Sítio responsável por um terço da água desviada entre Tabira e Afogados seria de vereador tabirense. Ele nega

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quinta (20), a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativas ao exercício financeiro de 2020.

O ano é de responsabilidade do prefeito Adelmo Moura. O gestor até agora, registre-se, tem tido aprovação em todos os exercícios, uma obrigação fiscal, mas não tão comum.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas do atual gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020.  A informação é do Afogados On Line.

Depois de entregar a liderança da situação na Câmara Municipal, o Vereador Vicente de Vevéi assumiu uma posição política de neutralidade, ou seja, nem está mais na base governista e nem foi para a oposição.

O parlamentar disse ao Blog do Erbi, que está em momento de análise. “O momento é de neutralidade, de analisar tudo que for ser feito com olhar de independência. Nem tudo da gestão está errado e nem tudo que a oposição fala está correto.” Disse Vicente em contato com este jornalista.

Vicente ficou na primeira suplência em 2020, quando obteve 613 votos, assumiu a vereança temporária com a saída de Henrique Marinho, vereador eleitor para ser secretário municipal, e em definitivo com a morte de Flávio Jucá, no fim de 2022.

Diante dessa nova posição de Vicente, a base do governo municipal agora tem seis vereadores e a oposição, também seis.

Por Anchieta Santos

Um dia antes de iniciar a transição na pasta de educação para a futura gestão da Prefeita eleita Nicinha Brandino (MDB), a Secretária Lúcia Santos foi entrevistada pelo programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. 

Inicialmente Lúcia revelou duas boas ações do governo Sebastião Dias (PTB) em favor dos profissionais de educação. Lúcia anunciou que investindo na equiparação salarial, o governo tabirense concedeu a partir deste mês de dezembro/20, a correção do valor hora/aula de 10% para 138 professores dos anos iniciais. 

Em 2018 a categoria havia recebido 2,38%. A segunda boa notícia foi o anúncio do auxílio financeiro no valor de R$ 2.500 reais para cada professor adquirir um notebook e comprovar a aquisição com nota fiscal. 

A Secretária também comemorou a climatização das escolas da rede municipal na gestão atual, faltando apenas as escolas rurais. Lúcia Santos disse que após pagar R$ 2,5 milhões que ficaram de débitos da gestão anterior, entregará a pasta ao futuro governo completamente sanada e sem nenhum débito.

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

Com investimento de R$ 185,6 milhões, serão beneficiados 30 municípios do Estado, apenas na primeira rodada

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (19), a ordem de serviço que marca o início da construção de 38 novas creches em 30 municípios de Pernambuco. A iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação e conta com um investimento total de R$ 185,6 milhões, em uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), a Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.

“Nosso compromisso é construir 250 creches em Pernambuco. Nós vamos entregá-las mobiliadas para os municípios e vamos pagar o primeiro ano de funcionamento delas até que venham recursos do governo federal. Isso só se fez pela confiança dos prefeitos e prefeitas, que assinam com a gente um convênio, que acreditam na nossa proposta de fazer a diferença em Pernambuco, garantindo crianças na escola desde cedo”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Ao todo, serão 10 mil novas vagas para crianças entre 4 meses e 5 anos e 11 meses. Os novos centros de educação infantil terão um formato acessível e moderno, com espaços projetados para oferecer a melhor estrutura de aprendizado desde os primeiros anos de vida. Cada unidade contará com 10 salas de aula, além de áreas administrativa, educacional, de serviço e lazer, todas interligadas por um grande pátio central que servirá também como refeitório. 

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou a importância da integração entre as secretarias para a execução do projeto. “A gente vem construindo, de forma muito conjunta e colaborativa, um processo que vai beneficiar toda a comunidade escolar e todos os municípios. Eu não poderia deixar de saudar todas as secretarias envolvidas nesse processo, que fizeram acontecer um momento grandioso e de muita satisfação. Então o Governo de Pernambuco está integrado para realizar um momento tão forte e tão significativo para todos nós. Essa será uma entrega importante para as nossas crianças”, afirmou. 

Os terrenos onde as creches serão construídas têm 60×40 metros, com área construída de 1.410,07 m² por unidade, garantindo a infraestrutura necessária para o bom funcionamento dos centros. Nesta primeira rodada, serão beneficiados 10 municípios da Região Metropolitana do Recife, 12 do Agreste, 5 da Zona da Mata e 3 do Sertão.

Proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das crianças, as creches serão cercadas por áreas verdes que incentivam a integração com a natureza e ainda contarão com o uso de energia renovável e soluções para o reuso de água, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.

