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Líderes de partidos buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral

Por André Luis

Da Agência Brasil

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Fim das coligações e cláusula de desempenho

Segundo os líderes, o mais provável é que os deputados aprovem hoje à tarde na comissão especial a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias e estabelece novas regras para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão.

A proposta, relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), prevê também a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. Pelo substitutivo, também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Outras Notícias

Empresa que fazia transporte clandestino de SP é fechada em SJE

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros. A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal […]

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros.

A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal destino de nordestinos tem preocupado. Muitos são obrigados a voltar por conta da quarentena e paralisação da atividade comercial paulista. E não são poucos os que recorrem a transporte clandestino, sem autorização.

Hoje o promotor Lúcio almeida Neto diz que deve ser aumentado o rigor contra quem traz pessoas sem avisar às autoridades. Em São José do Egito, um ônibus que faz transporte clandestino de passageiros de São Paulo foi apreendido hoje. A agência que comercializava as passagens também foi fechada.

GRE Sertão do Alto Pajeú conquista 1° lugar  na Premiação IDEB  

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021. A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a […]

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021.

A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a segunda no IDEPE.   

“Esse resultado vem confirmar  a qualidade do trabalho desenvolvido em cada uma das nossas escolas e em nossa GRE. É uma alegria enorme celebrar com todos e todas esse resultado, sobretudo, por ser em um período tão desafiador”, disse a gerente Socorro Amaral.

Amaral ainda destaca a força da educação na região, que assim como todo o país, foi fortemente impactada  pelos desafios impostos pela Pandemia Covid 19. 

“Conclamamos educadores e educadoras à residência, à perseverança e, sobretudo, à esperança de educar com zelo, compromisso e dedicação, acolhendo às demandas e enfrentando  os desafios com uma garra inabalável”, destacou.  

Governador convoca mais servidores para unidades, inclusive no Sertão

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (01.09), ato de convocação de 333 profissionais de saúde, de diversas áreas, para reforçar as escalas de unidades da rede estadual, fortalecendo a assistência às crianças com microcefalia e aos pacientes com arboviroses, além da rede de urgência e emergência. Esta é a segunda grande nomeação do Governo […]

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (01.09), ato de convocação de 333 profissionais de saúde, de diversas áreas, para reforçar as escalas de unidades da rede estadual, fortalecendo a assistência às crianças com microcefalia e aos pacientes com arboviroses, além da rede de urgência e emergência. Esta é a segunda grande nomeação do Governo Paulo Câmara para a rede em 2016. Em março passado, mais de 2,5 mil profissionais já haviam sido convocados – o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos.

Os profissionais nomeados serão lotados nas grandes emergências da Região Metropolitana do Recife (RMR) e unidades do Interior do Estado, como os hospitais Jesus Nazareno (Caruaru) e regionais do Agreste (Caruaru), José Fernandes Salsa (Limoeiro), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), além de serviços especializados.

Do total de convocados, 41 são médicos aprovados no último concurso público para a categoria, em 2013. Também estão sendo chamados 43 enfermeiros e 57 profissionais de nível superior, além de 192 profissionais de nível médio – todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado pela SES em 2014. Nos próximos dias, esses profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, todos terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Furo do blog repercute em Arcoverde

Repercute como uma bomba a notícia de apuração exclusiva do blog sobre o que levou à mudança dos comandos das polícias militar e civil na cidade, envolvendo o Comandante da PM, Tenente Coronel Costa Júnior e o Delegado Regional Israel Rubis. Veículos de imprensa da cidade e redes sociais compartilharam durante o dia a informação, […]

Repercute como uma bomba a notícia de apuração exclusiva do blog sobre o que levou à mudança dos comandos das polícias militar e civil na cidade, envolvendo o Comandante da PM, Tenente Coronel Costa Júnior e o Delegado Regional Israel Rubis.

Veículos de imprensa da cidade e redes sociais compartilharam durante o dia a informação, publicada na Coluna do Domingão de hoje.

