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Uma denúncia que chegou ao  PE Notícias por servidores contratados da empresa Terceiro Setor à Prefeitura de Afogados da Ingazeira indica grave atentado à legislação trabalhista e exploração da mão de obra local.

De acordo com a queixa, contratados estariam sendo obrigados a trabalhar para a municipalidade sem nenhum vínculo empregatício.

O mais grave é que existem prestadores de serviços contratados pela Terceiro Setor, que, após assinar aviso prévio continuam trabalhando em algumas secretarias e tendo como justificativa de pagamento o seguro desemprego. Legalmente, o seguro é uma garantia do Fundo de Amparo ao Trabalhador para mantê-lo enquanto consegue novo serviço. Com medo do desemprego, trabalhadores estariam se submetendo à decisão de continuar trabalhando sem receber vencimentos da empresa.

A autora da denúncia, que pede para não ser identificada, acusa:  “tenho conhecimento porque conversei com a pessoa. Ele está no seguro desemprego e continuará dando expediente na Secretaria onde trabalha como se fosse funcionário da empresa terceirizada”.

Há queixas também de servidores em cargos de diretoria sem que tenham sido nomeados, ou portaria  publicada. “Eles estão nomeando a conta-gotas, para que aqueles que estão respondendo pelas diretorias pensarem que serão os próximos”, diz o servidor.

Presume-se que a jogada faça parte de um dolo à legislação trabalhista para driblar eventuais atrasos na formalização de contratos com prestadores de serviços da prefeitura.

Como estamos em novo ano fiscal,  empresa e prefeitura estariam firmando novo contrato, que não costuma ser celebrado instantaneamente pela burocracia, e aproveitando trabalhadores afastados em dezembro, no fim do acordo anterior, sob a promessa de garantir os postos de trabalho com a condição de que continuem prestando serviço com o suporte do seguro. Um remendo que fere gravemente a legislação.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros.

O anúncio foi feito por meio de um vídeo (veja ao final da matéria) nas redes sociais, em que Veras aparece ao lado do ministro, em Brasília. Segundo Wolney Queiroz, o concurso para 500 novos peritos já está em fase final, com a divulgação da lista de aprovados prevista para junho. Após um mês de treinamento, os profissionais começarão a ser distribuídos por todo o país, seguindo critérios técnicos que incluem a criação de polos com mais de um perito, em vez de nomeações isoladas em cada cidade.

“Afogados da Ingazeira será uma dessas cidades. Vamos concentrar peritos e criar polos mais eficazes, garantindo continuidade no atendimento”, destacou o ministro.

A declaração de Veras ocorre dias depois de o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, ter criticado publicamente o parlamentar por, segundo ele, não ter resolvido até agora o problema da falta de peritos no município.

Sem citar diretamente a crítica, o deputado rebateu com um recado. “A gente sabe da ansiedade das pessoas, mas não podemos ser irresponsáveis politicamente, levando falsas esperanças. Existe um rito. O que importa é que no início do segundo semestre já teremos novos peritos em Afogados e em outras cidades de Pernambuco”, afirmou.

Veras também ressaltou que essa é uma luta antiga do movimento sindical e das lideranças populares, e que a chegada dos novos profissionais será possível graças à atuação do atual ministro e do secretário-executivo Adroaldo, também pernambucano.

“Estamos cumprindo o que o presidente Lula pediu: agilizar o atendimento, humanizar e acabar com as filas”, disse Wolney Queiroz.

 

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Em entrevista à Radio Jornal nesta quinta-feira (27), o candidato Ciro Gomes (PDT) criticou a aliança feita entre PT e PSB em Pernambuco, que o prejudicou no cenário nacional.

O presidenciável apontou que seu partido estava negociando uma aliança com Paulo Câmara no Estado, mas que a ideia não vingou graças a decisão do governador, candidato a reeleição, de se aliar a Lula, na época ainda candidato.

“Ele [Paulo] deu uma rasteira na gente e derrubou a Marília Arraes. Eu francamente acho que isso é um insulto a independência política de Pernambuco”, disparou Ciro, lembrando que a aliança prejudicou também a neta de Arraes e rifou sua possível candidatura ao governo de Pernambuco pelo PT.

O acordo foi anunciado no dia 1º de agosto, aprovado por 17 votos a 8, como anunciou o deputado José Guimarães (PT). Na época, Ciro Gomes afirmou que o entendimento entre petistas e socialistas era um “revés”, mas que não o abalava.

Diante da investida do PT e da falta de negociação com outros partidos, o ex-governador do Ceará terminou entrando quase isolado na corrida eleitoral. Em Pernambuco, o partido de Ciro Gomes se aliou com o Pros, que lançou a candidatura de Maurício Rands ao governo.

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades

Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.

Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito.

Brejinho registrou nesta sexta-feira (5) mais um caso de coronavírus. Não foram divulgados detalhes.

A cidade tem agora seis casos confirmados da Covid-19. Não há pacientes recuperados e nem óbitos até o momento.

Nove casos são tratados como suspeitos. Os descartes chegaram a quinze.

E São José do Egito registrou 8 curados e 4 novos casos positivos de covid-19.Ontem a Secretaria de Saúde informou os dados no boletim. São 52 casos confirmados.

A cidade chegou a um número de 36 casos curados em nossa cidade. Dos quatro novos casos,  todos os pacientes se encontram bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.

A secretaria continua na realização dos testes rápidos de todos os pacientes suspeitos, assim como realizando o exame de sorologia através da compra do aparelho de imunofluorescência, adquirido com o valor repassado pela Câmara de Vereadores.

Até o dia de hoje já foram realizados 155 testes no laboratório do hospital, sendo 40 positivos e 115 negativos.