Sindicato dos Professores em pé de guerra com gestão em São José do Egito
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. Passados cinco meses e o Governo de Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito ainda não concedeu o reajuste a categoria.
Coordenadora do Sinduprom, Dinalva Lima declarou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a Prefeitura recebeu o sindicato uma única vez. “O argumento para não pagar o reajuste inicialmente foi que não tinha dinheiro para tal mesmo recebendo verba carimbada”.
Depois disse Dinalva, a Prefeitura justificava a orientação do Ministério Público de Contas para não conceder reajuste a nenhuma categoria em tempos de pandemia, mesma orientação que chegou a balisar o debate em Afogados da Ingazeira.
Já no dia 8 de abril o Tribunal deu nova orientação tirando a educação da proibição, segundo ela. Dinalva informou que de janeiro a abril a Prefeitura de São José do Egito recebeu R$ 7,1 milhões.
“Mesmo assim o Prefeito Evandro Valadares argumenta a ausência de recursos. Os professores aposentados também reclamam do governo a redução dos seus vencimentos. O Sinduprom, mesmo priorizando a situação dos professores efetivos, vai atuar em defesa dos inativos”, concluiu a Coordenadora.
Orientação da CNM: por seu lado a CNM, Confederação Nacional dos Municípios explica que, se o município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério. Ainda não se sabe se esta é a situação da Prefeitura de São José do Egito.