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Deputados aprovam a retomada de propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV

Por André Luis

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

George Borja apresenta propostas para geração de emprego e renda em São José do Egito

O candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, lançou um conjunto de propostas para estimular a geração de emprego e renda no município. Borja tem um plano detalhado que, segundo ele, promete impulsionar a economia local a partir de janeiro de 2025. As iniciativas visam apoiar o comércio local, promover a […]

O candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, lançou um conjunto de propostas para estimular a geração de emprego e renda no município. Borja tem um plano detalhado que, segundo ele, promete impulsionar a economia local a partir de janeiro de 2025. As iniciativas visam apoiar o comércio local, promover a capacitação e atrair novas empresas para a região. 

Confira as dez propostas que o candidato apresentou:

Fortalecimento e apoio ao comércio local

O plano de George começa com um compromisso firme de fortalecer o comércio local. Isso inclui a implementação de estratégias para melhorar a infraestrutura, incentivar a promoção de feiras e eventos, e oferecer subsídios para pequenos empresários, ajudando-os a competir de forma mais eficaz no mercado.

Cursos de capacitação para empresários

A capacitação dos empresários locais também será colocada em prática. O candidato propõe a ampliação dos cursos e workshops voltados para gestão empresarial, marketing e inovação, com o objetivo de proporcionar aos empreendedores ferramentas e conhecimentos necessários para expandir e melhorar seus negócios. Tudo feito em parceria com as entidades representativas do setor.

Atração de pequenas, médias e grandes empresas

Para diversificar a economia local e gerar novas oportunidades de emprego, Borja planeja atrair empresas de diferentes portes. Isso será feito através de incentivos fiscais, melhorias na infraestrutura e promoção de São José do Egito como um polo de negócios.

Parcerias com o sistema S

A colaboração com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sebrae) será crucial para oferecer treinamentos técnicos e de gestão para trabalhadores e empresários. Essas parcerias visam elevar a qualificação profissional da população e melhorar a competitividade das empresas locais.

Programa Meu Primeiro Emprego

Um programa dedicado a facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho será implementado. Esse programa buscará conectar recém-formados e jovens em busca do primeiro emprego com oportunidades de trabalho e estágio, promovendo a inserção profissional precoce.

Parcerias com empresas para criação de programa de estágio remunerado – Jovem Aprendiz

Borja pretende firmar parcerias com empresas para criar um programa de estágio remunerado para jovens aprendizes. Essa iniciativa visa proporcionar experiência prática aos jovens enquanto eles ainda estão estudando, ajudando-os a se preparar para o mercado de trabalho.

Implantação e instalação do polo moveleiro

A criação de um polo moveleiro em São José do Egito está entre as propostas do candidato. Esse polo será um centro de produção e comercialização de móveis, estimulando a indústria local e gerando empregos na área.

Fortalecimento e incentivo das parcerias com as empresas do segmento têxtil

O candidato planeja reforçar as parcerias com empresas do setor têxtil, um dos pilares econômicos de Pernambuco. A proposta inclui incentivos para a expansão das empresas existentes e a atração de novas indústrias têxteis para o município.

Regularização dos loteamentos e incentivo à construção civil

Borja propõe a regularização dos loteamentos existentes e o incentivo à construção civil como forma de fomentar o desenvolvimento urbano e gerar empregos no setor da construção. A regularização visa garantir que os loteamentos atendam às normas urbanísticas e facilitem a construção de novas residências e empreendimentos comerciais.

Apoio e incentivo à agricultura familiar através dos programas PAA e PNAE

Por fim, o plano inclui o apoio à agricultura familiar com foco nos programas de aquisição de alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses programas visam fortalecer a agricultura local, garantir a oferta de alimentos para a população e gerar renda para os agricultores familiares. Eles já existem no município e serão ampliados.

Dr. George Borja destaca que suas propostas não apenas visam a criação de novos empregos, mas também o fortalecimento da economia local através de uma abordagem integrada que envolve a capacitação, parcerias e a valorização dos setores produtivos da cidade. Com essas medidas, o candidato acredita que São José do Egito pode se transformar em um polo de oportunidades e desenvolvimento sustentável.

