Silvio critica aliados que ameaçam deixar a Frente Popular

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

A Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira já se consolidou como uma das maiores do segmento no interior do Estado.

Paralisada durante a pandemia, ela volta a ser realizada em 2023, mais precisamente no início de Novembro. 

Será a sua sexta edição. 

E para apresentar à sociedade toda a logística, dinâmica e espaço desse grandioso evento, a Prefeitura convida todo o segmento empreendedor para participar do lançamento da feira, a ser realizado na próxima sexta (22), em Kabanas recepções, a partir das 19h. 

“Esse evento é de fundamental importância para o futuro econômico do nosso município e da nossa região. Estamos reunindo todos os empreendedores, dos mais diversos segmentos, para apresentar o nosso planejamento para a feira, de modo a fortalecer a economia de nossa cidade, gerando renda e oportunidades,” destacou o coordenador da feira, Ney Quidute, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados. 

A Vl Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira é uma realização da Prefeitura em parceria com o Sebrae e o CDL/Afogados.

Forças de Segurança de Pernambuco e da Bahia se reuniram, nesta sexta-feira (15), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir ações de combate à criminalidade. O evento foi realizado no auditório da Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e é mais uma ação do Juntos pela Segurança.

Esta é a segunda reunião integrada entre as instituições policiais em conjunto com o estado da Bahia sob a coordenação da secretária executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira. Entre os encaminhamentos, foram estabelecidas a periodicidade das reuniões, sendo a próxima já acordada para o mês de maio, desta vez em Juazeiro da Bahia; além da solicitação de compartilhamento de imagens entre os estados para ajudar nas investigações. Também foi assinado por todas as Forças de Segurança um documento solicitando um posto da Polícia Federal em Petrolina.

“É importante que essa integração aconteça para maior efetividade das estratégias no combate à criminalidade na região. Nossos esforços, somados com as forças policiais da Bahia e polícia federal, vão nos trazer melhores resultados”, afirmou a secretária executiva da SDS.

Estiveram presentes o secretário de Defesa Social de Petrolina, Luiz Cláudio Pimentel, secretário da Ordem Pública de Juazeiro, Cícero Dirceu da Silva; o comandante do policiamento da região Norte da Bahia, coronel Valter Araújo; Paulo Coutinho, representando o comandante geral da Polícia Militar da Bahia; o delegado da Polícia Civil da Bahia, Flávio André da Rocha; além de demais representantes das forças policiais baianas. De Pernambuco, também integrou a reunião o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lopes; a subchefe da Polícia Civil, Beatriz Leite, e demais integrantes da SDS-PE.

“O evento hoje é um avanço enorme para melhoria da segurança pública no estado da Bahia e Pernambuco, precisamente essa região aqui do São Francisco. Estamos aqui todos integrados e unidos à serviço dos baianos, dos pernambucanos e daqueles que visitam os dois estados”, ressaltou coronel Valter Araújo.

O evento contou ainda com a presença do chefe da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina e do chefe da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro.

No final de tarde da última sexta-feira (20), o Prefeito Wellington Maciel efetivou o ato de entrega do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, na zona norte da cidade.

O espaço, denominado em memória de José Vidal de Oliveira, conhecido empresário, cooperativista e produtor rural de Arcoverde – que fez a doação do terreno onde foi construído o mirante original, agora totalmente requalificado e revitalizado na gestão do Prefeito Wellington Maciel – recebeu estrutura em pedra rústica e pedra portuguesa com detalhe da rosa dos ventos;  pavimentação em paver hexagonal permeável e bancos de descanso de 17m com vista para a cidade, incluindo estrutura para “fogueira” em dias frios, além de postes e pontos de iluminação no piso do mirante e dos acessos, lixeiras ecológicos e ampla área verde.

O ato de entrega contou com representantes da sociedade civil, familiares de José Vidal de Oliveira, Vereadores, Secretários e equipes de trabalho da gestão, além de momento de bênção na Igreja de Santa Cruz, com o Pe. Adeildo Ferreira.

“Uma ocasião bastante especial, que concretiza na requalificação e revitalização deste mirante um sonho antigo da população de Arcoverde que, mesmo sem a devida infraestrutura, utilizava o espaço para contemplar a cidade e seu singular pôr do sol e, à noite, fazer observações astronômicas”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Caracterizado por possibilitar uma visão privilegiada e ampla de toda a cidade é propício para se observar, nos finais de tarde, um dos mais belos pores do sol do Brasil, o ponto turístico teve as obras de requalificação e revitalização realizadas através de parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo Federal, com emenda parlamentar viabilizada pelo Deputado Federal Fernando Monteiro.

Segundo o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, o Mirante do Cruzeiro Novo atende à população nativa, turistas e visitantes nos segmentos de turismo de contemplação, religioso, de lazer e de astroturismo, dentre outros.

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana (PSD) falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente desta terça, reproduzido pela Rádio Pajeú.

“Estamos na pré campanha tentando absorver esse vácuo na região do Pajeú gerado pela morte do nosso amigo Patriota. As pessoas do Pajeú clamam por um Deputado da região. Estamos submetendo nosso nome para que a gente possa angariar o apoio da região do Pajeú na defesa de seu crescimento, com uma voz fincada no Pajeú”.

Marconi disse que na região existem várias lideranças, citando os 17 prefeitos. “Mas quanto a mais um nome ligado ao Governo do Estado na Assembleia a região ainda está muito órfã. A gente colocou nosso nome e estamos andando, tendo muito apoio e enriquecendo a pré campanha. Estamos com visitas diárias vendo os problemas da região e vamos fortalecer nossa pré candidatura”.

Perguntado sobre prioridades, disse que cada município tem sua peculiaridade. “Hoje a necessidade de atenção mais especial é para o tema da segurança pública. Depois, embora tenha havido muitos investimentos da governadora na saúde ainda temos um déficit na nossa região. Vamos trabalhar por exemplo nessa essa luta por um IML em Serra Talhada. Também por maior oferta de exames e para municípios menores também terem equipamentos. E empreender esforços para traze industrias à região”.

Sobre a criação de um Instituto de Criminalística e de Medicina Legal em Arcoverde, anunciado pelo Estado, o ideal é que ainda assim haja uma unidade em Serra Talhada, para facilitar a gestão dos sepultamentos e traslados dos corpos por seus entes queridos.

Marconi reafirmou que estará alinhado com a governadora Raquel Lyra. “Ela nos convidou, conversamos e ela ficou solidária à nossa candidatura aqui no Pajeú. Tenho bons amigos no PSB, mas o destino nos fez ir a outra mão. Já estou filiado ao PSD”.

Perguntado sobre as perspectivas eleitorais, disse que o seu projeto independe de cauda. “Já estava trabalhando pra isso, onde andei e tenho andado vários municípios pernambucanos, principalmente no Pajeú. Vou partir para uma eleição exitosa, sem preocupado com cauda”. Foi a primeira entrevista  mais incisiva de Marconi como pré candidato à ALEPE. Ouça: