Festa de um mês da vitória termina com atentado em Bom Conselho

O deputado Julio Cavalcanti, do PTB, fez um aparte a um pronunciamento  em Plenário sobre a crise hídrica no País. Em sua fala, Cavalcanti defendeu que sejam implantadas ações conjuntas dos governos Federal e Estadual de enfrentamento à seca.

O parlamentar destacou que o açude do Riacho do Pau, que abastece o município de Arcoverde, está totalmente assoreado, por conta do desmatamento das matas ciliares, fundamentais para o equilíbrio dos mananciais.

Julio destacou, ainda, o açude do Poço da Cruz, em Ibimirim, que também está com os níveis de água muito baixos e sofrendo com o assoreamento. “É preciso olhar além da limpeza dos açudes, aproveitando esses momentos em que os níveis estão baixos, mas é necessário, também, que o uso da água seja feito de forma racional para que não haja desperdício”, explicou.

“Se não cuidarmos agora desse problema muito daqui a alguns anos vamos vivenciar a guerra da água”, concluiu o parlamentar.

Um dos responsáveis pela articulação da bancada dos senadores do PT para a sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (17), o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que o Governo Dilma obteve uma ampla vitória ao conseguir unir a base aliada e desarmar parte expressiva da chamada pauta bomba, com a manutenção de sete vetos presidenciais examinados.

A sessão, que iniciou por volta das 19h30, durou mais de cinco horas. Na primeira parte, deputados e senadores votaram em cédulas de papel sobre vetos apostos pela Presidência da República em projetos iniciados nas respectivas Casas. Feita a leitura eletrônica das cédulas, o painel anunciou a manutenção de todos os vetos apreciados.

A segunda parte foi dedicada às matérias vetadas para as quais os partidos pediram votação destacada. A primeira delas foi a que reajustou em até 78% os vencimentos dos servidores do Judiciário. Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, coube aos deputados analisar inicialmente o veto da Presidência da República. Mas a votação não alcançou os 257 parlamentares necessários para a derrubada do veto, em razão de que ele foi mantido.

Na apreciação do segundo veto destacado, o quórum na Câmara não atingiu o mínimo necessário e a sessão teve que ser encerrada. Os seis vetos restantes da pauta serão apreciados nesta quarta-feira, em sessão convocada para as 11h30.

De acordo com Humberto, a manutenção dos vetos, ao contrário do que queria a oposição, representou uma economia de pelo menos R$ 45 bilhões aos cofres públicos apenas nos próximos quatro anos. Ele avaliou o resultado como positivo e atribuiu a vitória ao reordenamento dos partidos da base na Câmara, a partir do diálogo intenso com o Palácio do Planalto. Mais de 450 deputados e 70 senadores compareceram à sessão do Congresso Nacional, que durou até 0h30.

O senador citou como exemplo positivo de entendimento a solução dada ao veto parcial ao projeto que prevê a redução dos custos com taxas e multas em terrenos de marinha. Para Humberto, o tema de alcance em vários segmentos do país, principalmente entre aqueles que ocupam os terrenos e o setor imobiliário, foi resolvido.

Salário mínimo: Entre os vetos que serão apreciados nesta quarta-feira está o que veda a vinculação do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, levando em conta a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Pelos cálculos do Governo, a mudança aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas federais até 2019.

Na sessão dessa terça, os parlamentares mantiveram os vetos que trataram do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas de clubes de futebol; da retirada do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de orientações sobre como aplicar a pena de apreensão de veículos; da dedução do Imposto de Renda dos valores gastos por professores com a compra de livros; e da criação de 120 novos cargos, entre auditores e técnicos, na estrutura do Ministério Público da União.

É muito ruim a situação da PE 320 em alguns trechos por falta de manutenção.

Principal rodovia a cortar o Pajeú entre Serra Talhada e São José do Egito,  a rodovia sofre com buracos e mato invadindo a faixa de rolamento e encobrindo o acostamento.

O pior trecho é entre Tabira e Afogados da Ingazeira.  Há cerca de cem buracos entre pequenos, médios e grandes. mato tomando acostamento.

Não há nenhuma movimentação ou sinalização do DER em resolver o problema. As rodovias vão dominar parte do debate eleitoral na região,  entre vias novas entregues pelo governo,  ainda não executadas e estradas antigas com falta de manutenção.

Da Agência Brasil

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Fim das coligações e cláusula de desempenho

Segundo os líderes, o mais provável é que os deputados aprovem hoje à tarde na comissão especial a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias e estabelece novas regras para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão.

A proposta, relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), prevê também a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. Pelo substitutivo, também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

O Partido dos Trabalhadores (PT) terá grande representatividade no governo da prefeita Márcia Conrado. Após reunião realizada neste sábado (4), ficou definido que o partido ocupará três pastas na gestão municipal.

CONFIRA AS NOMEAÇÕES:

Assistência Social: Márcio Oliveira já foi confirmado para liderar a pasta, fortalecendo as ações sociais do município.

Agricultura: Fabinho do Sindicato permanece no comando, dando continuidade aos projetos voltados ao homem do campo.

Meio Ambiente: Sinezio Rodrigues assumirá a secretaria, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e preservação ambiental.

Chefia de Gabinete: O ex-vereador Antônio da Melancia será o novo chefe de gabinete, atuando diretamente ao lado da prefeita. As informações são do Instagram da Rádio Cultura FM.