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Audiência pública com Tadeu Alencar  foi articulada pelo vereador Marcos Oliveira

O plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada ficou lotado na manhã desta segunda-feira (19), para debater com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) o novo pacto federativo. Ou seja, como equilibrar melhor a distribuição de recursos da arrecadação tributária no Brasil, que hoje é concentrada pela União deixando estados e municípios sem dinheiro para obras e investimentos. O tema – que está na ordem do dia do Congresso Nacional – vem sendo discutido por todo o país de forma urgente, na tentativa de amenizar a situação difícil sobretudo das prefeituras.

A iniciativa de convocar a audiência pública partiu do vereador Marcos Oliveira, e contou com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais do Sertão do Pajeú. Vereadores como Sinézio Rodrigues (PT) também participaram.

Na sua fala, Tadeu Alencar destacou que a crise econômica só será resolvida se, primeiramente, for solucionada a crise política que vive o País. “As instituições estão funcionando. Tem gente graúda indo para a cadeia por crimes de corrupção, o que é algo que não estávamos acostumados a ver, mas é preciso reequilibrar essa balança da distribuição de recursos”, afirmou.

O deputado lembrou que antes da promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, a equação era inversa. O governo federal ficava com a menor fatia do bolo e os governadores e prefeitos, com a maior parte. Hoje, a União leva mais de 70% dos recursos arrecadados com impostos, deixando o restante para os estados e municípios, que ainda por cima receberam cada vez mais atribuições, sem o dinheiro adequado para bancá-las. Ele citou o exemplo da saúde. “Hoje, a manutenção de um posto de saúde custa cerca de 32 mil reais, mas o governo federal repassa apenas 10 mil, obrigando os prefeitos a completarem os 22 mil restantes”, disse, enumerando ainda exemplos nas áreas de educação, serviços públicos, transportes, entre outros.

Tadeu Alencar lembrou ainda que, numa tentativa de amenizar o desequilíbrio, o governo Eduardo Campos criou, em 2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que distribuiu naquele ano 211 milhões às prefeituras de Pernambuco. “Foi um auxílio, mas não resolve o problema. É preciso aprovarmos, no Congresso Nacional, um novo pacto federativo que consolide um repasse maior aos estados e municípios”, acrescentou.

Com base nisso, o deputado explicou os detalhes do projeto, já aprovado na Comissão Especial criada no Legislativo Federal para analisar o tema. O relatório contém 15 propostas que melhoram a distribuição das verbas, mas ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. “Enquanto isso não acontece, as desigualdades regionais são acentuadas  por esse desequilíbrio financeiro. E a região que mais sofre é exatamente a mais pobre do País, o Nordeste”, completou.

Após a palestra, Tadeu respondeu a diversas perguntas dos participantes, que audiência foram bastante amplas, passando por temas como saúde, educação, transportes, combate à estiagem, estímulo ao comércio e à indústria, segurança pública e previdência. Inclusive dos prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Afogados da Ingazeira, José Patriota – que preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que agrega todos os prefeitos do Estado. “O governo federal e o Congresso Nacional têm sido irresponsáveis com os municípios, e que paga a conta são os prefeitos, que viram saco de pancadas porque estão mais próximos da população”, afirmou Patriota. No debate, socialistas e o prefeito petista falaram a mesma língua.

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco iniciou seus trabalhos na manhã da quarta-feira (22). 

Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a comissão neste primeiro momento tratará de fazer o levantamento dos conflitos de limite entre os municípios existentes no estado de Pernambuco. 

“Com isso em mãos, podemos categorizar os mais fáceis de resolver e poder conversar com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem já com soluções apresentadas”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Patriota também pontuou a necessidade da Casa ouvir os municípios, entes envolvidos diretamente nas leis que passam pela comissão. Para ele, é importante que a Amupe tenha ciência do que é discutido em Assuntos Municipais. Neste sentido, ficou acordado entre os deputados presentes que a associação receberá as deliberações feitas pelos membros do colegiado.

Participaram da reunião os membros titulares Fabrizio Ferraz (SOLIDARIEDADE), João Paulo (PT) e os suplentes Joãozinho Tenório (PATRIOTA) e Mário Ricardo (REPUBLICANOS). A comissão terá reuniões quinzenais.

