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Sintepe debate piso salarial do magistério e o direito dos contratados

Por André Luis

O segundo episódio do PodEducar, podcast do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), que foi ao ar nesta quinta-feira (25), debateu o Piso salarial do Magistério e o direito dos professores, professoras e contratados de receberem o Piso.

A Senadora Teresa Leitão (PT-PE), o presidente da CNTE, Heleno Araújo e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano exploraram a história, a importância e os desafios enfrentados na luta pelo reconhecimento e cumprimento dessa legislação e as nuances dessa questão fundamental para os educadores e a sociedade.

A luta pelo piso salarial do magistério não é recente. Ela remonta a décadas de esforços para garantir a valorização dos profissionais da educação. Desde os primórdios da educação em Pernambuco, a categoria tem enfrentado desafios significativos para assegurar direitos que deveriam ser garantidos por lei.

Em 2008, a legislação que institui o piso salarial foi finalmente aprovada, mas a sua implementação tem sido objeto de constantes batalhas. A senadora Teresa Leitão destacou que a luta pelo piso começou antes mesmo da criação do Sintep, com a mobilização de outros sindicatos e entidades. 

A lei 11.738/2008 estabelece que nenhum professor deve receber menos do que um determinado valor para uma jornada de 40 horas semanais, sendo essa uma conquista importante para a valorização da profissão.

Apesar da existência da lei, muitos desafios permanecem. A resistência de gestores públicos em cumprir a legislação é uma realidade que afeta profundamente os profissionais da educação. Heleno Araújo, presidente da CNTE, ressaltou que a desvalorização salarial é uma constante, e a falta de diálogo entre as entidades representativas e os gestores públicos dificulta a implementação do piso.

Os sindicatos desempenham um papel crucial na luta pelo piso salarial do magistério. O Sintepe, por exemplo, tem se mobilizado de maneira incansável para garantir que todos os professores, sejam efetivos ou contratados temporariamente, recebam o que é de direito. Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, destaca que a luta é contínua e não faz distinções entre os profissionais da educação.

A ação do Sintepe em favor do piso salarial não é apenas uma questão de justiça, mas também um reconhecimento do trabalho realizado por todos os professores. A luta pelo pagamento do piso deve incluir todos os que atuam na educação, independentemente do regime de contratação.

Os convidados destacaram que a mobilização da categoria é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados. A participação dos educadores em manifestações e campanhas de conscientização é essencial. A união da categoria fortalece a luta e pressiona os gestores a cumprirem a legislação.

Eles lembraram que a não implementação do piso salarial do magistério tem consequências diretas na qualidade da educação e na vida dos profissionais. Professores que não recebem o piso estão muitas vezes desmotivados e desvalorizados, o que afeta diretamente a qualidade do ensino. Além disso, a falta de um salário digno pode levar à evasão de profissionais talentosos da carreira.

A senadora Teresa Leitão ressaltou que a valorização do professor é essencial para garantir um ensino de qualidade. Um professor bem remunerado é um profissional que se sente motivado a aprimorar suas práticas pedagógicas e a investir no desenvolvimento de seus alunos.

O que está em jogo na luta pelo piso salarial do magistério é mais do que uma questão financeira. É uma questão de dignidade, respeito e reconhecimento do trabalho dos educadores. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e os professores são os responsáveis por moldar o futuro das próximas gerações.

Outras Notícias

Semas e Amupe discutem o licenciamento ambiental por municípios

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Câmara tem encontros com Mendonça Filho e Kaio Maniçoba

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30). O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a […]

Wagner Ramos SEI

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30).

O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira.

Arthur Cunha SEI

Com Kaio Maniçoba, o governador conversou sobre a duplicação da estrada que dá acesso ao município de Floresta e sobre a retomada das obras que ligam a cidade à Carnaubeira da Penha. Já com o Mendonça Filho, Paulo discutiu a conjuntura nacional e os debates travados no Congresso.

“Ministro da Saúde executa a política do governo”, diz Queiroga ao chegar à reunião com Pazuello

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado “A política não é do ministro da Saúde”, completou o novo titular da pasta. O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

“A política não é do ministro da Saúde”, completou o novo titular da pasta.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o atual ministro, Eduardo Pazuello. A informação é de Luiz Felipe Barbiéri/G1-Brasília.

O novo ministro, quarto a comandar a pasta desde o início da pandemia, teve o nome anunciado por Bolsonaro na segunda (15). Essa é a primeira reunião com Pazuello após o anúncio. O atual ministro deixa o cargo após ter sofrido forte pressão política nas últimas semanas, diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no país e da lentidão da vacinação e da compra de vacinas.

Antes de definir o nome de Queiroga, Bolsonaro se reuniu com a cardiologista Ludhmila Hajjar, mas ela disse que teve divergências com o presidente sobre as estratégias de combate à pandemia. Ao chegar para o encontro com Pazuello, Queiroga ressaltou que a formulação das políticas parte do Palácio do Planalto.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. Ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho”, disse Queiroga.

Dilma diz estar tranquila e critica Cunha. “Não existe ato ilícito”

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O pronunciamento foi rápido, e aconteceu agora a pouco. “Hoje eu recebi com indignação a decisão […]

dilma

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O pronunciamento foi rápido, e aconteceu agora a pouco.

“Hoje eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público”, acrescentou.

Dilma destacou a aprovação do Projeto de Lei que atualiza a meta fiscal esta tarde no Congresso . E foi  direta em referência a Cunha ao afirmar que não há motivação para processar Presidenta com mandato democraticamente concedido pelo povo brasileiro.  “Não  pairam sobre mim  suspeita de desvio de dinheiro, não possuo conta no exterior ou ocultei informações sobre bens pessoais”. Dilma deixou clara a tentativa de barganha de Cunha, que tomou a decisão após perder a decisão no Conselho de Ética da Casa.

