Sinduprom faz protesto por piso em Tabira

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta terça-feira (14), a abertura de um processo seletivo para cadastro de reserva, destinado à Secretaria de Educação. As vagas contemplam diversas áreas de atuação, com oportunidades para professores, auxiliares de creche e outros profissionais. O edital busca fortalecer a rede municipal de ensino e atender às demandas da cidade, tanto na sede quanto na zona rural.  

“Este processo seletivo reafirma nosso compromisso com uma educação de qualidade e com a valorização dos profissionais que fazem a diferença na vida dos nossos estudantes. Estamos trabalhando para que cada escola e creche do município tenha equipes preparadas e motivadas,” destacou a prefeita Márcia Conrado.  

Entre as oportunidades, estão vagas para Professores II de Matemática, Língua Portuguesa, Geografia, História e Educação Física, com vencimentos de R$ R$ 4.867,77 para 200 horas e R$ 3.687,60 para 150 horas mensais, e Professor I, com vencimentos de R$ 3.650,83. Também há oportunidades para auxiliares de creche, merendeira e motorista, com remuneração de R$ 1.518,00 para 40 horas semanais, e para instrutores de Braille e Libras, nutricionistas e psicopedagogos, com remuneração de R$ 1.518,00, com carga horária de 30 horas semanais.  

“Todo o processo será realizado com transparência, isonomia e respeito às normas legais. Nosso objetivo é garantir oportunidades iguais para todos os candidatos e selecionar profissionais que contribuam para o avanço da educação no município,” destacou o secretário municipal de Administração, Renan Pereira.

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

A candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny de Zeca, começou o final de semana com uma  caminhada no bairro do São Cristóvão, na sexta-feira (26).

“Vamos consertar a saúde de Arcoverde e colocar as policlínicas para funcionar 24 horas, como foram idealizadas pelo ex-prefeito Zeca, e como a população de Arcoverde precisa e merece”, disse, em crítica à adversária Madalena Brito.

Acompanhando a candidata trabalhista pela frente O Trabalho Está de Volta, que reúne 8 partidos (PTB, PT, PRB, PMN, PSC, PTN, PSL e PTdoB), estavam os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), além do candidato a vice, Erb do Pague Menos, e os candidatos a vereadores.

No segundo final de semana da campanha eleitoral em Arcoverde, na avenida Cel. Antonio Japiassu, a candidata da coligação O Trabalho Está de Volta, liderada pelo PTB de Nerianny Cavalcanti, tirou a manhã do sábado para fazer uma visita aos comerciários, consumidores e donos de lojas ao longo da avenida.

Estava ao lado dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti, além do candidato a vice, Erb Lins.

A candidata trabalhista disse sentir “a cada dia que passa um crescimento e aceitação da campanha que vem empolgando o eleitorado que sonha em ver o trabalho voltar à Arcoverde”.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para comemorar a nomeação do deputado estadual Wilson Santiago Filho como o novo secretário de Educação do Estado da Paraíba. A nomeação foi anunciada nesta quarta-feira (12) e confirmada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13).

Em sua mensagem, Valadares destacou a forte ligação de Wilson Santiago Filho com Ouro Velho, lembrando que ele foi o deputado estadual mais votado da história da cidade e um campeão em emendas destinadas ao município. O prefeito referiu-se a Wilson como um “filho adotivo” de Ouro Velho e expressou confiança em seu desempenho na nova função.

“Muito feliz com a nomeação do amigo e Deputado Estadual Wilson Santiago Filho, como novo Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Wilsinho foi o Deputado Estadual mais votado da história de Ouro Velho, campeão em emendas destinadas e filho adotivo desta cidade. A Paraíba conhecerá o trabalho de um jovem que há muitos anos Ouro Velho tem o prazer de desfrutar. Tenho certeza que fará um brilhante trabalho nesta nova missão. Que Deus lhe abençoe, meu amigo, nessa nova jornada. Ouro Velho e o Cariri estão na sua torcida”, escreveu o prefeito.

O imbróglio da disputa sobre o pagamento dos salários dos que prestaram serviço ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (IGTM) e CIMPAJEÚ teve um capítulo jurídico esta semana.

O ITGM acionou o CIMPAJEÚ na justiça buscando o pagamento de valores devidos. Essa questão já foi notícia no blog. No final de 2022, o ITGM alegou ter mais de R$ 5 milhões a receber do Consórcio.

Em sua defesa, o CIMPAJEÚ alegou que havia valores a receber de União e Estado, “o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM”.

“Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores”, disse a nota.

Mas, de acordo com o advogado do IGTM, Allan Pereira, a empresa conseguiu uma decisão favorável para o pagamento dos valores pelo CIMPAJEÚ.

“A decisão da justiça foi para pagar o valor em três dias ou apresentarem defesa”, disse. O CIMPAJEÚ já sinalizou que recorreu da decisão.

Em meio a isso, os trabalhadores que prestaram serviço ao CIMPAJEÚ contratados pela IGTM alegam seguir sem recebimento.  Alguns aguardam posicionamento da justiça do trabalho.

A dúvida é se a responsabilidade sobre os trabalhadores é da IGTM, do CIMPAJEÚ,  ou solidária entre empresa e consórcio.