Na manhã desta quinta-feira (7), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou os nomes de quatro secretários que integrarão sua gestão a partir de 2025. O anuncio foi feito durante o programa “Fala Sertânia” da Rádio Sertânia FM. 

Antônio Monteiro de Almeida – Secretário de Agricultura

Com uma sólida formação em engenharia agronômica, Antônio é um experiente produtor rural. Ele já ocupou cargos de destaque como vice-prefeito e vereador por dois mandatos, além de ter exercido a função de secretário de Agricultura em Sertânia. Sua vivência como ex-diretor do sindicato dos trabalhadores rurais o posiciona como um defensor atuante das demandas do setor agrícola, prometendo um olhar atento às necessidades dos produtores locais.

Celestino de Barros Sobrinho – Gabinete da Prefeita

Graduado em Ciências Contábeis e Direito, Celestino possui uma pós-graduação em Direito Civil e outra em Direito Processual Civil, além de um MBA em Finanças e Controladoria pela FGV. Com experiência em várias multinacionais na área administrativa-financeira, ele é atualmente advogado com foco em causas sociais. 

Marta Cristina Pereira de Lira – Secretária de Educação

Marta é graduada em Licenciatura Plena em Letras e Pedagogia, com diversas pós-graduações que incluem Língua, Linguística e Literatura, Gestão e Coordenação em Educação, e Gestão Pública e Empresarial. Atuando como professora em diferentes níveis de ensino, ela tem uma vasta experiência em programas educacionais, incluindo o Programa Educar Pra Valer, focado em alfabetização. Ela f0i secretária de Educação nos governos Luciano Duque e Márcia Conrado. Também esteve a frente da Secretaria de Educação de Brejinho.

Elilson Góes – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania

Com uma carreira marcada pela comunicação, Elilson é radialista e especialista em gestão e tecnologia da informação. Ele já atuou como secretário em diversas áreas da administração pública em Sertânia, incluindo Assistência Social e Juventude, Cultura e Turismo. Sua experiência em marketing político e comunicação será fundamental para articular ações eficazes e engajadoras nas políticas sociais, promovendo um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

A lista é referente aos habilitados na pré-análise documental do Edital de Multilinguagens João de Vital

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a lista de prêmios habilitados na Pré-análise Documental referente ao Edital de Multilinguagens João de Vital da Lei Paulo Gustavo.

Para o município de Itapetim foi disponibilizado através da Lei Paulo Gustavo um montante de R$ 152.817,96, sendo R$ 44.057,42 para Multilinguagens e R$ 108.760,54 para o audiovisual.

A lista dos prêmios pode ser acessada no site do Governo Municipal por meio do link https://itapetim.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/multilinguagens. 

O prefeito Guga Lins, acompanhado dos secretários municipais e assessoria jurídica, recebeu, na manhã desta terça-feira (01), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Sertânia (SINTEMUSE) para discutir uma pauta de reivindicações dos trabalhadores de nível superior da Saúde, entre eles, médicos, dentistas, biomédico e enfermeiros. Os trabalhadores haviam anunciado uma greve.

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a elevação do salário base, uma luta que vem, segundo nota da Prefeitura ao blog,  “sendo travada pelos trabalhadores há 12 anos”.

“Hoje, o salário base do pessoal de nível superior lotado na Saúde é de R$ 788,63. Nossa proposta é elevar para R$ 1.100,00. Lembro que é o salário base. Os vencimentos na Saúde são, por exemplo, médico plantonista de final de semana R$ 10.200,00; médico plantonista de segunda a sexta-feira R$ 9.266,00, médico da UBSF R$ 8.000,00; enfermeiro e dentista da UBSF R$ 2.680,00”. Isso em média”, explicou em nota o secretário de Saúde, Antônio Carlos Santana.

A Gestão Municipal assumiu o compromisso de formular consulta perante o Tribunal de Contas do Estado, para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para saber da legalidade do aumento no salário base dos profissionais.

A Presidente do SINTEMUSE, Josielba Lira Matos, afirmou que todas as propostas discutidas na reunião serão avaliadas durante assembleia da categoria e afirmou que o movimento não tinha conotação política. “Estamos aqui buscando a melhoria dos trabalhadores da Saúde. Nosso movimento não tem questões políticas. Queremos dialogar e buscar condições para garantir uma saúde melhor para a população”, disse a sindicalista, segundo nota.