Carlos Evandro diz que oposição não racha em Serra Talhada

Farol de Notícias O ex-prefeito Carlos Evandro aposta que a campanha antecipada realizada pelo governo Luciano Duque pode gerar um efeito negativo ao bloco, a longo prazo. Falando recentemente ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, ele disse que a hora é de esperar o momento de certo de agir, para que se evite brigas e […]

Farol de Notícias

O ex-prefeito Carlos Evandro aposta que a campanha antecipada realizada pelo governo Luciano Duque pode gerar um efeito negativo ao bloco, a longo prazo. Falando recentemente ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, ele disse que a hora é de esperar o momento de certo de agir, para que se evite brigas e contradições internas tão cedo, como se vem observando na base governista.

Apesar do tom de cautela, Carlos deixou claro que é pré-candidato e que confia no resultado de pesquisas de opinião para a escolha do nome do grupo.

“A eleição ainda é em outubro do ano quem. Tem muita água para rolar. Se você começar uma campanha agora, desgaste se sofre. Eu sei o que é isso. Todos os dias eu atendo as pessoas, vão lá no meu consultório pra ver como é o meu rojão? Mas eu já faço isso há quanto anos? Há 37. Então, eu estou acostumado. Já o cabra que não tem o traquejo, para começar [risos]. Olha, é um desgaste. Tudo tem o momento certo. Ele [Duque] tem o momento dele, nós [oposição] vamos ter o nosso. E pode ter certeza que vai ser de comum acordo, não vai ter briga, nem divisão.

Acidente envolvendo pais de Ilma Valério deixa dois feridos, sem gravidade

Um acidente envolvendo quatro pessoas ocorreu nesta segunda-feira (18), no Santo Antônio 3, próximo a Roça de Dentro, na zona rural de Afogados da Ingazeira. As primeiras informações recebidas pelo Blog Mais Pajeú indicam que um veículo Jeep colidiu com uma carroça de boi, com ambos os veículos transportando duas pessoas cada.  Os ocupantes do […]

Um acidente envolvendo quatro pessoas ocorreu nesta segunda-feira (18), no Santo Antônio 3, próximo a Roça de Dentro, na zona rural de Afogados da Ingazeira.

As primeiras informações recebidas pelo Blog Mais Pajeú indicam que um veículo Jeep colidiu com uma carroça de boi, com ambos os veículos transportando duas pessoas cada. 

Os ocupantes do Jeep, identificados como Zé Valério e Lourdes Valério, pais da empresária Ilma Valério, saíram ilesos do incidente. 

Zé Valério é ex-vereador do município de Carnaiba, enquanto Lourdes Valério é a matriarca da família. 

Na carroça estavam Aderi Andrade e um adolescente de 12 anos, que conseguiram saltar do veículo e estão sendo tratados no Hospital Regional Emília Câmara por escoriações e dores nas costas, sem risco de vida. Infelizmente, um dos bois envolvidos no acidente não resistiu ao impacto.

Em encontro socialista, João Campos e Diogo Morais criticam redução de recursos para educação

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional. O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da […]

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional.

O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista, com a presença do deputado federal João Campos, do estadual Diogo Moraes, além dos presidentes nacional e estadual da JSB, Tony Sechi e Tyago Bianch, respectivamente. O debate também atraiu vereadores e lideranças políticas de cidades vizinhas.

A abertura do encontro foi feita pelo presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianch, que reforçou a importância do engajamento dos segmentos sociais organizados do PSB na discussão de temas importantes para o País. Em seguida, o deputado federal João Campos fez uma explanação sobre as principais pautas em discussão em Brasília.

João Campos iniciou sua apresentação falando sobre os impactos que a redução de 30% do orçamento das universidades vai provocar na Educação no Brasil. O deputado destacou que não é cortando verbas dessa área que o país vai melhorar. Ele lembrou que, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu o Governo de Pernambuco, a educação estava em 21º lugar, mas saltou para a 1º colocação após uma série de investimentos.

