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Afogados: empresa contratada por Prefeitura “paga” servidores com seguro desemprego

Por Nill Júnior
Parte dos trabalhadores contratados pela empresa, que por sua vez é contratada pela Prefeitura, atua na limpeza urbana

Uma denúncia que chegou ao  PE Notícias por servidores contratados da empresa Terceiro Setor à Prefeitura de Afogados da Ingazeira indica grave atentado à legislação trabalhista e exploração da mão de obra local.

De acordo com a queixa, contratados estariam sendo obrigados a trabalhar para a municipalidade sem nenhum vínculo empregatício.

O mais grave é que existem prestadores de serviços contratados pela Terceiro Setor, que, após assinar aviso prévio continuam trabalhando em algumas secretarias e tendo como justificativa de pagamento o seguro desemprego. Legalmente, o seguro é uma garantia do Fundo de Amparo ao Trabalhador para mantê-lo enquanto consegue novo serviço. Com medo do desemprego, trabalhadores estariam se submetendo à decisão de continuar trabalhando sem receber vencimentos da empresa.

A autora da denúncia, que pede para não ser identificada, acusa:  “tenho conhecimento porque conversei com a pessoa. Ele está no seguro desemprego e continuará dando expediente na Secretaria onde trabalha como se fosse funcionário da empresa terceirizada”.

Há queixas também de servidores em cargos de diretoria sem que tenham sido nomeados, ou portaria  publicada. “Eles estão nomeando a conta-gotas, para que aqueles que estão respondendo pelas diretorias pensarem que serão os próximos”, diz o servidor.

Presume-se que a jogada faça parte de um dolo à legislação trabalhista para driblar eventuais atrasos na formalização de contratos com prestadores de serviços da prefeitura.

Como estamos em novo ano fiscal,  empresa e prefeitura estariam firmando novo contrato, que não costuma ser celebrado instantaneamente pela burocracia, e aproveitando trabalhadores afastados em dezembro, no fim do acordo anterior, sob a promessa de garantir os postos de trabalho com a condição de que continuem prestando serviço com o suporte do seguro. Um remendo que fere gravemente a legislação.

Outras Notícias

Tuparetama: TCE reprova contratações realizadas em 2011

  Por Júnior Campos Depois de ter as contas do exercício financeiro de 2011, rejeitas pela Corte de Contas de Pernambuco, por não aplicar os 25% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, atrasar os repasses das contribuições dos segurados e patronais para o RPPS, acarretando pagamento de encargos, atrasar o pagamento de […]

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Por Júnior Campos

Depois de ter as contas do exercício financeiro de 2011, rejeitas pela Corte de Contas de Pernambuco, por não aplicar os 25% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, atrasar os repasses das contribuições dos segurados e patronais para o RPPS, acarretando pagamento de encargos, atrasar o pagamento de parcelas referentes a parcelamento de dívida previdenciária com o Regime Próprio de Previdência Social; faltar com repasse das contribuições patronais para o RGPS no valor de R$ 271.101,15, o que implica no aumento do passivo do município ante o Regime Geral de Previdência, e demais itens, o ex-prefeito de Tuparetama-PE, Sávio Torres teve as contrações temporárias julgas ilegais pelo TCE-PE.

A segunda Câmara da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (3), a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Tuparetama, contratações temporárias no exercício de 2011, para diversas funções, realizadas pelo ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, a Corte de Contas julgou ilegais, negando em consequência, o registro dos respectivos atos elencados e aplicando multa ao ex-gestor.

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Afogados tem caminhada contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes‏

Este 18 de Maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, vítimas sempre tão vulneráveis à violência, muitas vezes praticada dentro do próprio lar, por quem a elas deveria dar abrigo, carinho, amor, proteção. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Tutelar, […]

No Pajeú, cidades como Itapetim também teve atividade similar
No Pajeú, cidades como Itapetim também teve atividade similar

Este 18 de Maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, vítimas sempre tão vulneráveis à violência, muitas vezes praticada dentro do próprio lar, por quem a elas deveria dar abrigo, carinho, amor, proteção.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional, promove uma grande caminhada, a partir das 16 horas, pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A concentração ocorre no início da Avenida Rio Branco. A caminhada seguirá em direção à Praça de Alimentação e vai envolver alunos da rede municipal de ensino e representantes de entidades que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

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Durante toda a semana passada foram realizadas entrevistas em rádios, palestras e oficinas nas escolas e unidades de saúde do município. No último sábado, as entidades fizeram panfletagem na feira livre de Afogados, buscando alertar e sensibilizar a sociedade para o combate a esse grave crime.