Para o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, a obra reforça a importância do apoio do governo estadual às prefeituras. “É um desafio muito grande para todo prefeito a construção de creches, porque sozinhos não conseguimos fazer. Agradeço, em nome de todos os prefeitos, a iniciativa do Governo do Estado de nos contemplar nessa primeira leva e sei que muitos mais municípios serão beneficiados em breve”, declarou Medeiros.

O deputado estadual Joãozinho Tenório também falou sobre como o investimento do governo ajuda os municípios. “Sei da importância das creches que servem não apenas como um local para a mãe deixar seu filho e ir trabalhar, mas como um local com segurança, com dignidade”, afirmou o deputado.

A obra foi dividida em nove lotes, com cada um sob responsabilidade de uma empresa vencedora da licitação. O diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, explicou como será a distribuição das obras e a estratégia para otimizar a fiscalização. 

“Para esse primeiro lote, a escolha dos municípios buscou uma proximidade entre as cidades para que a gente pudesse ter uma melhor dinâmica na evolução e na fiscalização das obras, uma vez que a Cehab é a companhia responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da construção dessas creches. Isso facilita para que a gente tenha uma dinâmica e uma velocidade maior para a entrega dessas obras, cujo prazo de execução é de 12 meses”, explicou.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O programa Juntos pela Educação tem como objetivo a criação de 60 mil vagas em creches e pré-escolas até 2026, por meio de parcerias com os municípios. Como parte do compromisso do Governo do Estado com a educação infantil, o primeiro ano de funcionamento das unidades será totalmente custeado pelo Estado, sendo a gestão posteriormente transferida para as prefeituras.

Com um investimento total de R$ 1,96 bilhão, a iniciativa prevê a construção de aproximadamente 250 creches, incluindo a execução das obras, aquisição de mobiliário e equipamentos, além do custeio do primeiro ano de funcionamento.

O segundo lote de unidades já está em processo licitatório, com edital publicado em 21 de janeiro deste ano. Nessa etapa, serão investidos R$ 303,9 milhões para a construção de 52 novas creches, distribuídas em 43 municípios, criando 15 mil novas vagas. A previsão é de que o processo licitatório seja concluído até abril de 2025.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração); Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício); Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Fonseca (secretário executivo de Habitação). Também estiveram presentes os deputados estaduais Socorro Pimentel, Romero Sales Filho, France Hacker, Joaquim Lira, Jeferson Timóteo, Wanderson Florêncio, Luciano Duque, João Paulo, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Doriel Barros, Gustavo Gouveia, Izaías Régis, Simone Santana, Adalto Santos, Antonio Moraes, Débora Almeida e Aglailson Victor.

Todas as cidades contempladas foram representadas, e acompanharam o evento os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); Henrique de Oliveira (Paranatama); Eder Waltter (Vicência); Beto do Sargento (Belém de Maria); Rodrigo Pinheiro (Caruaru); Dona Graça (Catende); Jogli Uchôa (Araçoiaba); Mirella Almeida (Olinda); Diego Cabral (Camaragibe); Diógenes Patriota (Tuparetama); Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde); Duguinha Lins (São Joaquim do Monte); Zé Elias Filho (Calçado); Edmilson Cupertino (Moreno); Janjão (Bom jardim); Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá); Márcia Conrado (Serra Talhada); George de Sidney (Granito); Alexandre Batité (São Bento do Una); Dra. Cátia (Jataúba); Professora Elcione Ramos (Igarassu); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Lucielle Laurentino (Bezerros); Talita de Doda (Camutanga); e os vice-prefeitos Arleide Guerra (Timbaúba); Paulo de Necão (Taquaritinga do Norte) e Joaquim Júnior (Triunfo). Outros presentes foram os vereadores do Recife Davi Muniz e Alef Collins.

Lista de municípios beneficiados

Araçoiaba;

Belém de Maria;

Belo Jardim;

Bezerros;

Bom Jardim;

Brejo da Madre de Deus;

Cabo de Santo Agostinho;

Calçado;

Camaragibe;

Camutanga;

Caruaru (4);

Catende;

Garanhuns (2);

Igarassu (2);

Ilha de Itamaracá;

Ipojuca;

Jaboatão dos Guararapes (3);

Jataúba;

Moreno;

Olinda;

Paranatama;

Recife;

São Bento do Una;

São Joaquim do Monte;

Serra Talhada (2);

Taquaritinga do Norte;

Timbaúba;

Triunfo;

Tuparetama;

Vicência.