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Deputados aprovam a retomada de propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV

Por André Luis

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Perfil de Bolsonaro atribui nova internação à facada

Ante a possibilidade de nova cirurgia abdominal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter “mais um desafio” pela frente e afirmou nas redes sociais que o problema é uma consequência da “tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSol”, em referência ao atentado que sofreu durante campanha eleitoral em 2018. Hoje, o chefe do Executivo […]

Ante a possibilidade de nova cirurgia abdominal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter “mais um desafio” pela frente e afirmou nas redes sociais que o problema é uma consequência da “tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSol”, em referência ao atentado que sofreu durante campanha eleitoral em 2018.

Hoje, o chefe do Executivo deu entrada no HFA (Hospital das Forças Armadas), em Brasília, com dores abdominais e realizou exames para investigar a origem de uma crise de soluços. O presidente está com dificuldade para falar há 12 dias por causa do problema.

Depois de ficar em observação e passar por exames ao longo do dia, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que o presidente será transferido para São Paulo, onde passará por novos exames para avaliação sobre a necessidade de uma cirurgia de emergência. O chefe do Executivo foi diagnosticado com obstrução intestinal. A assessoria ainda não informou quando o presidente viajará.

“Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia”, público em sua conta oficial no Twitter. Em suas redes sociais, o presidente também agradeceu “pelo apoio e pelas orações”.

“Por Deus foi nos dada uma nova oportunidade. Uma oportunidade para enfim colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade. E mesmo com todas as adversidades, inclusive uma pandemia que levou muito de nossos irmãos no Brasil e no mundo, continuamos seguindo por este caminho”, disse.

Raul Henry confirmado na Presidência do PMDB estadual

Do Leiajá O PMDB de Pernambuco confirmou, neste sábado (18), o nome do vice-governador Raul Henry como presidente da legenda no Estado. Eleito por aclamação, já que só havia uma chapa concorrendo, Henry assume o cargo deixado por Dorany Sampaio, que comandou o partido durante 27 anos. A Convenção Estadual, realizada na sede da legenda […]

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Do Leiajá

O PMDB de Pernambuco confirmou, neste sábado (18), o nome do vice-governador Raul Henry como presidente da legenda no Estado. Eleito por aclamação, já que só havia uma chapa concorrendo, Henry assume o cargo deixado por Dorany Sampaio, que comandou o partido durante 27 anos.

A Convenção Estadual, realizada na sede da legenda na Zona Norte do Recife, foi sem as pompas e festas habituais realizadas pelos partidos. Como já sabia que seria elevado a presidente, o vice-governador optou por realizar apenas a votação e cumprimentar os peemedebistas, já que Sampaio está se recuperando de problemas de saúde e não participou do evento.

“Nesse momento de renovação, o que todos nós devemos fazer é render a ele (Dorany Sampaio) uma homenagem de gratidão”, registrou o novo presidente. Para ele, o partido vive atualmente um “novo momento político” graças à liderança de Dorany, que soube operar novas alianças, como a do PMDB com o PSB e, por isso, o PMDB-PE “só deverá crescer”.

“Estamos vivendo um novo momento político no Estado. Nele notamos uma demanda muito grande de lideranças do interior e da Região Metropolitana pelo PMDB. Como estávamos na oposição (durante a gestão de Eduardo Campos), em grande parte dos municípios do Estado não tínhamos comissão provisória porque as pessoas não queriam ficar na posição de oposição. Hoje é diferente, como a legenda assumiu a gestão há uma demanda muito grande de políticos querendo ocupar a legenda do PMDB”, analisou Raul Henry.

Também integrante da Executiva, o deputado Jarbas Vasconcelos afirmou que Henry “vai impulsionar e dar mais mobilidade ao partido”. “Houve uma transição pacifica, democrática e civilizada. Eu vou procurar ajudar Raul para que o partido possa crescer. Tivemos um desempenho bisonho na eleição passada. A gente tem que sair daqui (da RMR). O partido não cresce só aqui dentro não”, observou, ressaltando as visitas que ele e o novo presidente começaram a fazer no Agreste, Sertão e Zona da Mata.

