SDS-PE realiza reunião estratégica com a Bahia

Do Estadão Conteúdo

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.

Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.

O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.

Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antonio Anastasia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.

‘Gestão’

Procurado, Josué não quis se pronunciar sobre uma eventual candidatura no ano que vem. Também não comentou os rumores sobre a migração do PMDB para o PR. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que “está totalmente dedicado à gestão das empresas que preside”. O Instituto Lula também não comentou o assunto.

No PT, a avaliação é de que Josué como candidato a vice pode ajudar Lula a reconquistar o apoio do empresariado. “O nome do Josué sempre foi lembrado e admirado por nós para ser alguém que nos ajude na nova política que o Brasil precisa. São pessoas como ele que o PT precisa trazer para perto”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente.

Conforme Viana, na eleição de 2010, o nome do empresário chegou a ser cogitado como vice na chapa de Dilma Rousseff, mas houve resistência dentro do PMDB, que escolheu Temer.

De acordo com petistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, as conversas sobre um nome para vice se dão, por enquanto, em um cenário no qual Lula será candidato, sem impedimento judicial. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Homenagem

O ex-presidente Lula recebeu nesta quarta-feira, 23, o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Arapiraca. Na semana passada, quando iniciou sua caravana pelo Nordeste, o petista foi impedido pela Justiça Federal de receber o mesmo título na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A deputada  Estadual Dulcicleide Amorim se reuniu, nesta terça-feira (12), com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para debater medidas de redução da violência nos municípios de Petrolina e Afrânio.

Entre as pautas, a parlamentar solicitou a implantação de plantões nos fins de semana e feriados na Delegacia da Mulher, além da ampliação do policiamento com uma Patrulha Maria da Penha em Petrolina, objetivando reduzir o índice de criminalidade contra a mulher.

Dulcicleide também abordou a necessidade de instalação de uma Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no município de Afrânio.

“É de extrema relevância priorizar ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nesses municípios e debater a importância do combate a violência contra a mulher”, pontuou Dulcicleide Amorim.

Ampliação da RNEST deve gerar 15 mil empregos e dobrar capacidade de refino em Pernambuco

“Somos destino de investimentos e temos um povo trabalhador e qualificado que tem garra e fé, mas precisa de decisão política para fazer investimentos como esse”, afirmou a governadora Raquel Lyra, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia que marcou o início das obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, nesta terça-feira (2). Ao destacar o momento histórico para Pernambuco, a gestora reforçou que o avanço da refinaria inaugura uma nova fase para a economia do Estado, que teve a confiança do mercado resgatada.

“Pernambuco voltou a ser líder no Nordeste na geração de empregos de carteira assinada e somos a primeira bacia leiteira da região. Obras paralisadas por muito tempo hoje viram realidade. A Barragem de Panelas II estava paralisada há mais de 10 anos e vamos inaugurar hoje, e a Transnordestina já teve o edital publicado. Agradeço ao presidente por não desistir da refinaria, não desistir de Pernambuco. Agora é tempo de cuidar do nosso povo”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O presidente Lula destacou os investimentos na Refinaria e reiterou que os lucros gerados pela Petrobras precisam retornar para a população brasileira. “O momento de hoje é a demonstração que o país é soberano, e tem a Petrobras que é a mais importante empresa. O dinheiro que a Petrobras consegue produzir neste país tem que ser transformar em benefício para o povo brasileiro, com investimento, emprego, salário, e dignidade para nossa gente”, disse o chefe de Estado. 

A Petrobras vai investir cerca de R$ 12 bilhões para a conclusão do Trem 2 e outras atividades de manutenção do Trem 1. A expansão deve gerar cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos ao longo da obra e acrescentar 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia à capacidade nacional, além de duplicar, ao fim do projeto, em 2029, o processamento da refinaria para 260 mil barris por dia. Já a modernização do Trem 1 deve ampliar a sua capacidade de 115 mil para 130 mil barris por dia.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com os avanços, a expectativa é de ampliação significativa da capacidade da unidade. “Abreu e Lima se tornará a segunda maior refinaria do nosso país. A RNEST faz parte de uma trajetória de investimentos que se traduz em mais segurança energética, onde vai ajudar o Brasil a se tornar superavitário na produção de gás, do GLP nos próximos 10 anos, isso é soberania nacional”, afirmou o ministro.

