SJE: Câmara firma parceria para enfrentamento à violência contra a mulher

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

Em poucos meses, o cenário de um dos principais pontos turísticos de Petrolina, a orla, estará de novo visual. É que a prefeitura está requalificando o espaço e transformando a área de lazer, turismo e também prática esportiva da região. A obra continua avançando e já está 25% concluída.

Na reforma da orla, estão sendo investidos cerca de R$ 2,2 milhões. A requalificação faz parte da plataforma “Petrolina Cresce” que está implantando obras estruturadoras em todo município.

A mudança no local abrange o trecho da Ponte Presidente Dutra até próximo ao antigo bar ‘Varanda’, será cerca de 1 quilômetro totalmente modificado. Para quem pedala, a novidade é que em todo trecho , uma nova ciclovia irá integrar o ponto turístico, formando um grande anel cicloviário conectando a outras duas ciclovias: a pista para ciclistas do Jatobá; a que dá acesso ao monumento do Centenário e também a da Avenida Monsenhor  Ângelo Sampaio.

No projeto estão contemplados a troca de calçamento em intertravado, a melhoria na mobilidade e conforto para os frequentadores e turistas. Serão construídos banheiros; parque infantil em eucalipto; academia das cidades; reformados bancos e guarda-corpos (grades de proteção); instalada uma nova iluminação mais potente em LED e mais arborização.

O dia de hoje foi de visita à nova Rádio Cardeal, agora lincada na rede Agnus Dei, de responsabilidade do padre Adilson Simões,  se preparando para migração e novos projetos até 2017.

O encontro contou com o sacerdote, mais nomes que tocarão a emissora como o radialista Fábio Santos, Rodrigo Bradley, que está na missão de passar o bastão integralmente à entidade responsável pela emissora, o Cedec, o presidente da Asserpe, Cléo Nicéas e este blogueiro, representando a região na entidade de rádios e TVs do Estado.

Como outras emissoras, a ansiedade de Padre Adilson é de que a rádio migre o quanto antes para Frequência Modulada (FM). Esse passo é tido como decisivo para inauguração do novo formato físico e de programação da rádio, que deve passar por reformulação, com geração de conteúdo local e parte da programação em rede. O encontro serviu para troca de experiências e informações sobre o processo de migração no Ministério das Comunicações.

Padre Adilson enxerga o rádio como instrumento de evangelização e de difusão das atividades do Santuário da Misericórdia, que recebe fiéis de várias partes do Brasil.  Também participa de programas da Rede Agnus Dei na TV e tem às quartas A Hora da Misericórdia, gerada para rádios do Estado. Uma grande reforma está sendo tocada no prédio da emissora. Enquanto isso, funciona na sede do Sedec, próximo ao Colégio Cardeal.

História: primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) a Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, ganhou esse nome em homenagem ao filho da chamada “Terra do Cardeal”, por ter nascido em território arcoverdense o primeiro cardeal da América Latina. Veja mais de sua história, clicando aqui.

Capital do xaxado registrou 1.224 admissões e 1.109 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 115 empregos  no período. Pior resultado no Pajeú é de Tabira, que perdeu 31 vagas formais. 

Por Juliana Lima 

Segundos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade de Serra Talhada liderou a geração de empregos formais no acumulado do ano de 2022.

No período de janeiro a abril, a capital do xaxado registrou 1.224 admissões e 1.109 desligamentos, resultando em um saldo de 115 empregos e variação relativa de 1,21%. O segundo melhor resultado da região é de Afogados da Ingazeira, que obteve 406 admissões e 331 desligamentos, resultando em um saldo de 75 empregos e variação relativa de 3,07%.

Além de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, registraram saldo positivo no período no Pajeú as cidades de São José do Egito (32), Itapetim (22), Iguaracy (12), Tuparetama (12), Calumbi (11), Quixaba (4) e Ingazeira (2). Triunfo ficou com saldo zerado e as demais fecharam os quatro primeiros meses do ano no vermelho: Santa Cruz da Baixa Verde (-2), Solidão (-3), Flores (-10), Brejinho (-24), Carnaíba (-24), Santa Terezinha (-23) e Tabira (-31).

No total, o Sertão de Pernambuco gerou saldo de 2.647 empregos formais nos primeiros quatro meses de 2022. Os melhores resultados são de Petrolina (1.021), Lagoa Grande (337), Inajá (210), Araripina (182), Serra Talhada (115), Salgueiro (93) e Afogados da Ingazeira (75). O pior resultado é de Belém do São Francisco (-74).