A Secretaria Municipal de Educação está promovendo um concurso de redação sobre o tema com alunos do 5º e 6º ano. O vencedor ganhará um tablet. O resultado sai nesta terça (19).

Jornal Nacional faz reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino

Nesse sábado (03), foi ao ar durante o Jornal Nacional uma reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino após seis longos anos de estiagem. A repórter Beatriz Castro, esteve na região de Seridó da Paraíba, onde conversou com agricultores que comemoram a volta das chuvas e correm pra plantar. A repórter também esteve […]

Nesse sábado (03), foi ao ar durante o Jornal Nacional uma reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino após seis longos anos de estiagem.

A repórter Beatriz Castro, esteve na região de Seridó da Paraíba, onde conversou com agricultores que comemoram a volta das chuvas e correm pra plantar.

A repórter também esteve em Afogados da Ingazeira, onde contou a história de seu Reginaldo, que aprendeu a usar as tecnologias para armazenar a água, o que lhe permitiu passar por esse período de estiagem sem grandes sofrimentos.

A reportagem conversou também com Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia, que falou sobre a importância do agricultor investir nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, para captar e armazenar água e com a agricultora Nelci Martins, que falou sobre a persistência e o espirito guerreiro do sertanejo. Leia abaixo a reportagem na íntegra, ou se preferir clique aqui e assista.

Moradores do sertão nordestino comemoram a volta da chuva depois de seis anos seguidos de seca – a maior estiagem da história na região.

Céu cinzento, carregado de nuvens na região de Seridó da Paraíba. É prenúncio de chuva.  Para quem vive no sertão, não tem imagem mais bonita nem dia mais esperado.

“A gente fica muito feliz porque a gente vê aquelas nuvens que vem tudo escura, a gente já fica com aquela alegria, com aquele brilho nos olhos, porque a gente já está vendo a chuva chegar, cair aqui na nossa terra, na nossa comunidade e é o que a gente espera e vê. São essas nuvens lindas que Deus manda pra gente em água”, afirma a agricultora Francisca Oliveira.

E quando a chuva cai, a natureza responde depressa. O verde tinge a paisagem. Folhas começam a brotar nos galhos secos.  Rios que tinham evaporado voltam a correr.  Açudes acumulam água. E, como por encanto, o cenário se enche de vida.

O sertanejo corre para aproveitar a terra molhada.

“Choveu, plantou”.

No campo, o barulho das ferramentas e do carro de boi mostram que a jornada dos sertanejos é acelerada.

É o primeiro ano em que os bois Garoto e Bem Feito puxam o arado comandados pelo seu Aloísio.

“A gente quando tem um boi desse jeito é bom demais. Ajuda muito. É porque tem um momento que a gente se emociona”, diz chorando Aloísio Braz de Souza.

A longa convivência com a seca não trouxe só sofrimento não. A experiência produziu conhecimento, sabedoria. E os sertanejos aprenderam que é preciso se preparar para os tempos mais difíceis de escassez. E é justamente no período chuvoso, de fartura, que eles têm que entrar em ação para assegurar o futuro.

Seu Reginaldo aprendeu a usar as tecnologias para armazenar e fazer a água render. O sítio dele, em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, parece um oásis com toda aridez ao redor. Mesmo na seca mais severa, não faltou comida para os animais.

Ele soube aproveitar a natureza para guardar água em quatro tanques de pedra. Também construiu uma cisterna para casa e outra para o plantio e perfurou um cacimbão, uma espécie de cisterna profunda que não deixou faltar água para seis famílias vizinhas.

E com o sítio produzindo, Reginaldo não precisou mais ir para São Paulo trabalhar como pedreiro e zelador.

“Ir embora para São Paulo nunca mais. Graças a Deus, não. Posso sonhar um dia ir a passeio. O sertão com chuva e verde é rico, é rico, graças a Deus só tem alegria. Quando você vê a natureza e esses tanques de pedra tudo cheio, cisternas e tudo, nós só tem a agradecer”, diz Reginaldo Batista da Silva.

“Para aquele agricultor que se preparou, que investiu nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, esses ficam mais felizes ainda porque veem essas tecnologias captando água, armazenando água no solo, as plantas se reproduzindo, produzindo forragem para os animais então, principalmente para essas famílias, as chuvas são o resultado bem melhor do que para as outras que não se prepararam”, afirma Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia.

