Silvio Costa Filho e a Aena anunciam novo pacote de investimentos no Aeroporto do Recife

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

O prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu nesta quinta-feira (08), a primeira agenda, onde está autorizando o início dos trabalhos para reforma de 4 (quatro) escolas municipais. Pela manhã, no Povoado de Saco do Romão, Marconi assinou a ordem de serviço para os trabalhos serem iniciados nas escolas: Romão Ferreira de Azevedo e Paulo Pessoa Guerra.

Luiz Heleno, presidente da Câmara de Vereadores, ressaltou a união do governo e destacou os investimentos assegurados pela administração municipal. O vereador, Alberto Ribeiro disse que, a gestão municipal acerta ao investir no povoado do Saco do Romão. Já o vereador Izidorio, externou satisfação em participar da administração municipal.

A Secretária de Educação, Graciete Santana lembrou que, mesmo em tempos de crise financeira no Brasil, “com muito esforço tem garantido ações que vem junto com investimentos que atendem 3600 alunos e 24 escolas”.

O prefeito do município, Marconi Santana, listou investimentos que já foram garantidos neste início de 2018, afirmando que “estamos melhorando a educação do nosso município”, disse.

Investimento

O valor do investimento de R$ 168.907,94 (cento e sessenta e oito mil reais, novecentos e sete reais e noventa e quatro centavos) em recursos próprios são do próprio tesouro municipal.

Na ocasião estiveram presentes os vereadores: Luiz Heleno, Alberto Ribeiro e Izidorio, os secretários municipais, a Delegada de Polícia, Jéssica Zuy, lideranças políticas das comunidades adjacentes.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), defendeu, na semana passada, a instalação de câmeras de monitoramento nas fardas de policiais do Estado. Segundo ele, a medida é necessária e natural dentro da corporação.

Para o socialista, os equipamentos garantem a segurança não só de quem é abordado, mas dos próprios agentes de segurança, que estarão resguardados em caso de alguma acusação equivocada.

“Sou favorável. Esse é um processo de evolução, para que a gente possa, acima de tudo, proteger o policial. Muitas vezes as pessoas acham que a câmera é com o objetivo de constranger. Não é. O policial que age corretamente muitas vezes é acusado de ter agido errado e a câmera vai protegê-lo”, disse.

A fala de Azevêdo foi durante sua participação no evento em comemoração aos 191 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Na ocasião, ele parabenizou a corporação e ressaltou a eficiência do trabalho das forças de Segurança, que tem resultado na melhoria de índices no enfrentamento da violência.

“A Polícia Militar tem uma longa vida de serviços prestados à população e nós temos implementado ações ao longo dos últimos quatro anos, voltadas para a valorização de homens e mulheres que fazem a segurança pública e que muito nos orgulham porque temos dado a resposta à sociedade e somos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste pelo Centro de Liderança Pública”, afirmou.

O governador citou ainda medidas adotadas pelo Estado para que os policiais sejam treinados, tenham certificados de preparação e tecnologia para o trabalho.

ADPF das Favelas

O PSB já defende o uso de câmeras de vídeo e áudio em fardas e viaturas de batalhões de polícia. Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, apresentada e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o partido defende a utilização desses equipamentos no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de reduzir a letalidade policial.

As informações são da Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Portal Correio e Parlamento PB

Um encontro liderado pelos partidos de oposição na chácara do ex-vereador Orlando Ferreira discutiu 2024.

Dentre as presenças, o ex-prefeito Dêva Pessoa, os vereadores Danilo Augusto, Joel Gomes, Plécio Galvão e Domenico Perazzo. Ainda o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, o candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL, Júnior Honorato, o presidente do PT Josivan, o engenheiro Moisés Freitas (PDT) e demais lideranças políticas filiadas a PT, PDT, PSD, PSB, PSOL e Solidariedade.

No encontro foi unamidade a decisão de que o candidato a prefeito sairá desses partidos de oposição.

Se colocaram como pré candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Joel Gomes é vereador no 5° mandato, filiado atualmente ao PSB. Foi presidente da Câmara de Vereadores (2013/2014).

Danilo Augusto está  atualmente no 3° mandato e filiado ao PDT . Foi presidente da Câmara de 2017 a 2020.

E Plécio Galvão está atualmente no segunfo mandato, filiado ao PDT.  Ocupou a vice-presidência da Câmara de Vereadores de 2017 a 2020.

O ex-prefeito Dêva Pessoa informou que em comum acordo decidiu em não colocar seu nome nesse momento. “Mas estarei dentro do processo”,  afirmou. O PT manteve o nome de Ivaí Cavalcante, que foi candidato a vereador em 2008, Diretor de Esportes e Secretário de Cultura (2012), além de vice-prefeito de Tuparetama (2013-2016).

A oposição que em 2020 partiu com duas candidaturas mostrou intenção de criar unidade para lançar apenas um nome contranos nomes atualmente cotados,  como Andrezza Guimarães, Gustavo Galvão ou Diogenes Patriota.