O blog apurou durante uma semana detalhes da saída do Delegado Regional de Arcoverde, Israel Rubis, que gerou enorme repercussão na cidade.

Se de um lado de fato vereadores liderados por Célia Galindo de fato pediram  a transferência do delegado no Todos por Pernambuco em Garanhuns dia 5 de setembro, há uma situação que pesou para a transferência e que só era de conhecimento  interno do comando da SDS: as divergências entre o Delegado e o Comandante do 3º BPM, Coronel Costa Júnior.

Com base nas informações colhidas com fontes que acompanharam de perto todo o histórico da transferência, havia divergências em relação a alguns procedimentos das duas corporações na área de cobertura.

Pelo menos três fontes confirmaram que houve incompatibilidade entre Delegado e comando da PM.  Problemas foram registrados em alguns procedimentos que precisam de anuência e boa relação.  Hoje na SDS há uma política de unidade das polícias militar e civil e busca pelo total entrosamento e trabalho conjunto. Isso não estava acontecendo na área de Arcoverde.

Prova disso é que a decisão foi de transferir comandantes das duas corporações, como o blog revelou. O Tenente Coronel Costa Júnior foi para Afogados, numa troca atípica porque o Comandante de Afogados, Major Vieira, tinha menos de dois meses e já desempenhava ótimo trabalho no 23º BPM. Costa Júnior também tinha trabalho reconhecido em Arcoverde.

Registre-se, o Chefe de Polícia Civil Joselito Kherle garantiu que investigações contra “medalhões” como Célia Galindo devem continuar. Ou seja, pagou o pato pela saída de Israel e ainda continuará sendo investigada por ele.

Afogados perto de consolidar sua primeira área de proteção ambiental

O próximo Domingo (25) será um dia para celebrar a preservação do meio-ambiente e abraçar simbolicamente um dos maiores patrimônios naturais de Afogados da Ingazeira: a Serra do Giz. Situada próximo à comunidade rural do Leitão da Carapuça, a Serra do Giz foi comprada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios oriundos do […]

Foto: Cláudio Gomes

O próximo Domingo (25) será um dia para celebrar a preservação do meio-ambiente e abraçar simbolicamente um dos maiores patrimônios naturais de Afogados da Ingazeira: a Serra do Giz.

Situada próximo à comunidade rural do Leitão da Carapuça, a Serra do Giz foi comprada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios oriundos do IPTU pago pelos Afogadenses. A decisão do Prefeito José Patriota é transformar os 315 hectares de caatinga em área de preservação permanente.

“Estamos viabilizando parcerias com o Estado para garantir a implantação da área de preservação, assegurando também espaço para pesquisa científica, utilização para atividades ligadas ao turismo rural e de preservação, além de incluir a comunidade nesse processo de desenvolvimento sustentável,” destacou o Prefeito José Patriota.

Durante a visita também ocorrerá uma consulta pública, agenda mais formal, para apresentar o andamento do processo de criação da unidade de conservação da Serra do Giz. Além do Prefeito José Patriota, secretários municipais e autoridades ambientais do Estado, representantes da sociedade civil, a visita também poderá ser acompanhada por qualquer cidadão ou cidadã que assim desejar.

A Prefeitura emitiu convite formal para todas as entidades afogadenses que participam ativamente do Conselho Municipal de Meio-Ambiente. A concentração para a visita será em frente à Prefeitura de Afogados, às 7h. Um ônibus será disponibilizado no local para levar as pessoas que quiserem participar da atividade.

Foto: Cláudio Gomes

Pré-História – a Serra do Giz contém alguns dos mais importantes registros arqueológicos da pré-história nordestina, e documenta a ocupação do homem nessa região há milhões de anos atrás. A criação da unidade, além da preservação ambiental, também vai impedir a degradação das inscrições rupestres que existem no local. Parcerias com instituições de pesquisas arqueológicas também já estão sendo discutidas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.