Sindicato dos Professores em pé de guerra com gestão em São José do Egito

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.492 confirmações. Logo em seguida, com 350 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 307 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 243 e Carnaíba está com 123 casos.

Calumbi está com 115, Triunfo e Flores tem 91 casos cada, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Iguaracy tem 55, Brejinho está com 53, Tuparetama tem 46, Santa Cruz da Baixa Verde tem 43 cada, Solidão está com 40, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Tuparetama, a Região tem agora no total, 84 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 32, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.569 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h45 desta quarta-feira (12.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O deputado federal, André de Paula (PSD), acompanhou ontem (25), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), em audiência com o Ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na oportunidade o ministro assinou o documento de contratação de operações de crédito que asseguram ao Governo de Pernambuco, via Compesa, a conclusão da última etapa da adutora de Custódia.

A Adutora é uma das obras mais esperadas pela cidade, que foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, no começo do ano, e já se encontra em estado avançado de execução.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude inicia o primeiro grupo de beneficiários contemplando os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril

Começa nesta quinta-feira (11/02) o pagamento do 13º do Bolsa Família estadual referente ao ano de 2020, que será pago nos meses de fevereiro, março e abril. A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, é feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro. Neste primeiro mês, serão contemplados os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

Os pagamentos serão realizados nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. Neste segundo ano de execução, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.

“Essa parcela chega num momento difícil para a população que vive uma situação de isolamento social, muitas vezes, impossibilitada de exercer suas funções. Em contrapartida, a economia local também vive uma fase que está sofrendo ajustes. Então esse recurso extra vai ser um reforço no dia a dia da população e na economia dos municípios”,  explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Essa segunda etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.

“Estabelecemos esse cronograma no ano passado e vamos seguir com ele neste ano para que o beneficiário possa se atentar a data de pagamento de forma mais fácil e possa se organizar para receber o valor”, explica o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

A SDSCJ disponibiliza uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é: www.sdscj.pe.gov.br.

O bairro Manoela Valadares ganhou três novas ruas pavimentadas pela gestão municipal. Foram inauguradas nesta quinta (23), as Ruas Luciano Barbosa de Araújo, Laura Ramos de Brito e José Marques de Araújo. 

A Prefeitura de Afogados investiu, com recursos próprios – e de emendas do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Carlos Veras – R$ 283 mil Reais na pavimentação das três ruas. Foram mais de 1.100 metros de asfalto e de piso intertravado implantados. 

Representando os homenageados, falou o ex-vereador Igor Mariano, neto de Dona Laura Ramos de Brito, destacando o seu legado de honradez e de dedicação à família. Também estiveram presentes Heleno Mariano, Fátima Araújo, José Araújo, e demais familiares dos homenageados com os nomes das ruas. 

Morador de uma das ruas inauguradas, Adelmo Santos agradeceu à Prefeitura pelas pavimentações realizadas. “Hoje é uma dia de festa, de celebrarmos essas pavimentações, que trouxeram mais qualidade de vida e melhoria na mobilidade urbana. Tínhamos muitas dificuldades antes e agora está uma maravilha,” destacou Adelmo.

Por não serem candidatos nessas eleições, os Vereadores Rubinho do São João, Erickson Torres, Toinho da Ponte e sargento Argemiro puderam estar presentes à cerimônia. Falando em nome do poder legislativo, o Presidente da Câmara, Rubinho, destacou que “a maior obra é aquela que muda, melhora diretamente a vida das pessoas. Nem sempre é a mais cara, mas aquela que aumenta a autoestima das pessoas, a qualidade de vida, como essa pavimentação, que livra as pessoas da lama e da poeira.”

A secretária de transportes Flaviana Rosa, também moradora do bairro, falou em nome da gestão. “É um dia de muita alegria para o bairro, dia de entregas importantes para os moradores,” afirmou. Flaviana informou também que já estão contratadas para serem pavimentadas no Manoela Valadares, as Ruas João Alves Guimarães, jornalista Everaldo Xavier, Valdevino José Praxedes e Profº Marcos Chateaubriand. Após a inauguração, a moradora Rosa Amélia organizou uma pequena recepção para o público presente. 

Próximas inaugurações – pavimentação da Rua Carlos Alves de Almeida, no Padre Pedro Pereira (terça) e nova Escola Dom Mota (sexta). Os horários serão divulgados posteriormente.