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Farol de Notícias

Uma família do município de Carnaubeira da Penha, a cerca de 90 quilômetros de Serra Talhada, vive a dor da separação após o novo coronavírus ter ceifado a vida de um ente querido.

Uma mulher de apenas 50 anos, faleceu na última quarta-feira (3), no Hospital Eduardo Campos (HEC), após ter sido positivada. A vítima faria aniversário no próximo dia 12 de junho.

A reportagem do Farol apurou que a carnaubeirense tinha comorbidades como obesidade e hipertensão arterial, e recusou a primeira dose da vacina contra o vírus, mesmo após tentativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Antes mesmo de adoecer, quando o município já avançava na vacinação, a mulher não se empolgou em busca da imunização. O teste positivo para doença foi confirmado no dia 09 de maio.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Durante a audiência – que também contou com a participação dos secretários nacionais de Educação Básica, Roffieli Silva, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas Filho – o parlamentar solicitou a atenção de Mendonça Filho em relação ao Instituto Federal do Sertão de Pernambucano (IF-Sertão) e a escolas públicas do estado.

Na ocasião, o senador solicitou que o ministro receba a reitora da instituição, professora Leopoldina Veras, o que deve ocorrer no próximo mês de julho, segundo Mendonça Filho.

Criado em 2008, o Instituto é sediado em Petrolina – cidade natal de Bezerra Coelho – e formado peloscampus de Ouricuri, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, além da unidade Petrolina Zona Rural. Uma das emendas individuais apresentadas pelo senador ao Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 1 milhão, é destinada à expansão e estruturação de instituições federais de ensino.

Na audiência com o ministro, Fernando Bezerra Coelho também pediu a liberação de recursos para a conclusão de duas escolas municipais em Arcoverde – que vão beneficiar cerca de 1,2 mil alunos – e a priorização de projetos para a construção de outras duas, em Lagoa Grande.

Em Arcoverde, as obras foram iniciadas por meio de convênio da prefeitura com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, no valor total de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota sobre o estado de saúde do Secretário de Planejamento e irmão do prefeito Wellington Maciel, Lídio Maciel.

O quadro é estável, segundo o boletim. Ele continua internado na UTI coronariana do PROCAPE. Hoje, passa por nova avaliação do seu quadro clínico.

“Em nome do prefeito Wellington Maciel, estamos orando pela pronta recuperação do colaborador e irmão”.

Lidio Maciel sofreu um infarto na sexta (5). Após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ele precisou ser transferido para o PROCAPE.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.

O Projeto Alpercatas Circulando,  do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião por cinco capitais do Nordeste, realizando apresentações gratuitas em Feiras, Praças, Teatros, Mercados, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço e despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história. O projeto tem como propósito principal fortalecer o Xaxado em seu território de raiz – o Nordeste.

Os Cabras de Lampião vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demonstram a  força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos cangaceiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. Além das apresentações, haverá também exibição do filme curta metragem Lampião e o Fogo da Serra Grande e o lançamento do livro de Anildomá Willams de Souza, Lampião e Sertão do Pajeú.

O projeto começa por Maceió, dia 7 de dezembro, às 16 h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas. Dia 8, haverá às 19h no 4º Festival Pôr do Sol Cultural. Em João Pessoa o evento acontece dia 16 de janeiro às 16h, no Centro Cultural Mangabeira Ten. Lucena. No dia 17, vai ao Celeiro Espaço Criativo às 19h. as atividades ainda irão girar por Parnamirim (RN), Natal (RN), Aracaju (SE) e Fortaleza-CE. O incentivo é do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco.