Situação de Serrinha, com água imprópria para consumo, mostra que nada está tão ruim que não possa piorar

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (17) durante a terceira edição do Retail Executive Summit, em Nova Iorque (EUA), que ocorre em paralelo à NRF, o maior evento de varejo do mundo, o empresário Flavio Rocha, do grupo Riachuelo, e membro do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), maior entidade do setor no país, lançou um manifesto chamado Brasil 200, em referência aos 200 anos de independência do país a ser comemorado em 2022, quando termina o próximo mandato do futuro presidente.

De acordo com o dono da Riachuelo, o movimento Brasil 200 seria lançado na próxima semana no Brasil, mas a informação acabou se espalhando em Nova York.

Para Flávio: “O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s na semana passada foi um duro lembrete de quanto ainda temos que caminhar para um crescimento realmente sustentável e que abra mais oportunidades para um país com mais de 12 milhões de desempregados. Cada desempregado é um drama de todos nós, uma família desestruturada, uma vida em compasso de espera, um brasileiro que tem problemas para prover para si e para sua família”.

Em outro trecho Flávio critica o atual governo do Brasil, dizendo que: “O Brasil hoje não tem um governo, é o governo que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta”!

Para Flávio: “O livre mercado não é apenas a melhor arma contra a pobreza, é a única. Todos nós, em algum momento da vida, precisamos fazer uma escolha: ou estamos ao lado dos pobres ou da pobreza. Ou temos amor aos mais necessitados ou temos ódio aos ricos. São sentimentos incompatíveis. Se você é solidário ao pobres, faz tudo para que saiam da pobreza. E é o livre mercado que pode gerar oportunidades e riqueza para todos, especialmente os mais pobres. Quando vamos aprender esta que é a mais básica das lições da história?

Ainda segundo Flávio: “Se você quer o melhor para os pobres, você luta por uma sociedade mais livre, que crie mais riquezas e oportunidades para todos. Se você odeia os ricos, você quer expropriar seus bens e destruir sua capacidade produtiva, jogando todos no caos e na miséria. Há décadas que o Brasil optou por odiar os empreendedores, os investidores, os inovadores e os resultados falam por si”.

Em outro trecho da carta, Flávio faz a sugestão de que chegou a hora de uma nova independência: “é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte”! Leia a íntegra da carta-manifesto político abaixo:

Prezados Amigos,

É uma grande alegria estar aqui com você na maior feira de varejo do mundo, neste momento tão especial em que o varejo brasileiro começa a mostrar sinais de recuperação. Somos duros na queda, resilientes, e estamos aqui para dizer ao mundo que não desistimos do Brasil.

Não tenho dúvida de que é o trabalho duro, o brilhantismo e o compromisso com o Brasil de todos vocês que permite que um país mergulhado na pior crise econômica e também ética e moral da sua história possa ter um pouco de esperança. Meus mais sinceros parabéns a todos vocês por esse resultado.

Minha mensagem para vocês hoje não é apenas para aplaudir os bons números da economia e do varejo mas para lembrar como a recuperação econômica do Brasil ainda é frágil, como ainda somos vulneráveis, como cada pequeno avanço que estamos fazendo pode nos deixar esquecer o tamanho do abismo que está logo na esquina.

O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s na semana passada foi um duro lembrete de quanto ainda temos que caminhar para um crescimento realmente sustentável e que abra mais oportunidades para um país com mais de 12 milhões de desempregados. Cada desempregado é um drama de todos nós, uma família desestruturada, uma vida em compasso de espera, um brasileiro que tem problemas para prover para si e para sua família.

A leve recuperação do Brasil atual não pode significar, de forma alguma, o esquecimento de como chegamos até aqui. O Brasil é um país sem memória, mas não é possível que em pleno ano eleitoral não se fale a cada oportunidade, todos os dias, do período nefasto de quase 15 anos em que uma quadrilha saqueou o Brasil, aparelhou as instituições, usou bancos e obras públicas para enriquecimento privado numa proporção jamais vista e que, espero, nunca mais aconteça.

Não há nada de casual na crise brasileira. Desde 2009, quando nasceu a famigerada e insana “Nova Matriz Econômica”, o Brasil foi jogado num buraco que ainda levaremos muitos anos para sair. E nós varejistas sabemos isso como ninguém, sabemos da dificuldade do povo brasileiro de manter seu nome limpo, de pagar suas contas, de ter condições mínimas de consumo.

O Brasil hoje não tem um governo, é o governo que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta!

O livre mercado não é apenas a melhor arma contra a pobreza, é a única. Todos nós, em algum momento da vida, precisamos fazer uma escolha: ou estamos ao lado dos pobres ou da pobreza. Ou temos amor aos mais necessitados ou temos ódio aos ricos. São sentimentos incompatíveis. Se você é solidário ao pobres, faz tudo para que saiam da pobreza. E é o livre mercado que pode gerar oportunidades e riqueza para todos, especialmente os mais pobres. Quando vamos aprender esta que é a mais básica das lições da história?

