Governo de Pernambuco enviará bombeiros e agentes da Defesa Civil ao RS

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.

A obra consiste na captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, onde será implantada uma estação elevatória dotada de um poço de sucção com volume em torno de 50 metros cúbicos (m³).

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a obra iria integrar a segunda etapa da Adutora do Agreste, mas diante da situação de seca forte, o governador Paulo Câmara determinou que fossem apresentadas alternativas para acelerar a chegada de água aos dois municípios. “Fizemos essa obra em menos de um ano e já estamos beneficiando as duas cidades. Agora, as pessoas terão um insumo básico nas suas vidas”, comemorou.

Desenvolvimento agrário – Ainda em Caetés, o governador Paulo Câmara assinou a Certidão de Regularização Fundiária de 51 unidades habitacionais, dentro do Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando 255 pessoas diretamente com a escritura definitiva. O núcleo habitacional possui uma área de 2,5 hectares.

Também foi assinado um decreto em favor da bacia leiteira pernambucana, determinando que o leite vindo de outros estados passe pelas barreiras locais com o pagamento antecipado do ICMS na aquisição de leite em estado natural.

Paulo Câmara também assinou um decreto que permite aos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que desejarem comercializar seus produtos para outros estados possam solicitar à Adagro a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O governador ainda assinou ordem de serviço para execução dos estudos e projetos de implantação do programa de segurança alimentar para a bovinocultura de leite.

Ainda no segmento agrícola, outro decreto foi assinado, estendendo até 30 de abril de 2020 o crédito fiscal relativo à entrada em Pernambuco de milho produzido em outros estados que seja destinado à fabricação de ração ou alimentação animal na avicultura e suinocultura. Da mesma forma que com o leite, o milho produzido em Pernambuco fica isento de impostos na saída do Estado.

A Aeso Olinda recebeu ontem a 22ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O evento contou com a participação da embaixadora Cubana Mariaelena Ruiz, Expedito Solaney (CUT), Anísio Brasileiro (UFPE), Jaime Amorim (MST), Teresa Leitão (PT), Renildo Calheiros (Prefeito de Olinda), Cajá (Militante político), Roberto Arraes e Luciano Siqueira (vice prefeito por Recife).

Pelo Governo do Estado o representante não poderia ser outro: Anchieta Patriota, Secretário Executivo de Articulação Política da Casa Civil. Apaixonado pela revolução cubana e lideranças como Fidel e Che Guevara, nunca peça para ele dimensionar a admiração que tem pela resistência da Ilha comandada hoje por Raul Castro, cuja aproximação com os EUA de Obama parece cada vez mais iminente, traindo os apaixonados pela resistência.

Se você perguntar a Anchieta Patriota se ele gosta de política, vai dizer “gosto muito”. Mas se perguntar por Cuba, vai gritar: “eu amoooo”!!

Leia discurso de Anchieta no evento:

Em nome do senhor Governador Paulo Câmara tenho a satisfação de dar as mais cordiais boas-vindas a Pernambuco e dizer da nossa satisfação de sediar a XXII Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba.

Fortes laços históricos, culturais e de solidariedade unem Cuba e Pernambuco, e não é de hoje.

Desde os seus primórdios, ambos os povos compartilham uma rica história de ideais e lutas libertárias.  Olinda, que nos acolhe nesta ocasião, é berço destes ideais igualitários e palco de memoráveis lutas pela liberdade.

Ideais e lutas nos unem.  História e cultura nos irmanam. Em tempos difíceis, temos sabido permanecer unidos e solidários.  Neste momento em que o mundo inteiro testemunha importantes acontecimentos históricos, Pernambuco vê novas perspectivas se abrirem no horizonte das nossas relações.

A solidariedade há de continuar se traduzindo em ações concretas que contribuam para o desenvolvimento integral dos nossos povos nos âmbitos social, cultural e econômico.

Cooperação internacional descentralizada, intercâmbio acadêmico-científico, compartilhamento de tecnologias apropriadas e apropriáveis e fortalecimento das nossas relações comerciais são, portanto, novos significados da solidariedade que nos irmana.

Temos a firme convicção de que a XXII Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba, que neste ato se inicia, em muito contribuirá para dar concretude à solidariedade dos novos tempos que juntos haveremos de construir.

Bons trabalhos e que desfrutem da hospitalidade pernambucana.  Muito obrigado.

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.

Numa semana onde os garis reclamavam da Prefeitura de Tabira atraso no pagamento de salários, o Secretário de Agricultura Beto Santos durante entrevista a Rádio Cidade FM surpreendeu a todos.

“Estamos sem receber salários a dois meses”. Pelas contas do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), em divulgação em seu blog, o Governo Sebastião Dias (PTB) recebeu no mesmo período cerca de R$ 7 milhões.