A ampliação da RNEST se soma a um conjunto de ações conduzidas pelo Governo de Pernambuco em Suape e região, como os investimentos em dragagem dos canais, implantação da Zona de Processamento de Exportação de Pernambuco (ZPE-PE), fortalecimento do polo de combustíveis verdes e a atração de novos empreendimentos ligados à transição energética, incluindo projetos de e-metanol e hidrogênio de baixo carbono. 

O alinhamento entre o Governo do Estado e a Petrobras foi apontado como elemento essencial para o andamento do projeto. “Estamos num processo de aumentar a produção de refino do petróleo, e a RNEST é fundamental nesse campo. Nos próximos cinco anos, queremos aumentar nosso refino em 400 mil barris por dia e daqui sairão 130 mil”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Desde 2023, o Estado já atraiu mais de R$ 35 bilhões em investimentos privados, além de registrar, em 2024, o maior crescimento do PIB dos últimos 15 anos (4,9%) e a geração de mais de 183 mil empregos formais durante a atual gestão.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), Yane Telles (Criança e Juventude), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação); e o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta. Também estavam presentes os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência Tecnologia e Inovação), Wolney Queiroz (Previdência Social), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (Casa Civil); além de deputados federais e estaduais.

Em artigo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defende a execução da prisão após condenação em 2ª instância. Para o socialista, aguardar o julgamento de todos os recursos, tornou-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final.

Confira na íntegra o artigo:

Prisão com condenação em segunda instância

*Gonzaga Patriota

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa.

Nessa votação, o ministro Luiz Fux, afirmou em seu voto que as decisões do Superior Tribunal de Justiça, eram postergadas por “recursos aventureiros” e que o direito da sociedade, de ver aplicada a ordem penal, estava sendo esquecido. Esse voto foi acompanhado por mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entendemos que o Judiciário deve contas à sociedade. Ele não está abdicando da sua independência, para ajudar a alguém, isoladamente. O Judiciário está aferindo, como a Constituição é perceptível pelo povo,

A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. A sociedade está aqui desde 2016, dizendo: essa regra é salutar, ela evita a impunidade. Qual a razão de se modificar, agora, essa jurisprudência? O direito vive para o homem e, não o homem para o direito. Se tiver em jogo uma razão pública ou valor moral, temos que ouvir a sociedade. Na medida em que o processo avança, da primeira para a segunda instância, já não se pode falar em completa presunção de inocência.

Este modelo de prisão antes do trânsito em julgado, não é exclusivo do Brasil, mais de 100 países do planeta se utilizam do julgamento em segunda instância para prender os culpados. Dentre esses países, estão a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Argentina, dentre outros, do chamado Primeiro Mundo.

O Parlamento brasileiro, dentro das suas competências, tem buscado soluções capazes de colocar um ponto final nessas controvérsias. Para tal, foram apresentadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), capazes de tornar a constitucionalidade da prisão a partir da segunda instância, como a (PEC nº 410/2018), na Câmara dos Deputados e a (PEC nº 05/2019), no Senado Federal.

Entendo que, agora, compete aos cidadãos brasileiros, que não aguentam mais ver bandidos saqueando, de forma desvairada, os cofres públicos, se organizarem, manterem vigilância e, exigirem o que o clamor público quer, um país, sem essa corrupção desfreada e, cobrarem dos congressistas, deputados e senadores, a aprovação dessas Propostas de Emendas à Constituição.

Eu vou votar a favor da mudança deste dispositivo constitucional, para referendar a prisão ao condenado em segunda instância.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

O governo Raquel Lyra alterou alguns termos do decreto de ontem, que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. Segundo nota oficial, a edição do Diário Oficial de Pernambuco republicou, na sua edição de hoje, o Decreto nº 54.393.

Ele agora inclui as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas. O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas.

Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. “O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”, conclui a nota.