Se você quer o melhor para os pobres, você luta por uma sociedade mais livre, que crie mais riquezas e oportunidades para todos. Se você odeia os ricos, você quer expropriar seus bens e destruir sua capacidade produtiva, jogando todos no caos e na miséria. Há décadas que o Brasil optou por odiar os empreendedores, os investidores, os inovadores e os resultados falam por si.

Agora é hora de mostrar que é possível um outro caminho. O próximo presidente governará o país de janeiro de 2019 até o final de 2022. Numa dessas coincidências mágicas, 2022 é exatamente o ano em que o país completará 200 anos do dia em que, às margens do Rio Ipiranga, Pedro I deu o grito que tornou o Brasil uma nação independente de Portugal.

Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte!

É por isso que estou lançando, junto com outras lideranças da sociedade civil, o movimento Brasil 200 anos. Nós queremos que você diga que país espera para 2022, como você quer o Brasil na comemoração dos seus 200 anos, ao final do mandato dos candidatos eleitos este ano. 2022 começa em 2018, os 200 anos do Brasil começam aqui e agora. Em quatro anos não é possível fazer tudo, mas é possível fazer muito.

Estamos conversando com cidadãos brasileiros para que juntos tenhamos uma pauta comum para entregar aos candidatos ao executivo e ao legislativo com compromisso verdadeiro com a liberdade para que eles saibam, sem sombra de dúvidas, o que o Brasil espera deles. Vamos contribuir com propostas, metas, dados, idéias e, claro, vamos cobrar a cada momento, durante os 4 anos que nos separam do bicentenário, o andamento da implementação destas propostas.

Não é possível que o líder das pesquisas no Brasil para presidente hoje seja não apenas o maior responsável pela crise como um criminoso condenado a 9 anos e meio de prisão em apenas um de inúmeros processos que responde. Que mensagem o país está passando para a classe política e para o mundo? Que aqui o crime compensa? Que o brasileiro aprova a roubalheira? Não é possível que a lição, a mais dura de todas, não tenha sido aprendida.

Eu não espero que toda a imprensa, com honrosas exceções, tenha a isenção de reportar estes fatos durante a campanha, mas espero estar errado. Foram quase 15 anos de uma farra de gastos públicos e créditos subsidiados para os amigos do rei, o que incluiu vários grupos de comunicação que infelizmente jogam contra a estabilidade econômica que estamos buscando hoje com tanta dificuldade sonhando com a volta do dinheiro fácil.

A apropriação privada dos ganhos provenientes de empréstimos de pai para filho dos bancos públicos infelizmente comprou corações e mentes nos últimos anos e muitos fingem não perceber os riscos da volta do projeto bolivariano e cleptomaníaco de poder ao comando do país.

Infelizmente a elite empresarial brasileira, da qual faço parte, não tem liderado como deveria o processo de tornar o Brasil um país mais livre, parte dela sócia do assalto ao estado com prejuízos incalculáveis para a população mais carente. Sem uma elite comprometida de corpo e alma com o progresso, com o avanço institucional, com mais liberdade e menos intervencionismo, com a diminuição do estado hipertrofiado, não vamos a lugar algum.

Por mais que a Operação Lava Jato me orgulhe como cidadão, não tenho como não ficar triste por ver empresários que deveriam estar pensando nas próximas gerações de brasileiros, incluindo em seus próprios filhos, envolvidos nos piores escândalos de corrupção da nossa história. Quantos empresários ainda vivem nas suas pequenas bolhas acreditando que podem tocar suas vidas e seus negócios sem se preocupar com a deteriorização do país, sem lutar pelas instituições, pela ética e pela democracia? Mais cedo ou mais tarde, essa omissão baterá na porta de cada um de nós e cobrará a conta.

Os empresários e empreendedores do país devem ser os guardiões mais intransigentes da competitividade e da liberdade, pré-requisitos para a criação de riqueza que move a economia e a sociedade no caminho da prosperidade e da verdadeira justiça social, com autonomia, dignidade e oportunidades para todos. Chegou a hora de pararmos de ser parte do problema e viramos parte da solução e é essa a convocação que faço hoje para cada um de vocês.

Um país mais livre é também uma declaração de confiança ao nosso povo, uma prova de que juntos podemos construir mais oportunidades para todos, sem a intermediação nefasta da burocracia estatal. Tenho certeza de que cada um de vocês vai tomar parte nessa luta que é de todos nós.

Tenho muita fé no Brasil e nos brasileiros e provo isso saindo da minha zona de conforto e me expondo aqui para vocês na luta para devolver o Brasil aos seus verdadeiros donos, o povo brasileiro. O cidadão independente é aquele que consegue estudar, trabalhar, empreender, gerar valor para a sociedade, para si e sua família, que participa voluntariamente da comunidade e que é solidário com quem precisa.

