Tabira: Prefeito nega troca de Edgley por Gracinha Paulino na Cultura

Da Agência Estado

A presidenta afastada Dilma Roussef, foi convidada oficialmente nesta segunda-feira pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela ainda não decidiu se comparecerá ou não à cerimônia.

Agendada para a noite do dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã, a solenidade de abertura, que conta com desfile das delegações e espetáculos, é um dos eventos mais aguardados dos jogos. Na sexta-feira, ao conceder entrevista a um jornal português, a presidenta afirmou que avaliaria a possibilidade de ir. Ela informou que não irá caso “haja condições que a diminuam”.

Visita: “Seria justo que fosse, uma vez que quem assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento fomos nós, o governo federal. Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle na esfera federal. As questões que surgiram nos últimos tempos [estado de calamidade pública decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles] são da esfera do governo do estado e do município e devem ser respondidas pelas autoridades competentes”, disse a presidenta afastada ao periódico Diário de Notícias.

Há cerca de um mês, ao visitar o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o presidente interino Michel Temer disse que não se opunha à presença de Dilma na abertura, mas que a decisão não cabia ao Palácio do Planalto.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes em licitações envolvendo recursos do Ministério da Integração Nacional.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes requer que as penas de dispensa indevida de licitação e peculato a eles aplicadas sejam somadas, o que pode resultar no cumprimento de regime fechado.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares.

Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.

As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço.

A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.

Penas – O Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Paulo Sérgio Pinto a 3 anos e 6 meses de detenção, pela dispensa indevida de licitação, e a 5 anos de reclusão por peculato. Já a Alberto Arcoverde Filho foram aplicadas as penas de 4 anos de detenção e de 6 anos de reclusão, pela dispensa indevida de licitação e por peculato, respectivamente. Além disso, eles foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor desviado, e ao pagamento de multa. Os empresários recorreram da sentença ao TRF5.

Por meio de parecer, o MPF se manifestou parcialmente pela redução das penas dos empresários.

“Os recursos comportam parcial provimento para que a pena-base seja diminuída, com a retirada da culpabilidade e da personalidade do agente enquanto circunstâncias judiciais negativas”, frisa o procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância. “Logo, após a redução da pena, deve-se considerar o somatório das sanções de reclusão e de detenção para que seja definido o regime inicial a ser cumprido”, acrescenta.

Operação Torrentes

Deflagrada em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram oferecidas pelo MPF à Justiça Federal.

Nesta quarta-feira (12), o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, anunciou que Serra Talhada, no Sertão do estado, irá receber unidade do SENAI/SESI. A comunicação foi feita durante almoço da Fiepe com os deputados estaduais, na Casa da Indústria. 

Para o presidente Ricardo Essinger, uma ocasião importante para aproximar ainda mais o setor produtivo do legislativo estadual. 

“Pernambuco precisa retomar o desenvolvimento industrial e o protagonismo econômico que já desempenhou e, para isso, precisa de melhorias no ambiente de negócios. Nesse sentido, precisaremos muito do apoio dos deputados em votações na Assembleia Legislativa”, destacou.

Serra Talhada já conta com unidades do SESC/SENAC e do SEST/SENAT. O pleito por uma unidade do SENAI/SESI foi iniciado ainda no mandato do deputado estadual Luciano Duque, quando foi prefeito do município. 

“O Sistema S é um grande incentivador do desenvolvimento no país. A chegada da instituição vai ser bom não só para os serra-talhadenses, mas para toda a região, trazendo incentivo para o pequeno, o médio e o grande empresário, e formando mão-de-obra especializada, gerando emprego e renda para a população”, comemorou o parlamentar.

“Essa conquista é resultado também do trabalho realizado pela classe empresarial de Serra Talhada. Agradeço primeiramente ao presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, pelo reconhecimento do município como propulsor do desenvolvimento da região; ao diretor financeiro, Hugo Gonçalves; ao presidente da Câmara da Indústria (CDI) de Serra Talhada, João Daniel; ao Presidente do Sindicato dos Transportadores de Carga, Logística e Distribuição do Sertão (SetSertão), Murilo Duque; ao diretor da Fecomércio, Francisco Morato; e ao presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo. Tenho certeza que a prefeita Márcia Conrado também está celebrando essa conquista”, finalizou.

Serra Talhada e região só tem a comemorar a celebração de mais uma parceria exitosa, a exemplo do Sistema Fecomercio, SESC/SENAC, na pessoa do presidente, Bernardo Peixoto, e da FETRACAN, SEST/SENAT, na pessoa do presidente, Nilson Gibson.

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que seja assinada a ordem de serviço para a construção de um centro de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Segundo o parlamentar, o terreno para a obra já foi cedido pela prefeitura e os recursos necessários estão disponíveis. “Implantar esse serviço, em Afogados da Ingazeira, significa mais dignidade, conforto e qualidade de vida para esses pacientes e suas famílias”, afirmou Duque.

Além da reivindicação pelo centro de hemodiálise, o deputado também destacou a necessidade de ampliar os leitos de UTI neonatal na região. “Sabemos que o Governo do Estado tem trabalhado para fortalecer a rede pública de saúde e é exatamente por isso que venho aqui hoje reforçar esse pedido”, pontuou.

A instalação do centro de hemodiálise é uma demanda antiga da população do Sertão do Pajeú, que enfrenta dificuldades com deslocamentos para realizar o tratamento em outras cidades. Com a estrutura funcionando em Afogados da Ingazeira, os pacientes poderão contar com atendimento mais acessível e humanizado.

Equipamentos serão instalados nas áreas onde a água encontrada for salobra

Dando sequência ao Projeto Águas de Carnaíba, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vai instalar dessalinizadores nas áreas onde a água encontrada for salobra. 

Na semana anterior, uma empresa esteve medindo a vazão e realizando limpeza nos poços dos sítios Chico Pereira, Lagoa dos Campos e Travessão do Caroá. 

A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, através do SISAR Alto Pajeú.

Em julho de 2021, os secretários Anchieta Alves (Agricultura) e Tiago Arruda (Infraestrutura) estiveram no lançamento do Sisar Alto Pajeú. Na ocasião foi lançado o programa que vai contemplar as comunidades rurais que ainda não têm abastecimento de água. 

O Sisar será responsável pela gestão compartilhada de sistemas de saneamento rural nos municípios do Alto Pajeú.