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Pleno do TCE-PE exclui multa aplicada a Anchieta Patriota

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ontem (7), à unanimidade, deu provimento ao Recurso Ordinário nº 2154036-6, interposto pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Assim, excluiu uma multa de R$ 26.410,50 que lhe havia sido imputada pela Segunda Câmara, por não ter apresentado plano de ação para a destinação dos resíduos sólidos.

No Recurso Ordinário ao Pleno do TCE-PE, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto, Anchieta Patriota demostrou ter atendido todas as determinações do Tribunal. Com isso, à unanimidade, o Pleno deu provimento ao recurso para excluir a multa anteriormente aplicada.

Carnaíba já está em fase avançada nos preparativos para a construção do Aterro Sanitário, segundo nota. O município está atuando para, brevemente, realizar mais essa  ação ambiental,  diz a prefeitura.

Outras Notícias

Débora Almeira é primeira mulher a presidir a Comissão de Finanças da Alepe

Pela primeira vez na história na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Finanças será comandada por uma mulher. Débora Almeida (PSDB) foi prefeita do município de São Bento do Una (Agreste Central) por dois mandatos e já atuou como procuradora federal.  “Estou muito feliz pela confiança dos nossos pares e por poder trazer […]

Pela primeira vez na história na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Finanças será comandada por uma mulher. Débora Almeida (PSDB) foi prefeita do município de São Bento do Una (Agreste Central) por dois mandatos e já atuou como procuradora federal. 

“Estou muito feliz pela confiança dos nossos pares e por poder trazer para o colegiado um bom debate. A prioridade é dar as condições para que as políticas públicas venham a ser implementadas na vida das pessoas pernambucanas por meio da execução do orçamento”, destacou a parlamentar.

A Comissão de Finanças é responsável por analisar as proposições referentes as matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

SJE: primos de Fredson Brito declaram apoio a George Borja

Dois primos do pré-candidato oposicionista Fredson da Perfil declararam apoio ao socialista George Borja. A decisão ocorre depois de um pré-candidato a vereador da base de Fredson, Narciso da Sucata, desistir de sua campanha e aderir ao projeto de governista em São José do Egito.  O odontólogo Júnior Prata e o empresário Henrique do Gás […]

Dois primos do pré-candidato oposicionista Fredson da Perfil declararam apoio ao socialista George Borja.

A decisão ocorre depois de um pré-candidato a vereador da base de Fredson, Narciso da Sucata, desistir de sua campanha e aderir ao projeto de governista em São José do Egito. 

O odontólogo Júnior Prata e o empresário Henrique do Gás foram às redes sociais e declararam apoio à pré-candidatura de  George Borja.

O pr´-ecandidato tem imprimido uma agenda intensa de reuniões e encontros, buscando apoio e aumentando sua base.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 30 mil casos de Covid-19

Flores e Itapetim confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta quarta-feira (16), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 112 novos casos positivos de Covid-19, 125 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.790 casos confirmados, 28.027 recuperados (94,08%), 561 óbitos e […]

Flores e Itapetim confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (16), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 112 novos casos positivos de Covid-19, 125 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.790 casos confirmados, 28.027 recuperados (94,08%), 561 óbitos e 1.202 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 26 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 5.162 casos confirmados, 4.838 recuperados, 66 óbitos e 258 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 20 óbitos e 18 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 606 casos confirmados, 535 recuperados, 4 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 1.813 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 127 casos ativos da doença. 

Flores registrou 4 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 929 casos confirmados, 832 recuperados, 32 óbitos e 65 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos, e 6 recuperados. O município conta com 735 casos confirmados, 690 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 396 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos, 24 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.164 casos confirmados, 1.079 recuperados, 28 óbitos e 57 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 584 casos confirmados, 547 recuperados, 17 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 24 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.333 casos confirmados, 2.249 recuperados, 45 óbitos e 39 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 9.297 casos confirmados, 8.927 recuperados, 151 óbitos e 219 casos ativos da doença.

Solidão registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 615 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 47 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.651 casos confirmados, 2.434 recuperados, 37 óbitos e 180 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 862 casos confirmados, 821 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico até às 21h50 desta quarta-feira. O município conta com 473 casos confirmados, 432 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Câmara de Afogados da Ingazeira recebe prêmio de reconhecimento pela UVP

Acontece em Triunfo-PE, o congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na oportunidade a UVP fez as entregas de prêmios de reconhecimento pelo selo de transparência,  de acordo com o levantamento feito pelo TCE e ATRICON.  Na manhã desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira recebeu o prêmio de reconhecimento […]

Acontece em Triunfo-PE, o congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na oportunidade a UVP fez as entregas de prêmios de reconhecimento pelo selo de transparência,  de acordo com o levantamento feito pelo TCE e ATRICON. 

Na manhã desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira recebeu o prêmio de reconhecimento pelo Selo Ouro em Transparência Pública, o Presidente Rubinho do São João (PSB) destacou a importância do fortalecimento do parlamento municipal, agradeceu a Deus e dedicou essa premiação a todos que fazem o Poder Legislativo do município e ao povo de Afogados da Ingazeira. 

Este, é o segundo ano consecutivo que a câmara de Afogados recebe Selo Ouro em Transparência Pública, chegando ao mais alto índice de transparência que a câmara já atingiu até os dias atuais seguido de um crescimento contínuo. No ano de 2022 a câmara atingiu o índice de 77,29% em 2023 subiu para 85,56% e agora em 2024 atingiu o seu maior índice chegando a 91,43%.

Marília questiona insumos vencidos ao Ministério da Saúde

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões.  O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões. 

O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira (08), quando o setor responsável retornará às atividades normais após o ponto facultativo decretado em função do feriado de 7 de setembro.  

De acordo com reportagem-denúncia do jornal Folha de São Paulo, são mais de 3,7 milhões de itens que começaram a perder a validade nos últimos três anos e que estavam abandonados no centro de distribuição de logística do Ministério da Saúde, que fica na cidade de Guarulhos (SP). 

“A lista de produtos é gigantesca. São 820 mil canetas de insulina vencidas que dariam para auxiliar 235 mil pacientes com diabetes em um mês. É um desperdício de R$ 10 milhões, por exemplo. Há ainda remédios e outros produtos usados em tratamentos de doenças raras e câncer. Estamos falando de itens que podem significar viver ou morrer para muitas pessoas”, afirmou.

“Nosso requerimento questiona o Ministério da Saúde sobre o motivo desses insumos não terem sido utilizados. É justo que frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B e varicela tenham que ser jogadas no lixo por incompetência desse governo. Esse material é avaliado em cerca de R$ 50 milhões. Queremos garantir não só respostas para esse absurdo, mas, principalmente, medidas necessárias para que isso jamais volte a acontecer, além da responsabilização e punição dos responsáveis”, ressalta Marília. 

O requerimento também questiona o sigilo imposto aos dados e também pede a divulgação oficial das tabelas com a lista de todos os produtos para que a população possa ter mais transparência e acompanhe a distribuição desses insumos.

Na imensa lista de produtos que perderam a validade e não poderão ser utilizados pela população estão ainda medicamentos destinados aos pacientes com hepatite C, câncer, tuberculose e Alzheimer; R$ 345 mil em produtos do programa de DST/Aids; R$ 260 mil de itens para prevenção da malária; um frasco-ampola do medicamento Nusinersena que custa R$ 160 mil e 908 frascos de Eculizumab, no valor de R$ 11 milhões. Estes últimos produtos integram dois dos protocolos de tratamentos de maior custo existente no mundo.