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Sistema do TCE aperfeiçoa fiscalização da folha de pagamento

Por André Luis

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Outras Notícias

Seca já causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões para produtores em Pernambuco, alerta Deputado

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos. Segundo […]

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O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos.

Segundo relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), de 2012 até agora, os produtores dessas cadeias já arcam com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em decorrência de perdas de rebanhos. O levantamento ainda mostra que pelo menos nove mil criadores de gado já abandonaram a atividade por conta da estiagem. O quadro se agrava com a diminuição da taxa de natalidade dos bovinos nos últimos anos.

Miguel também citou os prejuízos causados à caprinovinocultura, que foi reduzida em 250 mil cabeças e hoje totaliza 5,1 milhões de caprinos e ovinos em Pernambuco. “Diante desse quadro, nós vemos uma grave crise decorrente da seca que precisa ser enfrentada. Os prejuízos para produtores de gado, ovinos e caprinos são superiores a R$ 2 bilhões. Isso sem contar os danos que já foram provocados à avicultura, que emprega mais de 150 mil pessoas”, contabilizou o socialista.

Para tratar sobre os efeitos da estiagem para os produtores de caprinos e ovinos do estado o deputado solicitou uma audiência pública. O debate será realizado, em Dormentes, no dia 22 de maio, quando inicia a Caprishow, maior evento de caprinovinocultura de Pernambuco.

Luciano Duque diz mirar 50 mil votos para conquistar mandato

Pré-candidato fez boa avaliação da gestão Márcia, rebateu Sebastião Oliveira sobre a paternidade da PE 365 e chamou de puxa sacos aliados da gestora que teriam praticado fogo amigo O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual, Luciano Duque (PT), esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele […]

Pré-candidato fez boa avaliação da gestão Márcia, rebateu Sebastião Oliveira sobre a paternidade da PE 365 e chamou de puxa sacos aliados da gestora que teriam praticado fogo amigo

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual, Luciano Duque (PT), esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas desse jornalista e dos blogueiros Júnior Finfa, Pedro Araújo, Mário Martins, Marcelo Patriota e Itamar França.

Por pouco mais de uma hora, o petista falou de vários temas que cercam sua pré-candidatura. Um deles, a candidatura própria do PT ou aliança com o PSB no Estado. Duque reiterou sua posição pela candidatura própria, diz acreditar que será ouvido, mas afirmou que se não for sentimento majoritário, vai tomar o caminho direcionado.

Em uma variação desse tema, afirmou não ver problemas em estar no mesmo palanque de Sebastião Oliveira, apesar de dizer que o Deputado faz algumas leituras equivocadas, como na crítica pelo fato de Duque comemorar a Ordem de Serviço da PE 365. Sebastião Oliveira interpretou que a fala seria uma tentativa de Duque de “pegar carona” na ação estadual.

“O que quis foi agradecer pela ação, mas não vou mais. Fiz ofícios pela importância da via desde Eduardo Campos. O gesto foi de agradecimento. Não sou pai nem postiço. Só quis bater palma e fui interpretado de forma diferente”. Em  resposta a Sebá disse: “não quero nem subir  no carro, nem carona quero pegar”.

Entretanto, disse ter respeito pelo parlamentar e admitiu possibilidade do voto casado dos dois. “Não vou dizer que não quero voto, nem ele. Muitos vão votar em mim e nele. Ontem mesmo recebi um eleitor tradicional dele dizendo que não vota no Estadual dele e vai votar em mim”.

Duque disse também não acreditar na arrumação para que Paulo Câmara venha a ser o vice de Lula. “Como Lula tem muita força no Nordeste, acho que o vice vem do Sul ou Sudeste”, afirmou, citando como possibilidade Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Perguntado sobre quantos votos espera ter em 2022, Luciano disse que mira os 50 mil, esperando ser votado em cinquenta cidades. Ele destacou o gesto de Teresa Leitão, que, candidata a Federal, vai dobrar com ele  em algumas cidades.

Sobre a gestão Márcia Conrado, diz que ela faz um governo como esperado, alinhado com o que quer a população. Duque disse que opina sempre que consultado, mas que sua missão principal é buscar recursos fora para Serra Talhada. O gestor evidenciou que tem uma relação de franqueza com a gestora. Foi assim, por exemplo, quando perguntado sobre a eventual presença de fogo amigo dentro do governo, mesmo sem aval de Márcia, revelado na Coluna do Domingão.

“Tem gente tentando azedar a relação. Mas não são puxa sacos que vão me incomodar. Tem gente que quer me destruir. Mas isso não afeta minha relação com a prefeita. Se não concordo, mando mensagem direta”, afirmou, acrescentando que não se envolve na gestão,  que é dela, a não ser quando chamado a opinar.

Duque também comentou s outros projetos e disse torcer por José Patriota e Paulo Jucá, outros dois candidatos da região, pelo campo socialista. “Importante é que o Pajeú aumente sua representação e não vote em quem vem de fora”. Sobre Sandrinho Palmeira, disse ter respeito pelo gestor e que a recente divisão entre eles no episódio entre cidades que aderiram e não aderiram a medidas mais restritivas foi superada. “É normal alguma divergência. Foi assim com Patriota. Só achei que ele errou expondo a gestora na mídia. Mas tenho respeito por ele”.

