Sintepe, CUT-PE, Governo do Estado e Alepe voltam a discutir Piso Salarial dos Professores

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.

O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), visitou neste domingo a comunidade Leitão, onde se reuniu com a população local.

Na ocasião, o chefe do poder executivo fez o anúncio do Sistema Simplificado d’água da localidade, que irá beneficiar mais de 70 famílias.

A água será levada às residências através da Adutora Zédantas, numa parceria que deverá ser firmada nos próximos dias entre a prefeitura e a Compesa. Também serão instaladas caixas de água em pontos acessíveis.

O prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais de agricultura, José Ivan, e obras, Edval Morato (Fafinha); além do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e do vereador Everaldo Patriota.

Além do Leitão, Lagoa dos Campos também será contemplada com um Sistema Simplificado d’água. O anúncio foi na sexta-feira passada. A obra será feita com recursos próprios da prefeitura e deve ser iniciada em breve.

Faleceu na manhã desta sexta-feira (5) o jornalista Antônio José, aos 76 anos. Idealizador e fundador do Jornal do Sertão de Pernambuco, Antônio José Bezerra de Melo estava internado desde o dia 23 de outubro no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada pelo Jornal do Sertão através de  nota. “É com profundo pesar que os filhos Rafael Kuhni e Renata Bezerra de Melo, sua esposa Helida Enes, familiares, a equipe do Jornal do Sertão de Pernambuco, seus colunistas e colaboradores lamentam profundamente a perda repentina do fundador e jornalista Antônio José Bezerra de Melo, 76 anos, na manhã desta sexta-feira, dia 5 de novembro, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).”

Atualmente, Antônio José ocupava a função de editor geral do Jornal do Sertão, que foi fundado por ele em 2006, com sede em Serra Talhada. “Apaixonado pelas potencialidades e peculiaridades do Sertão, Antônio José deixa um rico legado ao jornalismo pernambucano. Através do Jornal do Sertão, projeto idealizado por ele, ajudou a contar muitas histórias sobre essa terra, sempre enaltecendo a sua importância cultural e econômica para todo o Nordeste. Uma pessoa de alma simples, entusiástico, otimista. Deixa grande aprendizado para todos nós”, disse a jornalista Juliana Lima.

O velório será logo mais às 16h, na sala de cremação do Cemitério Morada da Paz, no Recife. A cremação está prevista para acontecer às 18h.

Em novembro, dia 17, tive a alegria receber a visita de amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,  João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos.

Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido por Dom Mota para cuidar da emissora. Tem na memória a emoção do dia 4 de outubro de 1959, quando a rádio nasceu.

É autor do livro “Rastro para a velhice digna” e se prepara para lançar seu segundo, com data inclusive nos 60 anos da Rádio Pajeú, que serão comemorados em 4 de outubro de 2019.

Quando pensarmos em reclamar dos desafios atuais, olhar como João Gomes enfrentou esse sertão a serviço da primeira rádio da região é uma forma de encarar a nossa missão com outro olhar. Esteve acompanhado do Neto e advogado Raphael Diniz e sua esposa, Rita Diniz.

É memória viva da nossa história como  secretário que foi de Dom Mota e o primeiro diretor comercial da emissora. Sabe de cor como surgiu a ideia de Dom Mota criar a primeira Rádio do Sertão Pernambucano.

Gomes conta em detalhes como surgiu a Rádio Pajeú, e fatos como  a conversa que Dom Mota teve com o então Presidente da República Juscelino Kubitschek, para buscar recursos que fizessem a rádio entrar no ar, além de socorro às vítimas da seca nos anos 50.

“Imaginem uma invasão de mais de 10 mil rurícolas famintos. Rapidamente a cidade se viu às pressas com  iminência de tamanho desafio. De repente como alimentar 11 mil pessoas com os seus familiares?” O governador Osvaldo Farias estava rompido com o presidente Juscelino.