Peço a todos vocês que participem do Brasil 200 anos com sugestões, propostas, idéias e muito mais. O Brasil 200 só tem um dono: o povo brasileiro, cada um de vocês. Aqui em Nova York, na capital do mundo, podemos nos unir para refundar o Brasil em bases mais livres e solidárias, mais modernas e prósperas para todos. É a minha ideologia, é o meu compromisso, e espero que seja o de vocês também.

Muito obrigado!

Nota de esclarecimento

Em fevereiro de 2014, entreguei a título de empréstimo, folhas de cheque do Banco do Brasil, a Bernadete Faustino, para negociar junto a JB epaminondas de Barros distribuidora de medicamentos.

Pelo não cumprimento do acordo comercial e não entrega da mercadoria, Bernadete me solicitou que fosse dada contraordem nos cheques, como mostram os carimbos do motivo da devolução.

Neste sentido, me deparo com veiculação de má fé, de notícias que existiam cheques sem fundo de minha propriedade a serem quitados. As notícias são infundadas, sem procedência, e têm apenas o intuito político de fragilizar a minha imagem e da minha família.

Ciente de todos os cumprimentos dos meus deveres econômicos e financeiros, me coloco a inteira disposição para qualquer esclarecimento. Seguem abaixo documentos que comprovam a verdade que exponho.

Atenciosamente,

Elis Fragoso Cristóvão.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) negou em nota que já esteja cuidando da substituição do secretário de Cultura, Obras e Urbanismo Edgley Freitas por Gracinha Paulino, bem como que a mesma já teria sido convidada para retornar à pasta.

“Nada contra a pessoa da Sra. Gracinha Paulino. Me sentiria  muito honrado se, por ventura, fosse ela a responsável pela pasta, devido seu desempenho transparente, digno de reconhecimento, quando esteve à frente da referida pasta. No entanto, devido às circunstâncias políticas e por reivindicação de pessoas do grupo que o apoiou, o Sr. Edgley Freitas foi convocado e assumiu, com muita responsabilidade a missão a ele confiada”.

Sebastião Dias informou ainda que às vezes que a senhora Gracinha adentrou o gabinete foi para tratar de assuntos ligados ao empreendimento do Loteamento Alta Vista, pois este fica localizado em terras da propriedade de seus familiares.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o ex-deputado federal e ex-superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comentou nesta quarta-feira (6) sua saída do comando da autarquia, em meio a um cenário de pressões políticas e disputas regionais. Danilo reafirmou o “compromisso com o Nordeste” e lamentou o que considerou um “vazio de liderança em Pernambuco”.

A exoneração de Danilo gerou grande repercussão em Pernambuco e no Nordeste. Diversas entidades — universidades, movimentos sociais, representantes do setor produtivo e lideranças políticas — manifestaram apoio à permanência do socialista no cargo, inclusive ultrapassando linhas partidárias.

“A obra mais importante da nossa gestão não foi de pedra e cal. Foi devolver à população o sentimento de que a Sudene é importante para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou Danilo, ao destacar o resgate da relevância institucional da Sudene nos últimos dois anos.

Segundo ele, a saída foi motivada por pressões oriundas do Ceará, que o acusavam de priorizar Pernambuco na condução da pauta da Transnordestina. Danilo nega a parcialidade e afirma que sua gestão garantiu R$ 1,8 bilhão já liberados e outros R$ 2,6 bilhões previstos para obras no território cearense.

“Se for preciso pagar um custo político para defender Pernambuco, eu pago com tranquilidade”, disse.

Ao longo da entrevista, Danilo fez um alerta sobre o que considera um enfraquecimento da posição de Pernambuco na geopolítica regional.

“Faz falta uma liderança altiva em Pernambuco. A gente está com um déficit de protagonismo. A governadora não precisava me defender, mas tinha o dever de defender os interesses do estado”, criticou, num recado direto à gestora estadual, Raquel Lyra (PSDB), que não se manifestou publicamente sobre a saída.

Danilo relembrou que a obra da Transnordestina foi mutilada no final do governo Bolsonaro, que retirou Pernambuco do traçado do projeto. A inclusão do estado novamente foi uma decisão do presidente Lula, que, segundo ele, mantém firme a vontade política de concluir a obra.

“Ela [a Transnordestina] pertence a Pernambuco, ao Ceará, ao Piauí. Não é bandeira de governo, de oposição ou de partido. Mas é preciso unidade política para garantir os recursos e acelerar as obras. A Sudene já garantiu mais de R$ 3,6 bilhões para o Ceará. Pernambuco precisa fazer o mesmo movimento.”

Sobre seu futuro político, Danilo disse que ainda vai discutir com o PSB o papel que deve cumprir em 2026, mas antecipou duas decisões: trabalhar pela reeleição do presidente Lula e apoiar a candidatura de João Campos (PSB) ao governo do estado.

“Se for necessário disputar um mandato, estou à disposição. Mas isso será decidido coletivamente”, disse, destacando o apoio que sempre recebeu da região do Pajeú, em especial de lideranças como Anchieta Patriota.