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Sintepe vai ao STF por valores ainda pendentes do Fundef

Por André Luis

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou na última quarta-feira (2) uma série de deliberações com o intuito de fortalecer a luta sindical e ampliar as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.

Uma das deliberações aprovadas foi a autorização para que a Assessoria Jurídica do Sintepe atue junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingressando na ACO 658, para defender o direito ao saldo controverso das diferenças do Fundef. Esse saldo controverso é a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União Federal. A categoria tem popularmente chamado esse saldo de “4ª parcela do Fundef”.

O Sintepe também aprovou a contribuição extraordinária de 2% incidente exclusivamente sobre a 3ª parcela do Precatório do Fundef previsto para 2024, viabilizando, assim, a luta e o avanço nas conquistas sindicais. Essa contribuição será voluntária e quem não quiser contribuir, poderá expressar sua vontade livremente, por meio de e-mail posteriormente divulgado pela entidade.

O Sintepe salienta que não houve qualquer consignação sobre a 1a parcela paga no ano de 2022 e a tão aguardada parcela do ano de 2023.

A assembleia aprovou as propostas do Sindicato por ampla maioria.

A luta do Sintepe pelo recebimento da “4ª Parcela” do Precatório do Fundef é justa e legítima. Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação têm direito a receber os valores que lhes são devidos. O Sintepe está confiante de que o STF vai dar ganho de causa à categoria.

Outras Notícias

Carlos Evandro lança nome de Kaka Menezes para a vice de Márcia Conrado

Vilabela Online Nesta sexta-feira (20), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, lançou a candidatura do seu filho Kaka Menezes como vice-prefeito de Márcia Conrado para o pleito de 2024.  Durante a entrevista no programa Frequência Democrática, ele esclareceu que sua aproximação com a Prefeita Márcia não diz respeito a cargos ou interesses pessoais e […]

Vilabela Online

Nesta sexta-feira (20), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, lançou a candidatura do seu filho Kaka Menezes como vice-prefeito de Márcia Conrado para o pleito de 2024. 

Durante a entrevista no programa Frequência Democrática, ele esclareceu que sua aproximação com a Prefeita Márcia não diz respeito a cargos ou interesses pessoais e reconheceu a gestão que ela tem feito em Serra Talhada.

Diante de tantas especulações, o ex-prefeito, confirmou que assim como qualquer outro nome seu filho, Kaka Menezes, disputará a vaga de vice de Márcia Conrado e que o fato de ser seu filho não influencia pois, grandes nomes estão nesta jornada e assumirá aquele que for melhor para população serra-talhadense.

“Sou a favor das pesquisas, como sempre fiz no meu governo, ouvir a população é importante para alinhar a política e com as sandálias da humildade, meu filho está entre os nomes para disputar essa posição que é uma composição de ideias e compartilhamento,” disse Carlos Evandro.

Distrito de Algodões em Sertânia receberá obra de melhoria hídrica

Na próxima quarta-feira (19) será assinada a ordem de serviço para o início dos trabalhos da primeira etapa da estação de tratamento de água do Sistema Adutor do Moxotó 2. O evento acontecerá às 9h da manhã na comunidade de Algodões em Sertânia e serão investidos cerca de R$ 32 mil. Os recursos foram viabilizados […]

Na próxima quarta-feira (19) será assinada a ordem de serviço para o início dos trabalhos da primeira etapa da estação de tratamento de água do Sistema Adutor do Moxotó 2. O evento acontecerá às 9h da manhã na comunidade de Algodões em Sertânia e serão investidos cerca de R$ 32 mil.

Os recursos foram viabilizados pela Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Algodões que recebeu verba através do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural). A obra também terá contrapartida da Compesa e do Governo Municipal.

A ordem de serviço será assinada pelo gerente de Unidade de Negócios da Compesa Arcoverde Denis Fernando Mendes, pela diretora do ProRural Jacy Carmem, pelo presidente da associação e vereador Cândido Rocha e pelo prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira. Ao todo serão beneficiadas mais de 1000 pessoas, segundo nota. O prazo para término da obra é de dois meses.

PEC 241 vai atingir fortemente as universidades públicas, denuncia Humberto

As universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento […]

thumbnail_foto-alessandro-dantasAs universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento congelado por 20 anos e correm grande perigo de acabar com a gratuidade.

“Desde a gestão do ex-presidente Lula que a educação se tornou realmente democrática. O Brasil tem 63 universidades federais e, dessas, 18 estão no ranking entre as mil melhores do mundo. Isso se deve, em grande parte, ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, o Reuni, que esteve vigente entre 2007 e 2012 e injetou cerca de R$ 5 bilhões nas universidades federais”, lembrou o senador petista.

Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Lei Orçamentária de 2017 já apresenta números inferiores às necessidades de custeio e investimento das instituições federais. Segundo cálculo dos próprios gestores, cerca de R$ 350 milhões já não serão injetados nas universidades este ano. Um corte de mais de 30% no valor previsto que era de R$ 900 milhões.

“Essa PEC da Maldade enviada pelo golpista de Temer é uma tragédia para todos os setores da sociedade, em especial para a educação. As universidades federais já estão em dificuldade por causa da crise, agora precisarão conviver com um recurso extremamente baixo que vai acabar sucateando o ensino ou até mesmo fazendo perder a sua gratuidade. Os alunos terão que começar a pagar mensalidades para poder manter a instituição em que estudam”, pontuou Humberto Costa.

Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, que aconteceu em São Paulo na última semana, o reitor da Universidade Federal do ABC (UFANC), Klaus Capelle, afirmou que a PEC 241 vai deixar um prejuízo enorme para o Brasil. “A curto prazo, deixaremos de empregar, consumir, construir e investir. E a longo prazo a competitividade do país é prejudicada pela queda da quantidade e na qualidade dos formados e pela redução em atividades de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o reitor.

“Realmente não sei qual será o pior legado que a PEC 241 vai deixar para as universidades. Se é tirar a gratuidade de vez de qualquer tipo de graduação ou sucatear as instituições com ensino de má qualidade e condições físicas precárias das universidades. Nunca pensei que viveríamos uma crise dessas”, lamentou o senador.

PE-418 em Serra Talhada tem trecho com risco de ceder

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira. O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura […]

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira.

O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, solicitando providências no intuito de evitar a ocorrência de acidentes.

Ainda segundo a nota, Luciano Duque também orientou o vice-prefeito Marcio Oliveira e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Thiago Oliveira, a irem ao local nesta manhã avaliar a situação e tomar providências, caso seja necessário, até a chegada da equipe do DER.

Flávio Marques ganha mais um carro para a Prefeitura de Tabira

Depois de conquistar um FIAT Ducato junto a Receita Federal, agora o Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira Flávio Marques reforça a frota com um veículo conseguido diante do Ministério Público do Trabalho, 6ª região. Flávio Marques está no Recife onde recebe em solenidade as chaves de um automóvel Chevrolet das mãos do Procurador […]

DSC_0081Depois de conquistar um FIAT Ducato junto a Receita Federal, agora o Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira Flávio Marques reforça a frota com um veículo conseguido diante do Ministério Público do Trabalho, 6ª região.

Flávio Marques está no Recife onde recebe em solenidade as chaves de um automóvel Chevrolet das mãos do Procurador Chefe José Laizio Pinto Junior.

A Prefeitura de Tabira foi contemplada com o carro depois de oficio enviado por Flávio Marques ao setor de patrimônio do Ministério Público do Trabalho.