Calumbi paga funcionalismo público municipal

Prefeitura de Calumbi continua pagando aos funcionários ativos e aposentados e pensionistas em dia, é como tem sido desde que o prefeito Joelson assumiu o cargo, já na sua terceira gestão. “O compromisso da nossa equipe de governo é com o desenvolvimento da cidade e o bem estar dos calumbienses. Com planejamento, seriedade e transparência, […]

Prefeitura de Calumbi continua pagando aos funcionários ativos e aposentados e pensionistas em dia, é como tem sido desde que o prefeito Joelson assumiu o cargo, já na sua terceira gestão.

“O compromisso da nossa equipe de governo é com o desenvolvimento da cidade e o bem estar dos calumbienses. Com planejamento, seriedade e transparência, vamos tocando obras, atendendo os mais carentes através da ação social, conquistando máquinas, ambulâncias, médicos, uma melhor assistência na saúde para a nossa gente, e, principalmente, o dinheiro na conta dos nossos servidores e aposentados, que na nossa gestão pode assumir e cumprir seus compromissos se baseando nas datas de pagamento”, afirmou Joelson.

PT de Tabira emite carta de apoio a Marília Arraes

O PT de Tabira emitiu nota de apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado, dizendo que é “primordial ouvir os anseios da sociedade, resgatando a histórica luta de base do partido e, consequentemente, suas conquistas, sobretudo social, devolvendo autoestima a um país”. Os petistas da cidade argumentam que o povo pernambucano “tem a […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

O PT de Tabira emitiu nota de apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado, dizendo que é “primordial ouvir os anseios da sociedade, resgatando a histórica luta de base do partido e, consequentemente, suas conquistas, sobretudo social, devolvendo autoestima a um país”.

Os petistas da cidade argumentam que o povo pernambucano “tem a oportunidade de renovar as lutas, os sonhos, as conquistas e a credibilidade política de um estado que está exausto com o tipo de conduta, equívocos desastrosos e iminentes de um governo desacreditado”.

“O Diretório Municipal do PT de Tabira apoia por unanimidade a candidatura da companheira e vereadora do PT do Recife Marília Arraes ao Governo do Estado  por demostrar capacidade, competência, e espírito de liderança, bem como, aplaude publicamente a decisão do Diretório Estadual por manter a candidatura própria”, segue a nota .

Eles ainda argumentam que os governos de Lula e Dilma representaram grande avanço nas políticas de inclusão social e desenvolvimento econômico, “conduzindo o país a elevados patamares entre os países com menores taxas de desemprego, retirando assim, o Brasil do mapa da fome”, e que Pernambuco está incluído nessa história exitosa. Veja nota:

Carta de apoio

Assinaturas Diretório

Professor da UFRPE alerta: drama de Serrinha tem tudo para se replicar no Pajeú

O professor adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco Genival Barros Júnior, disse participando do dia em Defesa da Caatinga, com debate puxado pelo grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que o drama vivido pela Barragem de Serrinha, com água imprópria para o consumo, poderá ser enfrentado por outros reservatórios importantes na região. […]

13_semeia6154O professor adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco Genival Barros Júnior, disse participando do dia em Defesa da Caatinga, com debate puxado pelo grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que o drama vivido pela Barragem de Serrinha, com água imprópria para o consumo, poderá ser enfrentado por outros reservatórios importantes na região.

Ele deu inúmeros exemplos da poluição do Rio Pajeú, responsável por grande parte do problema enfrentado em Serra Talhada. A falta de preservação da Caatinga, somada ao esgoto jogado ao longo do Rio, segundo ele, vão inviabilizar até barragens futuras, como a de Ingazeira. “Temos um rio fantástico. Prova disso foram as populações que se integraram a ele ao longo da história”, registrou. O quadro pintado por ele e  necessidade de ação imediata de prefeituras, Estado e Governo Federal ficaram muito evidentes.

Ele reforçou o que atestou o blog em reportagem especial: na atual  situação, não é correto relacionar  Adutora do Pajeú e Transposição como soluções definitivas para o problema da estiagem.

Outro problema grave e a falta de pessoas com acesso a educação, fruto do fechamento e nucleação de escolas em várias cidades do Pajeú. Sem formação, não há como priorizar educação ambiental. Deu medo do futuro e raiva da inércia.