Com João, Pedro Campos e Patriota, Frente Popular homologa candidaturas de Sandrinho e Daniel

O candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o conjunto de forças que integra a Frente Popular promoveram na noite de ontem (05) a convenção que homologou sua candidatura e a do vice, Daniel Valadares. A militância foi chamada à ao chamado paredão da Ceralpa, no bairro São Brás. Também foram homologadas as chapas de […]

O candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o conjunto de forças que integra a Frente Popular promoveram na noite de ontem (05) a convenção que homologou sua candidatura e a do vice, Daniel Valadares.

A militância foi chamada à ao chamado paredão da Ceralpa, no bairro São Brás. Também foram homologadas as chapas de candidatos e candidatas às vagas na Câmara de Vereadores pela Frente Popular.

A primeira liderança a fazer uso da palavra foi a senadora Tereza Leitão, que agradeceu os votos que obteve em Afogados da Ingazeira e falou no palanque akinhado com o presidente Lula. “A gente não quer retroceder, a gente vai mostrar o que fez e que temos capacidade de fazer ainda mais e melhor, na parceria com o Presidente Lula. Esse é o palanque do Presidente Lula e essa aliança vai nos possibilitar uma vitória maiúscula”, finalizou.

Por estar em agenda com o Presidente Lula, o Ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), mandou um vídeo de apoio à chapa.

Em sua fala, o ex-prefeito Totonho Valadares destacou a parceria histórica com os governadores Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. “Vamos construir uma grande vitória em Afogados. Uma cidade que tem histórico de bons prefeitos, que tem avançado, que tem se desenvolvido nas gestões da Frente Popular,” afirmou Totonho Valadares.

“É uma alegria estar aqui nesse palanque junto do meu irmão João Campos, apoiando nosso Sandrinho. Você, João, não poderia deixar de vir aqui hoje, homenagear Patriota e Sandrinho, dar apoio a essa chapa de dois jovens que tem realizado um trabalho magnífico em Afogados. Muito nos alegra ter José Patriota como liderança desse time. O nosso Zé a gente não esconde. A gente tá no palanque do Zé certo”, ironiizou o Deputado Federal Pedro Campos.

Daniel Valadares iniciou sua fala agradecendo ao Deputado Pedro Campos pelas emendas que tem mandado para Afogados. “Quero agradecer ao amigo Pedro Campos pelos mais de dez milhões em emendas colocadas para Afogados da Ingazeira. Nosso José Patriota, esse baluarte, que tanto tem nos ajudado, com emendas, com sugestões, com conselhos. Agradecer ao meu pai Totonho Valadares, que muito fez por nossa terra, nos mandatos que exerceu”, afirmou Daniel, que em sua fala também destacou a relação de amizade e parceria com Sandrinho a frente da gestão municipal. Destacou ainda a sua formação profissional e política. “Essa é a chapa que já conseguiu captar mais de 20 milhões para Afogados da Ingazeira. Temos nesses dois meses mais de 38 obras para entregar ao povo de afogados”, finalizou Daniel.

O deputado estadual José Patriota esteve presente à convenção e destacou as lideranças que o ajudaram em sua caminhada política, como os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Aprendi com eles, com Dom Helder, com Dom Francisco. Hoje, esses meninos (Pedro e João Campos) mostram que aprenderam a trabalhar pelo povo. As lideranças da frente popular de Afogados são exemplo de gestão em Pernambuco. João Campos foi o único que na condição de Prefeito, veio para uma cidade do sertão, e escolheu Afogados para participar da nossa convenção. João Campos hoje é uma referência no Brasil em se tratando de administração pública. E a gente ajuda João elegendo Sandrinho Prefeito,” afirmou Patriota.

“Vocês não tem noção da minha alegria, da minha emoção em estar essa noite aqui com vocês. Ao lado de Patriota, esse irmão que a vida me deu. Ao lado de Sandrinho, esse cara decente, trabalhador, que toda cidade queria ter como Prefeito,” afirmou João Campos. Ele afirmou que não pôde ir a outras convenções mas que não podia deixar de vir à Afogados. “Aqui estou como prefeito mas também como militante da Frente Popular. Tive a honra de entregar a mais alta comenda da Prefeitura do Recife ao nosso Patriota. A ordem do Capibaribe, que só duas pessoas haviam recebido na minha gestão”, disse João Campos, que também falou da gratidão pelo apoio de Patriota e do time da Frente Popular de Afogados a sua candidatura a deputado federal.

O último a falar foi o Prefeito Sandrinho Palmeira, candidato à reeleição. “Eleição é comparação. A gente vai comparar os projetos mas também comparar a história. Quem estava aqui cotidianamente lutando pelo povo. Sou o prefeito da ponte sobre o Rio Pajeú, o prefeito dos pórticos da cidade, o prefeito que conseguiu trazer para afogados uma faculdade de medicina, onde vamos garantir vagas para os mais pobres. Vamos nesses próximos dois meses entregar mais de 38 obras importantes para a nossa população, a exemplo da Escola Dom Mota e o recapeamento de diversas ruas de nossa cidade. Eu quero chamar o povo para fazer essa campanha comigo, a campanha do amor, da garra, da perseverança, do desenvolvimento”, disse.

A convenção também contou com as presenças dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia), Luciano Torres (Ingazeira), do Deputado estadual Rodrigo Faria (PSB), de Rubinho do São João, presidente da câmara de vereadores de Afogados, e dos presidentes dos partidos que integram a frente popular, PSB, MDB, PT, PV, Podemos, Republicanos, Avante e Solidariedade.