Sintepe vai ao STF por valores ainda pendentes do Fundef

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.

Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.

Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Solidão (foto), é uma das três cidades do Pajeú que ainda não registrou casos.

Após mais de dois meses da pandemia em Pernambuco, pesquisadores do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) mapearam e realizaram rápida pesquisa junto aos 20 municípios que ainda não apresentam casos confirmados da Covid-19.

Como objetivo, eles buscaram identificar as causas desse sucesso no combate à doença no estado.

Analisando inicialmente o mapa desses municípios sem Covid-19, observa-se que a primeira possível causa desse atraso na contaminação pode estar relacionado ao fato de que a maioria não está conectada ou próxima a alguma rodovia federal de grande tráfego. “Existe exceção no caso de Belém do São Francisco (BR-316) e Exu (BR-122)”.

Ao considerar a população dos municípios sem contaminação, constatou-se também que a maioria é de pequeno porte. Cerca de 80% desses municípios estão abaixo de 20 mil habitantes.  Vinte cidades pernambucanas sem casos da Covid-19, três estão no Pajeú: Ingazeira, Calumbí e Solidão. A informação é do Diário de Pernambuco.

Após vários dias de festividades, a 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a tradicional Festa de Setembro, encerrou com um saldo positivo para o comércio e turismo de Serra Talhada.

De acordo com dados da Câmara de Dirigentes e Lojistas da cidade, o evento contribuiu com um aumento de 15% nas vendas em relação ao evento realizado no ano passado.

Além do aumento no fluxo de vendas, a cidade também atraiu diversos visitantes para região, lotando pousadas e hotéis durante o período, além de movimentar os setores de alimentício, de transporte, vestuário e beleza. 

O evento proporcionou um giro na economia de aproximadamente R$ 23 milhões. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, circularam pelo Polo Nacional aproximadamente 210 mil pessoas durante os dias de festa, com destaque para o dia 07 de setembro, durante o show de Léo Santana, que reuniu cerca de 60 mil pessoas. 

Já no Polo Cultural, mais de 100 mil pessoas circularam durante os dias de festividades, com recorde de público de 25 mil pessoas no show de Padre Fábio de Melo. A procissão reuniu aproximadamente 50 mil pessoas. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou a repercussão positiva da Festa de Setembro de 2023. “Fizemos um grande evento, pensando em todos os setores, desde o pequeno comerciante, aos grandes empreendimentos. Sabemos o quanto essa atividade é importante para nossa região e não poderíamos fazer diferente. Tenho certeza que foi a maior Festa de Setembro já vivenciada na nossa cidade”, afirmou. 

Maurício Melo, presidente da CDL Serra Talhada, também enfatizou a importância do evento para o comércio local. “Tivemos um incremento de 15% da movimentação financeira nas nossas lojas, aquecendo a economia da cidade e movimentando toda uma cadeira produtiva. Sem dúvida, é um período muito importante para todos que fazer o comércio de Serra Talhada”, destacou.

O reflexo da movimentação financeira foi sentido por diversos comerciantes, como o barbeiro Almir. “Uma semana antes da festa já estava fechando a minha barbearia às dez horas da noite, minha clientela aumentou e faturei o que eu não esperava faturar”, disse. Já o barraqueiro José Carlos, morador da COHAB, comemorou a venda de todas as bebidas durante a festa.  Comerciante de uma loja de calçados, Maria José destacou que a loja, em 15 dias, vendeu mais do que todo mês de julho.

“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista

Por Magno Martins 

De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me deparei com um homem de faca em punho, aos berros, falando que ia matar quem falasse mal de Bolsonaro.

Ele não falava nada que fosse compreensível, a não ser que ia enfiar a faca nos que perseguiam Bolsonaro. Ainda cheguei a falar com ele, quando apontou a faca em direção ao espelho do banheiro na hora que entrei. “O que é isso, meu senhor?”, perguntei.

Assustado, enrolou a faca num plástico — e não era uma faquinha, mas um facão — e continuou a gritar que iria matar as pessoas que tinha visto falando mal de Bolsonaro. Imediatamente, comuniquei a um garçom de um restaurante próximo que frequento antes do embarque, e ele levou ao conhecimento da segurança do aeroporto.

Pelo visto, essas duas seitas — bolsonarismo x lulismo — têm feito muito mal ao País, a ponto de produzir tamanho desequilíbrio emocional e psicológico.

Refleti muito em fazer esse registro, mas os funcionários do restaurante me aconselharam a tornar pública a minha experiência como um alerta à segurança de um dos aeroportos mais importantes e mais movimentados do País.