Sintepe vai ao STF por valores ainda pendentes do Fundef

A cúpula do PMDB chegou a um consenso em torno do nome do ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para ocupar o Ministério do Turismo.

Ele irá para a vaga que hoje é ocupada pelo ministro Vinicius Lage, afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros. A informação é do Blog do Camarotti.

Com o anúncio de dois novos ministros nesta sexta-feira (27), Renato Janine Ribeiro para o Ministério Educação e Edinho Silva para a Secretaria de Comunicação Social, a expectativa é que o nome de Henrique Alves seja o próximo ser anunciado para integrar o primeiro escalão de Dilma. Alves já escolheu até um apartamento para alugar em Brasília.

Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro,  13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF

O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?

Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:

a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;

b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);

c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);

d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reunido com o ex-presidente Lula na tarde desta segunda-feira (16), no hotel que o petista está hospedado em Boa Viagem, no Recife, o deputado estadual Eduardo da Fonte (PP) destacou que a relação estabelecida nacionalmente entre os Progressistas e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não interferem no diálogo com Lula.

“Política é arte do diálogo, estamos conversando, dialogando”, pontuou.  “A gente conversou vários temas, as questões do País. Só conjecturas”, acrescentou o deputado na saída do hotel. A informação é do Blog da Folha.

Dudu é um dos alvos do Presidente do PTB, Coronel Luiz Meira, que criticou os “deputados dupla face”, que segundo ele, são bolsonaristas em Brasília e “Lula Livre” em Pernambuco. “Tenho dito isso a Gilson Machado.  A pessoa tem que ter um lado”, reclamou.

O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade.

Nesta semana, as equipes eMulti realizaram visitas às UBS’s dos bairros Centro, João Cordeiro e Granja. As visitas contemplarão todas as unidades básicas de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o trabalho das equipes, fortalecer a integração dos serviços e identificar necessidades de melhorias nos atendimentos.

A coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, destacou que o trabalho realizado tem sido integrado e focado no compromisso de oferecer o melhor atendimento para todos os tabirenses. “Estamos trabalhando de forma integrada, com o compromisso de garantir que cada tabirense tenha acesso a um atendimento de qualidade, com a colaboração das diversas áreas da saúde”, afirmou.

Do site da Rádio Jornal

A notícia que ninguém queria dar. Gino César, o nosso eterno Repórter do Bandeira Dois, partiu desta vida aos 79 anos. Joaquim José da Silva, nascido em 5 de março de 1936 na cidade de Rio Formos, na Zona da Mata Sul do Estado, foi radialista por mais de 60 anos, locutor e radioator. Um homem bom, simples e coerente. Gentil acima de tudo. Gino é o tipo de profissional verdadeiramente insubstituível.

Gino faleceu na madrugada desta terça-feira (17), após um infarto fulminante, embora a causa da morte ainda não tenha sido informada pela equipe médica. Ele foi internado em agosto com problemas cardíacos, descobriu uma insuficiência renal e teve um agravamento na já conhecida dificuldade para respirar.

Passou 21 dias internado e recebeu alta. Foi acompanhado pelos médicos durante os meses seguintes. Nesta segunda-feira, Gino passou mal e foi levado ao Hospital Hapivida do Espinheiro. Apesar dos esforços, faleceu por volta das 2h30, na UTI do centro médico.

Na manhã desta terça-feira, Ciro Bezerra entrevistou o filho de Gino, Paulo Ricardo, que dirige o programa Bandeira Dois. Ele agradece aos ouvintes pelo carinho e lamenta a morte do pai.

O velório será na capela central do Cemitério de Santo Amaro, a partir das 12h. O sepultamento está marcado para às 17h. Fica registrado aqui o sentimento de toda a equipe da Rádio Jornal e o eterno agradecimento a Gino.