Motoristas travam vias do Recife

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta terça-feira (17), da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento. A iniciativa tem como objetivo discutir as mudanças na gestão da Compesa, a ampliação dos serviços de água e esgoto no estado e o modelo de parceria com a iniciativa privada, atualmente em análise junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Ontem nós tomamos a iniciativa de implantar essa frente parlamentar que vai debater as mudanças na Compesa e todo o plano de saneamento no estado. O objetivo é darmos transparência à sociedade de tudo aquilo que vai ser proposto”, destacou o deputado Luciano Duque.Entre as principais questões a serem debatidas estão a absorção de trabalhadores impactados pela reestruturação, a definição das responsabilidades entre o governo estadual e a iniciativa privada, e os passos necessários para garantir a universalização do sistema de saneamento.

A agenda da Frente Parlamentar será composta por audiências públicas no Recife e no interior do estado, reuniões com associações como a Amupe e representações de trabalhadores urbanitários, além de visitas técnicas. O cronograma será definido em fevereiro, após o recesso parlamentar.

A reunião de instalação contou também com a presença do presidente da Compesa, Alex Campos; do secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro; do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo; e dos deputados estaduais Joaquim Lira (PV), Waldemar Borges (PSB), João Paulo (PT), Dani Portela (PSOL), Jarbas Filho (MDB), além das vereadoras diplomadas do Recife, Jô Cavalcanti (PSOL) e Kari Santos (PT).

Uma gestante de 31 anos, identificada como Thays Damara do Nascimento Lima Lourenço, natural de Serra Talhada, enfrenta uma situação dramática após a morte de seu bebê ainda no útero. 

Segundo sua cunhada, que procurou o Blog Luciana Rêgo para denunciar o caso, Thays estava grávida de 28 semanas (7 meses) e corre risco de vida porque ainda não passou por procedimento para a retirada do feto. A família acusa o hospital de negligência médica.

De acordo com os relatos, a gravidez era considerada de alto risco devido à pré-eclâmpsia. Por conta disso, Thays foi transferida de Serra Talhada para Salgueiro e, em seguida, para o Hospital Estadual Dom Malan, em Petrolina. A transferência teria ocorrido porque o médico havia alertado sobre a possibilidade de um parto prematuro para salvar a vida do bebê.

No entanto, ao chegar ao hospital, o bebê morreu no ventre da mãe na manhã desta segunda-feira (9). A equipe médica decidiu induzir o parto natural para expulsar o feto, mas a família está preocupada, pois Thays nunca conseguiu ter partos normais. Ela já é mãe de duas filhas, ambas nascidas por cesariana devido à impossibilidade de parto natural.

Os familiares temem que a indução do parto coloque a vida de Thays em risco, considerando seu histórico obstétrico e a fragilidade da situação. Eles pedem providências urgentes por parte das autoridades competentes para garantir a segurança e a integridade da paciente.

O caso chama atenção para a importância do atendimento médico adequado em situações de risco e o impacto emocional que envolve a perda de um bebê e a ameaça à vida da mãe.

A 1ª Promotoria de Justiça de Buíque expediu recomendação dirigida aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para que suspendam a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2026 até que sejam comprovadas, perante o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as condições de transparência e rastreabilidade determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Hilen Correia Santos em 19 de março de 2026, é vinculado ao Procedimento nº 02822.000.143/2025, que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares em Buíque. A recomendação leva em conta decisões do ministro Flávio Dino na ADPF 854 e nas ADIs 7688, 7695 e 7697, que condicionam a execução das emendas ao cumprimento do artigo 163-A da Constituição Federal, com foco em transparência e rastreabilidade.

Ao Executivo e ao Legislativo municipais, o MP recomenda que:

• se abstenham de iniciar ou prosseguir, em 2026, a execução de emendas apresentadas por deputados estaduais ou vereadores até demonstrarem ao Tribunal de Contas e ao MPPE o cumprimento integral do artigo 163-A, sob pena de eventual responsabilização pessoal;
• elaborem e encaminhem ao MPPE um plano de ação detalhado para cumprimento da decisão do STF, com diagnóstico do portal de transparência, cronograma e identificação dos órgãos responsáveis, com prazo de execução até março de 2026;
• comprovem que o processo legislativo orçamentário e a execução financeira seguem o padrão federal de transparência, com indicação de número da emenda, ato normativo, parlamentar proponente, objeto da despesa, beneficiários, fases da despesa, notas de empenho e prestação de contas.

Especificamente ao prefeito de Buíque, a recomendação orienta que seja editado ato normativo (portaria, decreto ou instrução) regulamentando os procedimentos internos de recebimento de emendas, critérios de análise de planos de trabalho e regras de prestação de contas. O gestor também deve promover ajustes no Portal da Transparência para incluir origem da emenda (vereador proponente), objeto, entidade beneficiada e documentos digitalizados.

Outro ponto é a determinação de que cada emenda tenha conta bancária exclusiva, vedando o uso de contas intermediárias, de passagem ou saques em espécie, além da exigência de cadastro prévio, no sistema Transfere.gov.br, do plano de trabalho e da finalidade antes do recebimento de recursos de emendas individuais federais.

Às entidades privadas sem fins lucrativos beneficiárias de recursos, o Ministério Público recomenda que adotem os mesmos parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo STF, disponibilizando em site próprio dados completos da emenda recebida, plano de trabalho e prestação de contas.

O senador e líder do PT, Humberto Costa, cumpre extensa agenda nesta sexta (21) em Caruaru, agreste de Pernambuco. O petista fará uma série de visitas institucionais retomando sua ida aos municípios e realizando encontros com movimentos sociais da região. Humberto aproveitará para fazer um balanço de seu mandato e agradecer a votação da presidenta Dilma no estado.

Logo pela manhã, o senador faz visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, na prefeitura e depois segue para conceder entrevistas às rádios do município. À tarde, Humberto segue para o campus da UFPE, onde será recebido pelo reitor Anísio Brasileiro.

Após a visita, o petista se desloca para o assentamento Normandia onde conversa com representantes de movimentos sociais. “Estamos retomando as viagens aos municípios para divulgar as ações do mandato, além de debater com os movimentos sociais e gestores locais sobre como podemos ajudar no desenvolvimento dos municípios e regiões”, afirmou o senador Humberto Costa.