PE 320 urgente

No primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), conseguiu viabilizar, junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a destinação de mais de R$30 milhões em emendas para a construção de oito escolas, uma creche e a aquisição de transporte escolar para atender a educação de municípios de Pernambuco.

Ao todo, serão construídas quatro escolas com 12 salas nos municípios de Águas Belas, Belém de Maria, Caetés e Capoeiras. Já os municípios de Betânia, São João, Garanhuns e Camaragibe, vão receber escolas com 6 salas.

Os equipamentos vão ajudar a melhorar a educação, levando mais conforto e uma estrutura de qualidade para os estudantes dos municípios. Além disso, o município de Sairé receberá uma creche para auxiliar na educação infantil do município.

“O meu compromisso com a educação sempre foi prioridade. Sou pedagogo e sei que o melhor caminho para transformamos a nossa sociedade é investindo em uma educação de qualidade. Por isso, ao lado dos prefeitos pernambucanos, estamos viabilizando a construção de escolas e aquisição de ônibus para auxiliar na melhoria da educação nos municípios”, pontuou.

Os veículos para o transporte escolar serão destinados para municípios de Agrestina, Betânia, Cachoeirinha, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Palmeirina, Sairé, São João e Terezinha. Além disso, Silvio destinou um conjunto de investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura, visando o desenvolvimento dos municípios de Pernambuco.

Tem início nesta quarta-feira (27), o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 4,5 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de julho, de 1.560 servidores. O pagamento começa hoje e vai até a próxima sexta. Confira o calendário: 

Quarta-Feira- 27 de julho : Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Quinta-Feira – 28 de julho : Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00.

Sexta-Feira – 29 de julho : Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta quarta-feira (12), a convocação dos aprovados nos concursos para a segurança pública de Pernambuco. A cerimônia é realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

Com a homologação da resolução da Câmara de Política de Pessoal do Estado (CPP) pelo governador, nos próximos dias, as organizadoras dos certames – IAUPE e Cebraspe – publicarão em seus sites os editais com o cronograma de matrícula.

Nesta etapa, serão convocados 1.085 candidatos remanescentes aprovados nos concursos, que irão integrar os quadros das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros.

Segundo a previsão inicial, 750 aprovados no concurso da Polícia Militar começariam o curso de formação de soldados, em abril deste ano – deve durar seis meses. Também neste mês, 60 seriam convocados para curso de oficial. Já em janeiro de 2022, está prevista a convocação de mais 700 pessoas para a segunda turma de soldados.

No Corpo de Bombeiros, 100 começariam o curso de formação em abril. A duração será de sete meses. Vinte também seriam convocados para curso de oficial, com duração de 12 meses. Já em janeiro de 2022, mais 100 serão convocados para curso de formação.

Na Polícia Civil, 50 aprovados seriam convocados para formação em delegado a partir de abril. Duração do curso é de quatro meses. Em abril de 2022, mais 50 convocações. Por fim, na Polícia Científica, seriam 50 aprovados que farão curso para médico legista. Duração de quatro meses, contados a partir de abril. E 45 pessoas farão curso para auxiliar de perito.

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que o cantor Gusttavo Lima será uma das atrações da tradicional Festa de Setembro.

A programação completa será anunciada segunda-feira,  dia 8, mas diante das especulações,  a gestora antecipou a atração.

Ainda não houve informações sobre custos da atração.  Gustavo Lima gerou polêmica recentemente sobre os valores de seu cachê em alguns municípios do Nordeste.

Também não adiantou a data na grade. A gestora  prometeu que a programação da Festa de Setembro será  a maior da história.

Mais cedo, a Prefeitura de Serra Talhada informou que anuncia na próxima segunda-feira (08/08) a programação oficial da Festa de Setembro 2022.

O anúncio acontecerá às 20h, no Museu do Cangaço e será transmitido através do canal da prefeitura no YouTube: /prefeituradeserratalhada.