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Sistema do TCE aperfeiçoa fiscalização da folha de pagamento

Por André Luis

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Outras Notícias

Duque articula solução definitiva para abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e Tabira

Na última semana, o deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, na sede da companhia, para discutir soluções para o problema histórico de abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, foi apresentado um plano estruturante que inclui a implantação de […]

Na última semana, o deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, na sede da companhia, para discutir soluções para o problema histórico de abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú.

Durante o encontro, foi apresentado um plano estruturante que inclui a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Tabira, com capacidade de produção de 40 litros por segundo. Com isso, o município passará a ser atendido diretamente por essa estrutura, liberando o volume que atualmente vem da Barragem de Brotas, o qual será redirecionado integralmente para Afogados da Ingazeira.

Além disso, uma nova ETA será construída no distrito de Itã, com apoio de uma bateria de poços na região do arenito, que também contribuirá com o reforço do abastecimento. A expectativa é que Afogados passe a receber 50 litros por segundo, oriundos de fontes confiáveis e com volume elevado.

“O que vai garantir o fim do racionamento. Uma solução definitiva determinada pela governadora Raquel Lyra. O estudo já está concluído e a obra entra agora na fase de licitação. Nossa expectativa é que, até o final do ano, possamos iniciar esse projeto tão aguardado pela população”, explicou Duque.

O parlamentar destacou ainda que, com a implantação dessas duas frentes, Afogados da Ingazeira contará com segurança hídrica real, sustentada por duas fontes confiáveis. “Vai acabar a angústia de quem abre a torneira e não tem água. Essa é uma vitória do povo, fruto de diálogo, cobrança e trabalho sério.”

Wellington Maciel vai para o ataque contra Madalena ao anunciar retomada de obra

O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis. “A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington. “Quando tomei posse como Prefeito, recebi […]

O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis.

“A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington.

“Quando tomei posse como Prefeito, recebi a notícia de que a obra estaria cancelada junto ao FNDE, responsável pela destinação de recursos importantes para o desenvolvimento da educação”.

E seguiu: “Com muito trabalho, responsabilidade e planejamento, tenho o prazer de anunciar que a equipe da Prefeitura já está fazendo a limpeza da área, que estava em completo abandono, desde a paralisação da obra, e que já iniciamos a retomada da obra, com o apoio do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro”.

“Em breve, as crianças de Jardim Petrópolis, Barragem, Alto São Cristóvão e adjacências, terão um lugar seguro para estudar e avançar na jornada do conhecimento e do desenvolvimento”, concluiu.

Eleição da Mesa Diretora: Evandro diz considerar que estará com ele quem votar com o grupo

O prefeito Evandro Valadares criticou os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria para a Câmara de São José do Egito. “Não sei se foram sequestrados como o povo diz. Sei que eles sumiram, sumiram. Aqui não apareceram mais”, criticou. Ele deus os exemplos de Damião de Carminha e Patrícia de […]

O prefeito Evandro Valadares criticou os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria para a Câmara de São José do Egito.

“Não sei se foram sequestrados como o povo diz. Sei que eles sumiram, sumiram. Aqui não apareceram mais”, criticou.

Ele deus os exemplos de Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. “Conversei com Damião e ele disse que o voto seria do meu candidato. A outra (Patrícia) tava aqui e perguntei como estava o problema da Câmara . Ela disse, tudo tranquilo,. Quando sai do carro encontrei Rômulo Júnior dizendo que Patrícia entregou a Secretaria e rompeu”.

E seguiu: “Eu tenho que comandar o município. A Câmara são os vereadores. Agora a gente tem que tomar posições mais pesadas. Quem quer ficar separado na Câmara fique pra lá e deixe a gente fazer o governo”.

Também na entrevista, Henrique Marinho, que é vereador licenciado, disse que internamente, todos criticavam João. “Os que tive mas contato nas reuniões externavam não achar bom João de Maria. Então alguma coisa foi acertada com eles”.

Evandro disse ter conhecimento que nem telefone podem atender. “Quando toca o telefone de um algum chega outro pra ver quem tá ligando.  Tem conversa até de caminhonete vendida, carro de não sei de quem, mas não acredito nisso”, disse, referindo-se a boatos de veículos que teriam entrado em uma suposta negociata pela reeleição.

