Paulo defendeu experiência da nova equipe em posse

Do G1 PA

O ex-ministro Ciro Gomes participou da convenção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Pará, neste sábado (12), em Belém. Ele, que já foi anunciado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, como pré-candidato à presidência da república, preferiu não dar como certa essa condição. “Eu vim para apoiar o partido. Se amanhã, no entanto, o PDT quiser que eu seja candidato, serei com muito entusiasmo”, afirma.

Ciro se manifestou sobre a crise política do país.“Há uma exasperação de ódio provocado por esse confronto miúdo entre PT e PSDB que tem se espalhado pelo país inteiro”, diz. Para o político, há oportunismo na convocação da população para o protesto nacional contra o PT, previsto para ocorrer em diversas cidades do país no domingo (13).

Com a militância do PDT mobilizada, o ex-ministro acredita que duas tarefas precisam ser realizadas. “Proteger a democracia, proteger seus ritos, seus valores que estão em risco grave no momento; e forçar a mão, reivindicar, suplicar que o governo mude de rumo”, afirma.

Pedido de prisão de Lula “é um disparate” : Gomes criticou duramente o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, solicitada pelo Ministério Público de São Paulo. “É um dos maiores disparates políticos que eu já vi. Na peça de denúncia, completamente risível, senão fosse trágica, você pedir a prisão preventiva de um homem que nunca se recusou a comparecer à Justiça, acaba de sair da presidência da república e não pode se esconder em qualquer lugar do planeta porque é uma das personalidades mais conhecidas do mundo, não passa de um disparate”, critica.

Para Ciro Gomes, o pedido trata-se de uma arbitrariedade. “Você só pode subtrair a liberdade de uma pessoa depois de presumida a sua inocência, se instalar um contraditório, garantir sua ampla defesa, se atribuir o ônus da prova, e todos os recursos comprovados. Lula nem sequer foi acusado”, critica.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está buscando meios para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da vaquejada seja revista. Nesta terça-feira (11), assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural.

O parlamentar explica que o principal objetivo desta Frente Parlamentar será a regulamentação, por meio de Lei Federal, da vaquejada, em todo o território nacional.

“É importante lembrar, que este esporte existe há mais de 100 anos em nosso país. Além disso, tem sido fonte de manutenção de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, o que consideravelmente ajuda a movimentar a economia brasileira com o aporte de 600 milhões de reais/ano”, enfatiza.

Maniçoba se sente confiante que por meio desta Frente Parlamentar, em breve, estados brasileiros poderão retornar com a tradicional prática da vaquejada.

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin. 

A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar a reunião da sexta-feira (9), que ouviu o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana.

A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada.

“Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva da Sra. Emanuela Medrades, diretora técnica de referida importadora”, afirma Alessandro em seu requerimento. 

Reverendo

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ser possível ouvir na quarta-feira (14) o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. Em março deste ano, o religioso recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro. 

Ele teria enviado proposta de venda de vacina ao ministério em nome de uma entidade não-governamental chamada Secretaria Nacional de Assistência Humanitária (Senah), conforme informou o depoente Roberto Dias na quarta-feira (7) à CPI. 

Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias acabou preso após seu depoimento.

Randolfe, que requereu a convocação de Amilton, afirma que o valor das vacinas negociadas pelo reverendo era de US$ 17,50. 

“Três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano. O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se identifica como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50”, argumenta o parlamentar.

De acordo com Randolfe, a CPI também deve ouvir nos próximos dias o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, e José Ricardo Santana, ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos teriam participado da reunião em um restaurante sobre venda de vacinas. A presença deles foi citada tanto por Roberto Dias quanto por Luiz Paulo Dominguetti.

Dias disse que no jantar de 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Blanco estaria acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. 

Dias informou à CPI que a proposta já havia circulado pelo ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto em reunião formal no ministério, durante o expediente de trabalho.

Crime de falsidade

Durante o depoimento desta sexta, o William Santana exibiu e-mails e documentos enviados pela Precisa Medicamentos, entre eles o que, segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), corresponde ao mesmo apresentado pelo servidor Luis Ricardo Miranda e que foi declarado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, como falso. 

Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação e defendeu a sua convocação para prestar depoimento à CPI. Omar informou que a convocação será votada na terça-feira (13) e que “está chegando a hora” de a CPI promover uma acareação entre Luis Miranda e Onyx Lorenzoni. 

— Para ver quem está mentindo — disse Omar.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que toda suspeita de conduta ilegal tem que ser investigada, seja no Ministério da Saúde, nos estados ou nos municípios. Na opinião dele, a maioria da CPI “não quer investigar suspeitas graves de corrupção” em alguns estados. O senador acusou a CPI de “seletividade e abuso de autoridade”.

Renan afirmou que a lista de investigados pela comissão pode aumentar a qualquer momento, já que as investigações vêm desnudando novos fatos.

— A investigação se aprofunda a cada dia. A cada dia estamos nos deparando com fatos novos e mais graves. Nas próximas semanas se houver necessidade incluiremos novos investigados — disse Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI precisa ouvir funcionários da Precisa Medicamentos e mais servidores do Ministério da Saúde.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, divulgou uma nota de solidariedade ao empresário Alexandre Galvão e a todos os colaboradores do Avistão Bom Jesus, após o incêndio que atingiu o empreendimento, causando tristeza e impacto na cidade.

Segundo a nota, Sávio Torres e sua família se uniram em apoio ao empresário e à equipe do Avistão, reconhecendo o esforço e a dedicação investidos no estabelecimento.

“Neste momento difícil, expressamos nossa solidariedade ao empresário Alexandre Galvão e a todos os colaboradores do Avistão Bom Jesus, atingidos por um incêndio que trouxe tristeza e impacto para nossa cidade”, afirmou a nota.

De acordo com o prefeito, há confiança na capacidade de Alexandre Galvão e sua equipe para superar essa adversidade e reerguer o empreendimento. “Contem com nosso apoio para reconstruir e seguir em frente,” completou a mensagem de Sávio Torres, que reforçou o compromisso da comunidade em apoiar o empresário e sua equipe nesse processo de recuperação. Leia abaixo a nota na íntegra:

Neste momento difícil, expressamos nossa solidariedade ao empresário Alexandre Galvão e a todos os colaboradores do Avistão Bom Jesus, atingidos por um incêndio que trouxe tristeza e impacto para nossa cidade. Sabemos do esforço e da dedicação colocados nesse empreendimento, e hoje nos unimos em apoio a Alexandre e sua equipe, certos de que irão superar essa adversidade. Contem com nosso apoio para reconstruir e seguir em frente.

Savio Torres e família

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.