SERTÃO DO MOXOTÓ 

1. Inajá (210)
2. Arcoverde (43)
3. Custódia (16)
4. Ibimirim (5)
5. Betânia (2)
6. Manari (-3)
7. Sertânia (-8)

SERTÃO DO PAJEÚ 

1. Serra Talhada (115)
2. Afogados da Ingazeira (75)
3. São José do Egito (32)
4. Itapetim (22)
5. Iguaracy (12)
6. Tuparetama (12)
7. Calumbi (11)
8. Quixaba (4)
9. Ingazeira (2)
10. Triunfo (0)
11. Santa Cruz da Baixa Verde (-2)
12. Solidão (-3)
13. Flores (-10)
14. Brejinho (-24)
15. Carnaíba (-24)
16. Santa Terezinha (-23)
17. Tabira (-31)

SERTÃO CENTRAL 

1. Salgueiro (93)
2. São José do Belmonte (34)
3. Mirandiba (5)
4. Cedro (2)
5. Parnamirim (0)
6. Serrita (0)
7. Verdejante (-7)

SERTÃO DE ITAPARICA 

1. Floresta (41)
2. Petrolândia (41)
3. Itacuruba (1)
4. Carnaubeira da Penha (0)
5. Tacaratu (0)
6. Jatobá (-66)
7. Belém do São Francisco (-74)

SERTÃO DO ARARIPE 375

1. Araripina (182)
2. Trindade (53)
3. Exu (47)
4. Ipubi (28)
5. Santa Filomena (27)
6. Ouricuri (19)
7. Santa Cruz (10)
8. Moreilândia (7)
9. Granito (2)
10. Bodocó (-21)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 

1. Petrolina (1.021)
2. Lagoa Grande (337)
3. Santa Maria da Boa Vista (58)
4. Cabrobó (41)
5. Afrânio (37)
6. Orocó (-6)
7. Terra Nova (-17)
8. Dormentes (-26)

Confira o balanço do acumulado do ano (janeiro a abril) no Sertão:

1. Petrolina (1.021)
2. Lagoa Grande (337)
3. Inajá (210)
4. Araripina (182)
5. Serra Talhada (115)
6. Salgueiro (93)
7. Afogados da Ingazeira (75)
8. Santa Maria da Boa Vista (58)
9. Trindade (53)
10. Exu (47)
11. Arcoverde (43)
12. Cabrobó (41)
13. Floresta (41)
14. Petrolândia (41)
15. Afrânio (37)
16. São José do Belmonte (34)
17. São José do Egito (32)
18. Ipubi (28)
19. Santa Filomena (27)
20. Itapetim (22)
21. Ouricuri (19)
22. Custódia (16)
23. Iguaracy (12)
24. Tuparetama (12)
25. Calumbi (11)
26. Santa Cruz (10)
27. Moreilândia (7)
28. Ibimirim (5)
29. Mirandiba (5)
30. Quixaba (4)
31. Betânia (2)
32. Cedro (2)
33. Granito (2)
34. Ingazeira (2)
35. Itacuruba (1)
36. Carnaubeira da Penha (0)
37. Parnamirim (0)
38. Serrita (0)
39. Tacaratu (0)
40. Triunfo (0)
41. Santa Cruz da Baixa Verde (-2)
42. Manari (-3)
43. Solidão (-3)
44. Orocó (-6)
45. Verdejante (-7)
46. Sertânia (-8)
47. Flores (-10)
48. Terra Nova (-17)
49. Bodocó (-21)
50. Santa Terezinha (-23)
51. Brejinho (-24)
52. Carnaíba (-24)
53. Dormentes (-26)
54. Tabira (-31)
55. Jatobá (-66)
56. Belém do São Francisco (-74)

O prefeito eleito de Petrolina  Miguel Coelho  viaja nesta segunda-feira (24) para uma série de audiências com ministros da república em busca de recursos e parcerias para investimentos para o futuro mandato.

A rodada de reuniões na capital federal vai durar três dias e, em seguida, o socialista retorna para Petrolina.

A primeira reunião será com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel ainda se encontrará com Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional), Maurício Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo). A agenda será encerrada com visitas ao Banco Mundial, Caixa Econômica e movimento Brasil Competitivo.