“Esse corte foi a ponta do iceberg. Se é corte ou contingenciamento, não importa. É menos dinheiro pra educação. O problema da educação é a Escola Sem Partido? É o ensino no âmbito familiar? Não. O problema é o déficit de creches no nosso País, são os 10 milhões de analfabetos. E o governo faz o que para enfrentar isso? Nada!”, pontuou João Campos.

Membro da Comissão de Educação, João Campos também comentou uma emenda de sua autoria que destina 20% do que for economizado com a Reforma da Previdência – o Governo Federal defende uma redução de R$ 1,2 trilhões nos cofres públicos – para o sistema educacional. “Acredito que a gente tem na Educação um único instrumento de transformação real. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem e fazer o que é certo e o povo nos confiou”, completou.

Em seguida, o deputado Diogo Moraes reforçou o discurso de João Campos, fazendo um paralelo entre o que está sendo retirado em plano nacional e os avanços em Pernambuco. “Nosso Estado vai na contramão quando anunciou aumento de 26% no orçamento da Universidade de Pernambuco, vai na contramão garantindo o acesso dos jovens ao Ganhe o Mundo todos os anos, mudando a vida de milhares de famílias com a ida de jovens estudantes para estudar língua estrangeira fora do País, e vai na contramão com a sua rede de educação integrada”, destacou o parlamentar, lembrando ainda de investimentos feitos na Assistência Social.

Já o dirigente da JSB, Tony Sechi, considerou o engajamento da Juventude na discussão da temática, que movimentou o sábado dos representantes do PSB Estadual. “Se tem uma coisa positiva no atual governo é que os movimentos sociais voltaram a se unir, voltaram às ruas para lutar por melhorias”, pontuou.

Dia Mundial do Rádio é celebrado hoje; meio se reinventa e mantém alta relevância no consumo

Do Tudo Rádio O Dia Mundial do Rádio é celebrado nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. Proclamada pela UNESCO em 2011 e oficializada pela ONU em 2012, a data homenageia o rádio como um dos meios de comunicação mais acessíveis e influentes do mundo. Como frequentemente destacado pelo tudoradio.com, o veículo segue se reinventando diante das […]

Do Tudo Rádio

O Dia Mundial do Rádio é celebrado nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. Proclamada pela UNESCO em 2011 e oficializada pela ONU em 2012, a data homenageia o rádio como um dos meios de comunicação mais acessíveis e influentes do mundo.

Como frequentemente destacado pelo tudoradio.com, o veículo segue se reinventando diante das inovações tecnológicas, mantendo números expressivos de consumo. Para este ano, a UNESCO escolheu como tema a importância do rádio na educação, conscientização e mobilização sobre questões ambientais, através da campanha “Rádio e Mudança Climática”.

Segundo a UNESCO, a escolha do tema ressalta o papel essencial das emissoras na disseminação de informações sobre o meio ambiente e no enfrentamento da crise climática. Além de informar, o rádio mobiliza comunidades, dá voz às populações afetadas e contribui para a construção de um futuro sustentável. A Comissão de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também aderiu às celebrações, reforçando a relevância do rádio nesse contexto.

Ainda de acordo com a UNESCO, o meio radiofônico continua a desempenhar um papel estratégico na mobilização da sociedade para os desafios climáticos, promovendo o engajamento comunitário e incentivando soluções sustentáveis. Criado pelos Estados-membros da UNESCO e oficializado posteriormente pela ONU, o Dia Mundial do Rádio celebra a capacidade do meio de conectar culturas e regiões ao longo do tempo.

O rádio no Brasil e no mundo

Ao longo de sua trajetória centenária, o rádio tem demonstrado grande capacidade de adaptação, respondendo com resiliência às mudanças no consumo de mídia e às transformações sociais. Mesmo em plena era digital, o meio se mantém relevante e moderno, presente em diversos dispositivos – sejam conectados à internet ou operando via radiofrequência. Além disso, a ampliação de sua oferta em formatos multiplataformas e a proximidade com o público, tanto presencialmente quanto no ambiente digital, reforçam sua força no cenário da comunicação.

Pesquisas globais indicam que o consumo de rádio permanece elevado, comprovando sua habilidade em se adaptar às novas tendências e manter sua audiência engajada. Confira alguns desses estudos sobre o atual momento do rádio no mundo: