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Líderes de partidos buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral

Por André Luis

Da Agência Brasil

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Fim das coligações e cláusula de desempenho

Segundo os líderes, o mais provável é que os deputados aprovem hoje à tarde na comissão especial a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias e estabelece novas regras para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão.

A proposta, relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), prevê também a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. Pelo substitutivo, também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Outras Notícias

Gilson Bento realiza arrastão em Brejinho

Nesta sexta-feira (4), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, lideraram um arrastão que, segundo a assessoria do candidato, “tomou conta das principais ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores em um clima de festa, ao som da Carreta Tenebroso”. O evento, que apoiadores e […]

Nesta sexta-feira (4), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, lideraram um arrastão que, segundo a assessoria do candidato, “tomou conta das principais ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores em um clima de festa, ao som da Carreta Tenebroso”.

O evento, que apoiadores e militantes, “configurou-se como o maior ato político da história de Brejinho, consolidando a força da campanha de Gilson Bento nos últimos dias antes da eleição”, destacou a assessoria em nota.

Com Zé Adalberto, Clube do Livro aproxima leitores e escritores em Triunfo

Projeto do Sesc também contempla estudantes de Santa Cruz da Baixa Verde Nesta sexta-feira (05/05) estudantes e professores de Triunfo tem a oportunidade de conversar com o escritor de Itapetim, Zé Adalberto, sobre o seu livro “No Caroço do Juá”. O encontro integra a programação do projeto Clube do Livro, realizado pelo Sesc em Pernambuco. […]

Projeto do Sesc também contempla estudantes de Santa Cruz da Baixa Verde

Nesta sexta-feira (05/05) estudantes e professores de Triunfo tem a oportunidade de conversar com o escritor de Itapetim, Zé Adalberto, sobre o seu livro “No Caroço do Juá”.

O encontro integra a programação do projeto Clube do Livro, realizado pelo Sesc em Pernambuco. A ação teve dois momentos: às 10h, na Escola Objetivo, e às 8h  na Escola João Luiz de Carvalho, onde haverá outra apresentação às 15h.

Além de estimular a leitura e ampliar o acesso ao universo literário, o Clube do Livro aproxima leitores e escritores por meio de conversas e trocas de experiências. Neste mês de maio o projeto já passou por três escolas em Santa Cruz da Baixa Verde (Artur Viana Ribeiro, no distrito de Jatiúca; Otacílio de Alencar; e Francisca Flor) e duas em Triunfo (Mínima Belizário e Centro Educacional Eduardo Campos).

O ESCRITOR – José Adalberto Ferreira, Zé Adalberto, nasceu em 25 de junho de 1962, no Sítio Juá, localidade de Itapetim, município do alto Sertão do Pajeú. Foi agricultor, tornou-se funcionário público, mas nunca abandonou a poesia. Seus versos já foram publicados em diversas coletâneas. Em 2005 publicou o livro “No Caroço do Juá”. Além de escritor, Zé Adalberto também é cantador. Já participou de vários festivais e escreveu canções gravadas por diversos artistas. Informações no(87) 3846-1341.

Os invisíveis da advocacia pernambucana

Por Jefferson Calaça* A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto […]

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Por Jefferson Calaça*

A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto na sua vida. O título deste artigo tem como inspiração a pesquisa feita por um brasileiro impossível de ser ignorado: Josué de Castro, o homem que primeiro viu e denunciou a existência dos trabalhadores invisíveis.

O termo costuma ser aplicado aos profissionais que, apesar de exercerem funções fundamentais para a sociedade, não são vistos por boa parte da população, entenda-se, das pessoas com maior poder aquisitivo ou que se julgam superiores. Mas, o que esse tema tem a ver com a advocacia pernambucana?

No meu ponto de vista, tudo. Há muito, a profissão perdeu o glamour, as condições de trabalho dignas, pois vivemos um tempo de precarização da nossa profissão, com situações impraticáveis para os advogados e com um silêncio inaceitável pela direção da ordem estadual.

Na capital pernambucana, advogados recebem entre 1 mil e 1.500 reais para trabalhar com exclusividade de oito a dez horas por dia, sem qualquer direito trabalhista e assim, passaram despercebidos pelo comando da OAB-PE nos últimos nove anos. Não são notados, tornam-se invisíveis aos olhos daqueles que só possuem olhos para uma pequena elite, por um grupo que domina e determina os rumos da entidade estadual.

No interior, a situação é mais alarmante ainda. Desde o dia 04 de dezembro de 2014, venho caminhando pelas cidades pernambucanas. Visitei cerca de 70. Conheci de perto a realidade dos advogados militantes de cidades jamais visitadas pela diretoria da ordem pernambucana. Viajei pelo agreste, litoral, zona da mata e sertão do Estado. Conheci a realidade dos colegas, que penam diariamente para serem vistos, atendidos e entendidos. Faltam juízes, faltam alvarás, falta representação de um Conselho Estadual aos advogados que labutam diariamente na nossa profissão.

Os processos não andam, os casos se acumulam, a espera é exaustiva. Mas nada é pior do que a sensação de ser invisível. Pode-se até procurar outro sinônimo, porém, nada vai amenizar a sensação de ser oculto, sonegado, desconhecido entre os que deveriam estar ao seu lado, lutando, defendendo os seus direitos e exigindo melhores condições de trabalho para uma classe que vem sofrendo muitas dificuldades para exercer o seu mister.

A realidade tem que ser encarada, enfrentada de mãos dadas, braços unidos, conjugada na terceira pessoa do plural. A defesa das prerrogativas é uma tarefa de todos nós, que sonhamos com uma Ordem que olhe por todos, que veja e escute além dos interesses de poucos, pouquíssimos. Precisamos acabar com o amadorismo na defesa da classe. É urgente a profissionalização desta importante comissão das prerrogativas para que nos respeitem enquanto uma profissão digna e altiva.

Quando Josué de Castro denunciou, em 1993, que eram os braços de crianças e adolescentes, mal nutridos e analfabetos, que moviam os engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste, o problema foi visto e combatido pela primeira vez. O exemplo precisa ser seguido. Somos defensores do Estado de Direito, somos defensores da democracia, podemos até ser invisíveis para alguns, mas juntos somos imbatíveis. É hora de mudar e dar vez e voz aos que estão no silêncio e esquecidos pelos donos do poder na OAB-PE.

* Jefferson Calaça é Candidato à presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)

 

Luciano Duque confirma palco nacional em mesmo local do ano passado. "Apesar das críticas, fizemos grade possível", justifica

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) falou hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a programação anunciada da Festa de Nossa Senhora da Penha, ou Festa de Setembro em Serra Talhada. Duque falou da polêmica gerada pela indefinição do local do Palco Nacional, confirmou que vai ficar mesmo o pátio da Lagoa […]

Luciano

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) falou hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a programação anunciada da Festa de Nossa Senhora da Penha, ou Festa de Setembro em Serra Talhada. Duque falou da polêmica gerada pela indefinição do local do Palco Nacional, confirmou que vai ficar mesmo o pátio da Lagoa Maria Timóteo e comentou as polêmicas da avaliação da grade, realização gastos para  eventos pela prefeituras e outras questões relacionadas.

Como foi montar a grade deste ano ?

Como sempre muito difícil. São onze dias de festa religiosa e cultural. Abriremos com show religioso da banda Rosa de Saron. No encerramento dia 8, teremos com Batista Lima. Durante a programação, ainda teremos Josildo Sá, Maciel Melo, Dorgival Dantas, Geraldinho Lins, Toca do Vale, Roberta Miranda. Ou seja, está a gosto de todo público.

O senhor disse na coletiva que ainda não havia definido o local do chamado Palco Nacional alegando que o valor pedido  pela família para que se instalasse no pátio da Lagoa Maria Timóteo tinha sido alto. Mas um dos proprietários, João de Sindário, disse à imprensa local que não houve sequer proposta de preço…

Essa polêmica é até boa porque divulga mais a festa. Nós já estamos com equipe trabalhando no terreno que pertence a ele. São dois terrenos, um do neto do ex-candidato Sebastião Oliveira e outro de dois irmãos. A gente vai construir a solução, vai dar tudo certo. Não tenho dúvida de que vamos  construir uma saída junto á família. Já conversei com um deles e já está encaminhado.

Então o senhor confirma que o palco vai continuar onde foi ano passado?

Sim, vamos fazer na área, não tenho dúvida.  É uma festa que atrai pessoas de toda região.

O Prefeito Luciano Torres afirmou semana passada que sonha com o dia em que haja proibição de gastos por prefeituras de festas. Disse que se não faz o povo reclama, se faz também. O senhor também pensa assim?

A gente vive em cenário onde todos são sacrificados. Hoje existe uma campanha massiva contra dinheiro público em festa na Imprensa. Por sua vez alguns municípios até menores fazem eventos com dinheiros de emendas, Fundarpe, enquanto outros porque não tem apoio  não realizam. A população avalia o governo porque botou banda boa. Mas recursos públicos não deveriam ser destinados pra esse tipo de evento. No Sul esses eventos são fechados. Aqui se criou cultura de fazer eventos públicos financiados porque senão a população critica o gestor. Lançamos a programação e já apareceu gente tentando desqualificar o evento. Estamos fazendo o evento possível. Temos que fazer gastando pouco.

Prefeito de Flores comemora a chegada de 9 mil sementes de milho

O prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta segunda-feira (7), o recebimento de 9 mil quilos de semente de milho, que chegam para dar continuidade ao calendário de ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no município, que manteve uma agenda de arações de terras em diversas comunidades rurais, logo no início das primeiras […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta segunda-feira (7), o recebimento de 9 mil quilos de semente de milho, que chegam para dar continuidade ao calendário de ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no município, que manteve uma agenda de arações de terras em diversas comunidades rurais, logo no início das primeiras chuvas caídas na região.

“Quero agradecer de forma muito especial ao nosso governador Paulo Câmara pelo envio, em tempo hábil, das sementes que já vão ser distribuídas aos nossos produtores rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a miga Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE, presente neste ato”, registrou Marconi Santana. 

O prefeito esteve acompanhado de Ulisses Ferreira – Secretário de Agricultura, Tereza  Cristina – Agente de Extensão Rural e os agricultores: Zé Antônio, Adão, Edielson e Júlio César.