Decolagem de avião do Recife para Índia que buscará doses de vacina contra Covid é adiada

O empresário Eike Batista passou a noite deste sábado (10) em casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30 – horas depois de conseguir um habeas-corpus no Plantão Judiciário.

Eike ficou pouco mais de 55 horas na cadeia, na Zona Norte do Rio, e nem sequer foi transferido para Bangu 8 – onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena -, como chegou a ser anunciado.

O empresário foi preso na quinta-feira (8), na Operação Segredo de Midas, que investiga manipulação do sistema financeiro com informações privilegiadas.

O suposto lucro auferido dessas operações, segundo as investigações da força-tarefa da Lava Jato, alimentou o esquema de propina chefiado por Cabral.

O habeas corpus foi expedido pela desembargadora Simone Schreiber, de plantão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A magistrada afirmou que a prisão do empresário violava “os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência”.

“O uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito a interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal”, escreveu a magistrada.

Os casos descartados são de uma mulher de 51 anos e o de um jovem de 24 anos

Rute Arruda/JC Online

Dois casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco foram descartados pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) nesta sexta-feira (28). Os pacientes estão internados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e o estado de saúde de ambos é considerado estável.

Os casos descartados são de uma mulher de 51 anos, moradora de Caruaru, no Agreste pernambucano, e o de um jovem de 24 anos, residente na Itália. Além dos dois casos descartados nesta sexta, um outro já havia sido descartado na quinta-feira (27).

O caso investigado era de um homem de 41 anos com histórico de viagem à França e Itália. Ele chegou em Pernambuco no dia 12 de fevereiro e o exame feito no paciente atestou positivo para influenza B. O homem estava internado em um hospital particular no Recife.

Em parecer assinado ontem, o procurador geral da República Augusto Aras pediu que o plenário do STF libere a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco. A informação é do Blog do Magno.

Há um artigo na Constituição de Pernambuco proibindo a usina, que pode ser derrubado em votação no STF. O Governo Federal tem plano de instalar uma usina em Itacuruba.

Após o parecer de Aras, o processo está com a ministra Rosa Weber, que deve submeter o processo ao plenário virtual. A construção da usina é criticada por ambientalistas. Na foto que ilustra a matéria, a projeção da Eletronuclear para a usina em Itacuruba, com seis reatores.

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.