“O prefeito Possidônio Gomes estava de mãos vazias. A salvação de Afogados e municípios vizinhos, viera pelas mão de Dom Motta e o presidente Juscelino Kubichek. Na biografia escrita em meu livro, faço um histórico de seca de 1958, e das tremendas dificuldades que nos envolveram, para levar adiante o projeto Rádio Pajeú”, explica.

O Senador Armando Monteiro cresceu e lidera o novo levantamento do Instituto Múltipla para governador de Pernambuco. A pesquisa foi realizada com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de janeiro e foi registrada no TRE sob o número PE 08043/2018.

Armando, que tinha 13,5% na pesquisa anterior, agora aparece com 20,5% das intenções de voto, seguido do governador Paulo Câmara, que tinha 18,7% e caiu para 16%, ainda que estável dentro da margem de erro. O blog teve acesso integral aos dados. 

A vereadora Marília Arraes (PT) que em novembro tinha 9,6% também cresceu e aparece com 14,5%.  Há de se considerar que, com base na margem de erro da pesquisa, de 4,1% para mais ou para menos, Armando, Câmara e Marina estão no que pode-se chamar empate técnico. De toda forma,  impacta a mudança de ordem dos candidatos.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM),tem 10,5%, seguido do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está na quinta colocação com 5%. O deputado Bruno Araújo (PSDB) tem 2,5%. Brancos e nulos somam 23,5%, indecisos 4,5% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 3%.

Cenários: em um cenário sem Mendonça Filho, Armando Monteiro tem 23,7%, Paulo Câmara, 20,5%, Marília Arraes, 16,7% e Fernando Bezerra Coelho, 5%. No cenário sem Fernando Bezerra Coelho, Armando lidera com 22,8% seguido de Paulo Câmara com 17,7%, Marília Arraes com 15% e Mendonça Filho com 11,5%.

Em uma simulação sem Armando Monteiro, Marília Arraes lidera com 21,7%, com o governador Paulo Câmara chegando a 19,3%, seguido de Mendonça Filho, com 15,7% e Fernando Bezerra, com 6,7%. Sem Armando e Marília no páreo Câmara tem 26,8%, seguido de Mendonça Filho, com 20,8% e Fernando Bezerra Coelho, com 7%.

Segundo turno: o instituto fez simulações de diversos cenários de segundo turno prováveis para as eleições deste ano. Numa disputa entre Paulo Câmara e Armando, Monteiro tem 30,2% contra 28,2%. No embate entre Paulo Câmara e Mendonça Filho, o governador tem 29,2% contra 24% do Ministro. Contra Marília Arraes, Câmara teria 27,8% contra 26,7% da petista.

Rejeição: O Múltipla aferiu também o índice de rejeição dos candidatos. Dos entrevistados, 63,5% disseram que não votariam em Paulo Câmara de jeito nenhum. Já 56,5% não votam em Fernando Bezerra Coelho. Um total de 55,8% não votariam de jeito nenhum em Mendonça Filho. 54,5% não admitem votar em Bruno Araújo. 49,8% dizem não votar em Marília Arraes. E 41,2% não votariam em Armando Monteiro.

Na pesquisa estimulada para o Senado, o 1º colocado é Jarbas Vasconcelos (PMDB) com 23,8%, seguido por Humberto Costa com 16%, Armando, 15,2%, Mendonça Filho, 14,7%, André Ferreira, 7%, Sílvio Costa, 5,8%, Luciana Santos, 5%, Antonio Campos, 4,2%, José Queiroz, 4,2%. Brancos e nulos, 25%. Indecisos são 5,7% contra 4,5% que não sabem ou não opinaram.

Veja aqui o relatório completo do Múltipla: Relatório completo pesquisa Pernambuco

Veja aqui o comparativo do desempenho dos candidatos entre novembro e janeiro, segundo o Instituto:  Comparativo-pesquisas

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado de Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.