SJE: Câmara tem pautas trancadas por não votar projeto de urgência

Motoristas de carros particulares paralisam veículos no sentido Boa Viagem da Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, Centro do Recife, na manhã de hoje. O movimento é realizado em em apoio à greve dos caminhoneiros, que ocorre desde a última segunda em todo o país.

Apesar de uma corrente nas redes sociais convocar motoristas para deixarem veículos na via por volta das 15h, já era possível observar carros parados com vidros pintados em apoio ao movimento por volta das 10h30 na via, assim como na Avenida Mascarenhas de Morais, um dos principais pontos de acesso ao Aeroporto Internacional dos Guararapes. “A gente aderiu ao movimento desde ontem e o pessoal está fazendo esta mobilização por causa do preço dos combustíveis e da falta de gasolina”, afirmou Thiago Silva, um dos líderes dos movimentos de motoristas de transporte particular no Recife.

Por volta das 11h30, pouco mais de 40 carros se reuniam na via, bloqueando três faixas. “A maioria aqui está desempregada, não tem renda fixa e depende do uber. Dependemos do combustível, da gasolina ou do álcool, então nossa meta é chamar a atenção da sociedade pernambucana”, afirmou um dos motoristas presentes na manifestação, Rafael Casimiro.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) que orientadores de trânsito atuam no local, mas não há rota alternativa para motoristas.

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O colegiado decidiu, também, remeter o processo à Justiça Federal no Distrito Federal.

Denúncia – A denúncia é fundamentada em sete episódios, seis entrevistas concedidas por Jefferson e publicadas em canais no YouTube de empresas jornalísticas e em um vídeo postado em seu perfil no Twitter. 

A PGR elencou entrevistas em que Jefferson incentivou o povo brasileiro a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores, especialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos crimes contra a segurança nacional.

Jefferson ainda foi denunciado pelos delitos de calúnia, por declarações em que imputou ao presidente do Senado o delito de prevaricação (quando afirmou que ele não teria dado andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF para satisfazer interesse pessoal) e homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

Conexão – Em seu voto, o relator da petição (PET) 9844, ministro Alexandre de Moraes, afastou a alegação da defesa de que Jefferson não teria prerrogativa de foro no STF. 

Ele destacou que, em razão da conexão das condutas denunciadas pela PGR com as investigadas no inquérito das fake news (INQ 4781) e do fato de que a denúncia já estava pronta para ser apreciada, a jurisprudência é no sentido do exame da acusação e da posterior remessa à instância competente, caso aceita.

Segundo o relator, os fatos atribuídos a Jefferson na denúncia assemelham-se, “em acentuado grau”, ao modo de operação das milícias digitais investigadas no INQ 4874, circunstância que resultou na permanência da competência do Supremo para o prosseguimento das investigações, “notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”.

Suporte probatório – Para propor o recebimento da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a PGR narrou, de forma clara e expressa, sete eventos criminosos atribuídos a Jefferson, demonstrando a autoria, os meios empregados, o malefício produzido, os motivos, o local e o momento em que foram praticadas as condutas. 

O relator constatou que o inquérito policial e as peças de informação que instruem a denúncia apresentam suporte probatório mínimo, com elementos que demonstram a materialidade do crime e indícios razoáveis de autoria que justificam a ação penal, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 395).

Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Divergência – Ao abrir a divergência, o ministro Nunes Marques considerou que o simples fato de Jefferson ter publicado em redes sociais ou dado entrevistas em programas jornalísticos no Youtube não significa que tenha ele aderido a uma organização criminosa com o fim específico de atentar contra o Estado Democrático e o Poder Judiciário. 

Nesse sentido, entendeu que não há competência do STF para analisar o caso e se manifestou pelo envio da denúncia para análise pela primeira instância da Justiça Federal do DF. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

A estudante da Escola Municipal São Sebastião, município de Brejinho – PE, Josefa Thalyta, se destacou desde a primeira etapa, onde participaram 412 alunos das turmas de 3°, 5°, 7° e 9° ano, nas categorias: desenho, crônica, poema e quadrinhos. 

A aluna ficou em primeiro lugar na disputa local na categoria poema, onde participaram 130 alunos, conquistou o primeiro lugar na etapa regional Nordeste, agora ela aguarda a fase nacional, onde vai concorrer com alunos de todas as regiões do país.

A intenção do Instituto Sicoob com o Programa Concurso Cultural é fomentar o cooperativismo em escolas do ensino fundamental das redes pública e privada e das cooperativas educacionais, promovendo a construção de conhecimentos geradores de práticas mais cooperativas, aprendidas e vivenciadas com base em valores e princípios cooperativistas, durante as atividades escolares.

Envolver escolas, alunos e a comunidade no fortalecimento da cultura da cooperação, proporcionando a produção de conhecimentos a respeito da realidade próxima, apoiados em ações cooperativas, indutoras do cooperativismo e incluídas no cotidiano da sala de aula, de modo a incrementar o debate a respeito do tema e qualificar a produção de textos para o Concurso Cultural. 

A agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, entregou esta noite no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas o Prêmio Melhores do Ano, premiando as categorias e profissionais que se destacaram conforme pesquisa de opinião com 200 questionários.

A consulta popular teve a consultoria do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista.

“O diferencial do nosso evento é a seriedade. Todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista. Foram premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2020, em mais de 40 categorias.

Este ano por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, tanto pesquisa como premiação tiveram mudanças. Mário explicou que os cuidados foram tomados desde a distribuição e coleta dos questionários.

O evento de entrega da premiação também teve mudanças. Geralmente realizado em dezembro, a edição foi transferida para ontem com rigoroso cumprimento de protocolos.

Outra mudança significativa é que foi realizada em formato de live, não tendo a tradicional festa de entrega das premiações. Wellington Rocha,  Juliana Lima, Corujão do Pepeu e Paloma Magalhães participaram da condução da premiação.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano foi escolhida como a melhor emissora. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

Na categoria melhor radialista, por mais um ano, o editor chefe deste blog e gerente administrativo da Rádio Pajeú foi o escolhido. A entidade e o blog foram representados pelo jornalista André Luiz. 

Blog conquista por mais um ano: outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país.

Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos mais acessados do Estado em sua categoria. Nosso muito obrigado a todos.