Chuva de meia hora alaga Arcoverde

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem para realizar sua 6ª sessão ordinária em 2018.

Dentre os destaques da sessão está o requerimento do vereador Augusto Martins (PR) que solicita ao Poder Legislativo a realização de reuniões nos bairros para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). “Vamos ouvir o povo e inserir nas leis orçamentárias as prioridades de cada bairro, como também da zona rural”, destacou Augusto Martins.

O Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD) elogiou a postura do parlamentar e garantiu que haverá apoio irrestrito do Poder Legislativo para a execução das atividades.

“A Câmara estará fazendo esta discussão, inserindo na própria lei as prioridades da população, esperamos que o Poder Executivo consiga realizar as obras”, finalizou o Presidente.

Do El País Brasil

“Agora já tem a caneta vermelha, para o PT”, debochava o deputado Carlos Manato (SD-ES) pelos corredores da Câmara dos Deputados ao coletar palpites para o “bolão do impeachment” da presidenta Dilma Rousseff. A brincadeira, na definição de Manato, contava com 13 apostas de 100 reais no início desta tarde, todas com placares favoráveis ao impedimento.

Essas avaliações não representam exatamente as tendências da votação — o governista PDT anunciou nesta quarta-feira que dará seus 20 votos para a presidenta —, mas é cada vez mais arriscado apostar a favor de Dilma na Câmara.

O Governo resiste em jogar a toalha. Questionada por jornalistas sobre o processo nesta quarta-feira, Dilma tentou manter as esperanças: “Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara [em caso de vitória]: a proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores. Seja pós-Câmara, mas também pós-Senado, sobretudo. No pós-Senado, é que isso será mais efetivo”. A presidenta admitiu, contudo: “se eu perder, sou carta fora do baralho”.

De acordo com o relato dos jornalistas presentes, a presidenta transmitiu tranquilidade, e apesar das baixas no Governo, avaliou que é natural viver uma “guerra psicológica” na reta final deste processo.

A Câmara, onde o processo dá o primeiro passo, encaminha-se para o domingo inclinada a votar pelo impedimento da presidenta. Depois de PMDB e PP abandonarem a base aliada no Congresso Nacional e de partidos como PSB e PRB fecharem posição para votar em bloco contra Dilma, o PSD, uma das últimas esperanças do Palácio do Planalto, anuncia que vai liberar sua bancada — majoritariamente a favor do impeachment — para votar como bem entender. Nas contas mais conservadoras, 26 dos 36 deputados do PSD votarão pelo envio do processo ao Senado.

Agora, sem conseguir atuar no atacado, o Governo Dilma Rousseff está tentando obter no varejo os votos que lhe faltam para evitar o andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Depois dos últimos anúncios de rompimentos ou de declarações de votos a favor da destituição presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) começaram a ter conversas individuais com os parlamentares. Antes, os diálogos ocorriam principalmente com os líderes das bancadas e com presidentes dos diretórios nacionais.

Nesta quinta-feira, será a vez do PMDB anunciar o seu posicionamento. A tendência é que o líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ) libere o voto de sua bancada. A decisão, tomada após uma conversa com o vice-presidente, Michel Temer, ainda precisa ser referendada pelos 66 deputados peemedebistas. “O que ficar decidido eu falarei no microfone, por mais que não concorde com o impeachment e tenha sido contra o rompimento com o Governo”, afirmou Picciani.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal, referente ao exercício de 2020, da Câmara de Vereadores de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

Auditoria do tribunal analisou o controle externo, gestão fiscal e transparência durante a gestão do presidente Erinaldo Alencar Fernandes.

O processo (nº 21101022-4) teve a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida e considerou  que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.

Considerou, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Petrolândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância a justificar a ocorrência de inconsistência parcial dos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.

Além disso, a Câmara Municipal de Petrolândia alcançou o nível moderado de transparência da gestão pública, em conformidade com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucano (ITMPE/2020).

Triunfo foi única sertanejo premiado

Seis municípios pernambucanos foram agraciados com os selos que premiam aqueles que conseguiram cumprir as metas previstas no projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

Os representantes dos municípios de Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, e Triunfo receberam os selos das mãos do procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda. A premiação foi feita durante a cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Público, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça destacou que o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo concorrido com os MPs de todo o País. Guerra também ressaltou que esta é a primeira vez que o MPPE faz essa certificação. “Estamos concedendo esse selo para provar que as coisas podem sair do papel, que o que foi pensado vem se concretizando e que a segurança pública é dever de todos”, apontou.

Em seguida, os autores do projeto, o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, e o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas Oliveira, destacaram como o projeto foi pensado. “Esse projeto começou em 2013, quando o MPPE iniciou a construção da Gestão Estratégica 2013/2016.

Sessenta e quatro municípios aderiram aos dez eixos do projeto e nós fomos a todos esses municípios, destacando que o poder municipal tem papel importante na redução da criminalidade. Às vezes, até um poste de iluminação pública pode contribuir para diminuir a violência urbana”, ressaltou Paulo Augusto.

Por sua vez, Aguinaldo Fenelon destacou que o projeto veio mostrar que o combate à criminalidade é responsabilidade de todos e não só do Governo do Estado. “Esse projeto traz dez medidas simples, que chamam à responsabilidade os prefeitos. As medidas vão desde o cadastramento de bares e restaurantes, até a estruturação da guarda municipal, passando pela instalação de câmeras de monitoramento”, informou.

A premiação tem três categorias: ouro, prata e bronze, de acordo com as metas cumpridas. Na categoria ouro, o selo foi entregue à Prefeitura de Triunfo, representada pelo vice-prefeito João Hermano.

Na categoria prata, receberam os selos as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, representada pelo secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Elmo José de Freitas; e de Caruaru, representada pelo presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), coronel Jaílson Pacheco. Por fim, a categoria bronze premiou as Prefeituras de Cachoeirinha, que esteve representada pelo secretário municipal de Saúde, Sílvio Romero, e de Bezerros, pelo prefeito Severino Otávio. O município de Petrolândia foi agraciado com o selo, mas não esteve representado.

Em cumprimento à Lei 141/2012, a Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira realizou, na manhã desta quarta-feira (12), a prestação de contas referente ao 3° quadrimestre de 2024 na Câmara Municipal de Vereadores. 

O evento contou com a presença do prefeito Luciano Torres (PSB-PE), do vice-prefeito Djalma Nunes, do presidente da Casa Legislativa, vereador Djalma Filho (Djalminha), e do vereador Chico Bandeira.

A secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres, também esteve presente e destacou a importância da transparência na gestão pública. “É fundamental que a população saiba como os recursos estão sendo aplicados, especialmente na área da saúde, que é uma prioridade para nossa administração”, afirmou Fabiana durante sua fala.

O prefeito Luciano Torres também se pronunciou durante o evento: “Estamos aqui para mostrar que a saúde é uma das nossas maiores prioridades. Trabalhamos incansavelmente para garantir que cada centavo investido seja revertido em melhorias para nossa população.”

A vice-presidente do Conselho de Saúde, Iolanda Ribeiro, e demais membros do conselho também marcaram presença no evento.