Duque também falou sobre as contas de 2016, com indicação de rejeição pelo TCE. O prefeito disse que não há nota de improbidade ou desvios, que tenta reverter a decisão no TCE, mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

Sertânia: Guga Lins realizou evento em Pedra Grande

A noite dessa quarta-feira (31) foi marcada por discursos intensos da frente “Sertânia no rumo certo”, na campanha que busca reeleger Guga Lins, prefeito, e Sinval Siqueira, vice. Diante dos sertanienses, nas ruas de Pedra Grande, Sinval abriu os discursos. “Aqui não tem baixaria, tem trabalho. Baixaria é arma da oposição. Nós temos educação e […]

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A noite dessa quarta-feira (31) foi marcada por discursos intensos da frente “Sertânia no rumo certo”, na campanha que busca reeleger Guga Lins, prefeito, e Sinval Siqueira, vice.

Diante dos sertanienses, nas ruas de Pedra Grande, Sinval abriu os discursos. “Aqui não tem baixaria, tem trabalho. Baixaria é arma da oposição. Nós temos educação e simpatia com o nosso eleitor, para conversar com eles. Escutá-los. Mas também para mostrar o que já conseguimos fazer por Sertânia”, declarou.

Depois foi a vez de Guga Lins. “Quebramos uma sequência de 16 anos de um grupo político. De um grupo que teve várias oportunidades, mas pouco fez pela população. Temos que continuar no rumo certo”.

Ele afirmou que, com muita dificuldade, alcançou vários objetivos. “Eles nos atacam porque sabem que não iremos ficar nessa troca de agressões, nossas ações falam por nós. E Sertânia sabe disso”, arrematou Guga.

Carnaíba: Anchieta definirá cabeça da chapa. Dos vereadores governistas, sai a vice

Exclusivo O blog teve a informação de que o prefeito Anchieta Patriota e vereadores governistas tiveram importante reunião nesta sexta-feira. Foi a primeira grande reunião tendo como pauta a sucessão em 2024. Pelo que o blog apurou, ela encaminhou o modelo de formato da chapa governista. Não foram registradas imagens do encontro. Pelo acordo firmado,  […]

Exclusivo

O blog teve a informação de que o prefeito Anchieta Patriota e vereadores governistas tiveram importante reunião nesta sexta-feira.

Foi a primeira grande reunião tendo como pauta a sucessão em 2024. Pelo que o blog apurou, ela encaminhou o modelo de formato da chapa governista. Não foram registradas imagens do encontro.

Pelo acordo firmado,  Anchieta Patriota vai indicar a cabeça da chapa. Ele voltou a dizer ainda não ter fechado em torno de nenhum nome. Já os vereadores vão indicar o nome do candidato a vice-prefeito.

O nome do candidato ou candidata a vice sai entre Cícero Batista, Izaquelle da Itã, Alex Mendes, Calango, Antônio Venâncio e José Ivan.

Quarta, Anchieta negou falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que já teria definido o nome da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz para ser a sua candidata.

“Estamos avançando com os nomes, escutando a população. O que a gente tem que valorizar são os bons quadros que nós temos, e são muitos na Frente Popular e nós vamos escutar, ouvir e colocar sem sombra de dúvidas o que for de melhor pra Carnaíba”, afirmou o gestor.

Serra Talhada: Feirantes e entidades discutem sobre produção agroecológica

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Na manhã desta terça–feira (29), famílias agricultoras da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast) se reuniram no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor)  para avaliar e planejar atividades para o mês de outubro. Uma das pautas discutidas em conjunto com  as Organizações Não Governamentais que assessoram […]

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Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Na manhã desta terça–feira (29), famílias agricultoras da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast) se reuniram no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor)  para avaliar e planejar atividades para o mês de outubro. Uma das pautas discutidas em conjunto com  as Organizações Não Governamentais que assessoram a Feira foi o fechamento da programação em comemoração ao Dia da Árvore, que será no próximo domingo (4), das 8h às 12h, no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz da Baixa Verde.

De acordo com a coordenadora da FAST, Maria Silvolúsia Mendes, o Dia da Árvore foi em 21 de setembro, mas devido à agenda de alguns agricultores e agricultoras, a comemoração será domingo. “Esse momento de encontro entre produtores, consumidores, parceiros e convidados será importante para o fortalecimento das cadeias produtivas agroecológicas”, enfatizou Silvolúsia.

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A programação será das 08h às 12h. Além de oferecer café da manhã e almoço, os/as representantes do Cecor, do Centro Sabiá e da Adessu Baixa Verde, irão fazer uma roda de diálogo focando a importância da produção agroecológica, seus desafios e a conservação do meio ambiente.

Além disso, será discutido o Projeto de Lei da Câmara PLC 34/2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pede o fim da obrigatoriedade de inserção do selo que identifica nos rótulos dos produtos vendidos ao consumidor final a presença de organismos geneticamente modificados, ou seja, os transgênicos.