Neste domingo uma reunião com os seis remanescentes governistas vai escolher  a chapa. A sinalização é da indicação do nome de Davi de Deus.

Henrique e Evandro voltaram a questionar a ausência de cinco vereadores no velório de Flávio Jucá a uma semana. “Flávio era um colega deles que faleceu. Não virem para o velório? Eu não fui porque sou doente e tenho recomendação. Mas fiquei me tremendo querendo ir. Mas os colegas dele de tantos anos ? Gente junto com ele a vida toda. É feio, é repugnante, é triste, é nojento”.

Henrique disse que vai ser hora de a população egipcience julgar e diferenciar o joio do trigo. “A gente espera uma postura dos vereadores e não entregar um papel na prefeitura, se desligar e se esconder”.

Sílvio Costa: “Duvido um palanque com ministros de Temer ganhar eleição em PE”

O Deputado Federal Sílvio Costa (PTB) disse em entrevista a este jornalista no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não enxerga outro caminho para o Senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro que não a aliança com legendas como PT, PCdoB, com apoio do presidente Lula. Ele rechaçou qualquer possibilidade de aliança […]

O Deputado Federal Sílvio Costa (PTB) disse em entrevista a este jornalista no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não enxerga outro caminho para o Senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro que não a aliança com legendas como PT, PCdoB, com apoio do presidente Lula.

Ele rechaçou qualquer possibilidade de aliança com Ministros pernambucanos e com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Com partidos do tipo do DEM, PSDB, esses ministros pernambucanos, não converso. Duvido um palanque com quatro ministros de Temer ganhar uma eleição em Pernambuco. Esse povo foi responsável pelo golpe de Dilma. Esses quatro ministros deveriam renunciar o mandato”, disse, em crítica a Mendonça Filho, Bruno Araújo, Bezerra Filho e Raul Jungman. A possibilidade de aliança de um ou outro com Armando vem eventualmente sendo ventilada.

Por outro lado, também criticou a tentativa de aproximação do PSB de Paulo Câmara com o PT. “O PSB quer o PT porque perdeu o PMDB de Jarbas. Com eles também não vou. Prefiro sair sozinho do que mal acompanhado. Não vou acompanhar esses golpistas”.

Sílvio é pré-candidato ao Senado. “Tenho horror a paladino da ética, mas não estou em lista nenhuma, não tenho nenhum processo, política é lugar de gente de bem, de homem de bem”. Ele defendeu o fundo eleitoral aprovado ontem, de R$ 1,7 bi. “A Câmara não tinha uma outra opção . Ou aprovava ou teríamos um caixa dois desenfreado. Não vai se tirar dinheiro da educação, saúde, segurança, é demagogo quem diz isso”.

Também criticou o candidato Bolsonaro e quem diz votar nele. “Ando muito preocupado. Um país onde um analfabeto como Bolsonaro que decorou algumas frases prontas como bandido bom é bandido morto, nunca leu um livro, tem 20% de votos. Eu tenho pena de quem vota nele”.

Afogados: “Câmara em Ação” é criado para prestação de contas do Poder Legislativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo. “É uma iniciativa pioneira, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo.

“É uma iniciativa pioneira, a Câmara de Vereadores precisa estar perto do povo, este programa vai possibilitar aos afogadenses entenderem o trabalho do legislativo e observar todos os projetos que são discutidos na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara”, destacou o Presidente Igor Mariano.

O Presidente ainda falou sobre oportunizar todos os parlamentares a utilizarem o espaço: “No primeiro programa tivemos a participação da Mesa Diretora, daí por diante nossa intenção é de oportunizar o espaço para todos os vereadores, todos terão tempo suficiente para apresentar seus trabalhos para população”, destacou Mariano.

O programa é produzido e apresentado por Michele Martins e tem edição de Tito Barbosa. Em sua primeira versão destacou a criação do novo site e redes sociais da Câmara, disponibilizando os endereços para todos os ouvintes, na segunda parte deu detalhes da sessão solene realizada no último dia 28 de junho que celebrou o aniversário da cidade e homenageou os ex-presidentes do Poder Legislativo, com destaque para uma fala emocionante do Sr. Gastão Cerquinha, de 95 anos, ao relatar sua experiência como Presidente do Legislativo.

Você pode ouvir o programa clicando neste link.