovem ciclista planeja completar essa fase da viagem em 10 dias, visitando pontos turísticos e conhecendo a cultura local.

A rota inicial inclui quase todas as cidades do sertão do Pajeú, com exceção de quatro que ficarão para uma próxima etapa: Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. “Meu estilo de viagem é lento; eu acampo, preparo minha própria comida, mas estou aberto a aceitar hospitalidade de pessoas dispostas a ajudar”, diz ele.

As próximas paradas na jornada de Vitor incluem São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. Ele também planeja passar por Custódia, uma cidade fora da região do Pajeú.

Vitor ressalta que, embora uma boa bicicleta seja fundamental para o cicloturismo, é o cicloturista quem realmente vive a experiência da viagem. “O importante é aproveitar cada momento e cada cidade que visito”, destacou. Segue ele! Aqui está o instagram @vitor_patriota

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Rio Grande do Sul nos próximos dias para apoiar o governo gaúcho no enfrentamento à tragédia vivida pelo Estado devido às chuvas.

A determinação foi da governadora Raquel Lyra, que desde que se tornou pública a situação de calamidade do Rio Grande do Sul, colocou as forças de segurança pernambucanas à disposição do governador Eduardo Leite. 

Ao todo, 25 homens (sendo 21 bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil) e mais dois cães especialistas em buscas irão somar esforços com o efetivo da Defesa Nacional que o governo federal enviou, além de outros voluntários dos estados da Federação para ajudar a salvar vidas e encontrar as pessoas desaparecidas no Rio Grande do Sul.

“Estamos trabalhando em rede junto com o Consórcio Nordeste e levando profissionais e equipamentos. Tudo aquilo que cada um dos estados tem está sendo disponibilizado para permitir que aquele povo possa ser acalentado e para que os líderes de lá possam ter certeza de que não estão sozinhos. O que nos divide são só as fronteiras político-administrativas, mas na verdade somos um povo só”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com balanço divulgado pelo Governo do Rio Grande do Sul na manhã desta segunda-feira (6), já são 345 municípios afetados pelas chuvas, mais de 120 mil pessoas desalojadas, 83 mortos, 276 feridos e 111 desaparecidos.

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Santa Cruz e Náutico foram rebaixados à Série C do Campeonato Brasileiro.

Agonizando na Série B desde a sua metade, o Santa Cruz vinha preparando a queda há algum tempo e ela aconteceu neste sábado, em Varginha, na derrota por 4 a 2 para o Boa Esporte. Para que isso ocorresse, o Guarani precisou vencer o CRB.

O rebaixamento do Santa Cruz é ainda mais doloroso por conta dos objetivos do clube. Quando caiu da Série A no ano passado, o discurso era para conseguir a volta já nesta temporada. Isso foi repetido até metade da atual temporada, quando consideravam o acesso viável.

Já o Náutico recebeu o Londrina na Arena de Pernambuco, na tarde deste sábado (11), precisando vencer para respirar na Série B. Porém, a derrota por 2×1 decretou a queda do Timbu para a Série C.

O jogo estava 1×1, mas s um minuto do fim, a cartada final. O atacante do Londrina foi derrubado por Aislan na área. O árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Germano, ex-Sport, marcou. Com o resultado, o Náutico foi rebaixado para a Série C do Brasileiro.