SJE: Audiência Pública debate projeto da previdência dia 23, diz João de Maria

Venho externar meu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. Externo meus sentimentos aos amigos e familiares, e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade do momento requer.

José Patriota

Presidente da AMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Os pipeiros do Sertão de Pernambuco (donos de caminhões-pipas) que abastecem as famílias que moram em cidades do Pajeú estão reclamando oito meses de salário atrasado.

“Sou proprietário de um desses caminhões que realizam o abastecimento em lugares afetados pela seca. Desde outubro que estou sem receber”, reclama um dos profissionais.

“Com o valor eu pago os motoristas, combustível e faço a manutenção de caminhões. Nem os postos estão querendo vender para a gente porque não sabem quando irão receber. Já procuramos a Compesa , responsável pela contratação dos serviços, mas eles não dão previsão”, acrescenta.

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco trouxe, na edição desta quarta-feira (9), a nomeação oficial de Danilo Simões e Edson Henrique como assessores da Secretaria da Casa Civil. Ambos ocuparão cargos em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2025.

A nomeação de Danilo Henrique Simões Inácio e Edson Henrique dos Santos Ferreira marca a entrada dos dois líderes políticos de Afogados da Ingazeira na estrutura do Governo do Estado. Eles passam a integrar a equipe da governadora Raquel Lyra (PSDB), em funções consideradas estratégicas dentro da Casa Civil.

A articulação que levou à nomeação foi conduzida pelo deputado estadual Romero Sales Filho, aliado da governadora e interlocutor importante junto aos municípios do Sertão. O anúncio da indicação ocorreu durante reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário executivo Yuri Coriolano, em que foram discutidas as prioridades para a região de Afogados da Ingazeira.

Segundo fontes do governo, a chegada de Danilo e Edson à Casa Civil tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Palácio do Campo das Princesas e os municípios do Sertão do Pajeú, além de levantar as demandas locais e acelerar ações voltadas para o desenvolvimento da região.

As nomeações sinalizam um novo momento na relação entre o governo estadual e o grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, que apoiou a candidatura de Raquel Lyra em 2022. A expectativa é de que a atuação de Danilo e Edson na Casa Civil aproxime ainda mais o Executivo estadual das demandas da população sertaneja.

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social promoveram, durante toda a semana, atividades durante a semana do bebê, uma parceria com o UNICEF e o Conselho de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente.

Junto com a programação, também foram desenvolvidas atividades da Semana de Educação Infantil, que trouxe este ano como tema, a “Infância de todas as cores”, para valorizar a educação inclusive e combater todas as formas de preconceito.

O encerramento se deu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, na última sexta (28). As crianças puderam apresentar o resultado das atividades exercidas durante toda a semana.

O desfile “beleza negra” levou a cultura africana para a passarela, e teve como vencedores os alunos João Luiggi, da Creche Maria Genedi Magalhães; e Laura Fernanda, da Escola Ana Melo. Também foram apresentados curtas-metragens produzidos por professores e alunos.

A pequena Hellen Karoline foi a primeira criança a nascer em Afogados durante a Semana do Bebê. Pelo segundo ano consecutivo, temos uma bebê-Prefeita. Ela nasceu com dois quilos e 840 gramas, e recebeu das mãos do prefeito José Patriota as chaves da cidade. A pequena Hellen mora na Vila Pitombeira.