Quando chove, a esperança renasce para todos e o sertão se transforma no paraíso para a toda essa gente persistente.

“A gente não desiste não. Se morre um pé, a gente planta dois, três, porque a gente quer ter uma qualidade de vida. A gente não tem emprego. O emprego daqui é a gente cuidar dos animais, das plantações, plantar milho e feijão, e assim a gente vai vivendo”, diz a agricultora Nelci Martins.

De olho em 2026, Raquel Lyra filia lideranças e sete deputados ao PSD

A governadora e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, filiou sete deputados estaduais à legenda. “Eu estou presidente do PSD, mas aqui tem espaço para todos, e só seremos fortes se todos também estiverem fortes. O nosso partido é, sobretudo, um lugar onde todos podem se sentir respeitados. É assim que […]

A governadora e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, filiou sete deputados estaduais à legenda.

“Eu estou presidente do PSD, mas aqui tem espaço para todos, e só seremos fortes se todos também estiverem fortes. O nosso partido é, sobretudo, um lugar onde todos podem se sentir respeitados. É assim que a gente faz política, com olho no olho e construindo pontes. Os filiados aqui já trabalham por Pernambuco há muito tempo, mas agora estão na mesma casa. Todos são muito bem-vindos e só têm a somar nesse processo de construção política”, enfatizou Raquel Lyra.

Os recém-chegados ao partido são os deputados estaduais Socorro Pimentel, Débora Almeida, Izaías Régis, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Aglailson Victor e Joãozinho Tenório. Além deles, os ex-prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Raimundo Pimentel (Araripina) e Marconi Santana (Flores) também assinaram as suas fichas de filiação.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel comentou a sua chegada à legenda, por meio da qual disputará as próximas eleições. “A nossa filiação ao PSD vai ao encontro daquilo que estamos vivenciando com relação ao desenvolvimento de todo o Estado de Pernambuco. Estamos preparados para estar juntos da governadora Raquel Lyra rumo à reeleição”, destacou.

Decano da Alepe, Antônio Moraes comentou o ato. “De forma nenhuma poderia deixar de estar aqui no PSD para apoiar a reeleição da governadora. Estamos prontos para trabalhar e fazer o partido crescer junto com Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

Célia apresenta dados e diz que Arcoverde não perdeu recursos do FPM

“Com uma vasta lista de demissões em vários setores da administração sob a alegação de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Município, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, falta à verdade”. A alegação é da vereadora da oposição, Célia Galindo, sem partido. Segundo ela, o prefeito ‘mente’, pois o município não perdeu […]

“Com uma vasta lista de demissões em vários setores da administração sob a alegação de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Município, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, falta à verdade”. A alegação é da vereadora da oposição, Célia Galindo, sem partido. Segundo ela, o prefeito ‘mente’, pois o município não perdeu recursos como prega o governo.

Ela apresentou um vídeo produzido pelo Sintema, o sindicato dos servidores municipais de Arcoverde, onde revela que entre janeiro e agosto deste ano o município recebeu mais de 38 milhões de reais, contra 36 milhões de reais recebidos no mesmo período de 2022.

“Nunca vi 38 ser menor que 36, somente com esse prefeito incompetente, irresponsável, que joga a culpa nos outros para poder demitir as pessoas pobres, mas a esposa do controlado municipal, que tem um contrato na AESA, configurando nepotismo, fica no bem bom. Isso é incompetência, insensibilidade; só tem pra os deles, os da família”, afirmou a vereadora.

Em um aparte, o vereador João Taxista disse que o prefeito irá realizar o corte do seu salário, dos secretários e cargos comissionados devido à crise. Célia afirmou que essa medida não tem nada de extraordinária, lembrando que a ex-prefeita Madalena Britto fez redução em salário de comissionados e dela no ano de 2015, mas não por causa do FPM e sim devido a queda da receita própria, relembrando novamente que não houve queda no FPM do município como alega o prefeito.

“Em 2015, a então prefeita Madalena Britto reduziu os salários dela e do vice-prefeito em 15%, além de 12% no salário dos secretários e de 10% no dos outros cargos comissionados. Na época a ex-prefeita ainda reduziu o número de secretarias de 12 para 10. Hoje existem 16 secretarias”, disse a parlamentar.