Sílvio Costa no Debate das Dez

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou nesta terça-feira (15) a reforma da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 

O valor investido na obra pela gestão municipal foi de R$ 100.759,54 (cem mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). 

Foram realizados serviços de retelhamento, manutenção de instalações elétricas e hidráulicas, abertura de janelas, reforma completa dos banheiros, reforma completa da cozinha, pintura, troca de reservatórios de água e serviços de jardinagem.

Após a reforma a escola passou a contar com sete salas de aula climatizadas, sala de professores, secretaria, diretoria, cozinha, depósito, banheiro feminino e banheiro masculino.

A instituição atende atualmente 317 alunos do Ensino Fundamental. “Estamos entregando a segunda escola totalmente reformada no intervalo de apenas um mês. Em fevereiro inauguramos a escola do Borborema e agora a escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, que passou por uma reestruturação completa, oferecendo salas climatizadas e melhores condições para acolher os nossos alunos”, destacou a prefeita.

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.

Pesquisas divulgadas neste domingo (20) apontam queda significativa no apoio dos americanos à política migratória do presidente Donald Trump, uma de suas principais bandeiras eleitorais.

Levantamento da CNN em parceria com a SSRS revela que 55% dos entrevistados acreditam que o republicano foi longe demais nas deportações de imigrantes, com um salto de dez pontos percentuais em relação a fevereiro, pouco após sua posse no segundo mandato. O crescimento da rejeição é mais expressivo entre eleitores democratas (de 75% para 90%), mas também atinge parte da base republicana: 15% desaprovam as ações.

A construção de novos centros de detenção e o aumento de orçamento para o ICE (agência de imigração dos EUA), previstos na chamada “Lei Grande e Bonita”, aprovada no Congresso, também enfrentam resistência popular: 57% são contra as prisões e 53% rejeitam mais verbas para a agência. Outra proposta controversa, o fim da cidadania por nascimento, é rejeitada por 59% dos entrevistados. A medida foi suspensa por decisão judicial, após Trump assinar uma ordem executiva em fevereiro.

A desaprovação às abordagens do governo se estende a outros aspectos da política migratória. Segundo a pesquisa, 59% são contra a prisão de imigrantes que não tenham antecedentes criminais e apenas 46% acreditam que o país está mais seguro após as medidas adotadas por Trump. A ameaça de deportar opositores políticos também sofre rejeição: 71% são contrários à ideia. Ao mesmo tempo, 43% apoiam a retirada da cidadania de pessoas condenadas por crimes específicos.

Outro levantamento, da CBS News, mostra que 52% da população acreditam que o número de deportações está acima do esperado e 56% avaliam que o governo prioriza expulsar pessoas que não representam riscos. A forma como os centros de detenção são utilizados é reprovada por 58%, e 64% acreditam que latinos são mais visados em ações migratórias do que outras minorias.

Os dados, divulgados no dia em que o segundo mandato de Trump completa seis meses, acendem um alerta para o Partido Republicano às vésperas das eleições de meio de mandato, em 2026.

Apesar disso, o presidente minimizou as críticas em sua rede social Truth Social, afirmando que “há um ano, o país estava morto” e agora seria “o mais respeitado do mundo”.

Agregador mostra mais desaprovação que aprovação 

No entanto, o agregador RealClearPolling mostra que a taxa de desaprovação de Trump está em 52,1%, frente a 45,5% de aprovação, sem reversão desde março.