Marquinhos Godoy critica antecipação da campanha em Serra Talhada

A variante Ômicron está cada vez mais predominante nos testes que detectam Covid-19 realizados em Pernambuco. É o que aponta o relatório de circulação de linhagens de SARS-CoV-2 elaborado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE) e divulgado, nesta sexta-feira (21/01), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Dos 158 genomas analisados, 145 (91,8%) foram identificados como linhagem Ômicron e 13 amostras (8,2%) foram identificados como linhagem Delta.

As amostras analisadas foram coletadas entre os dias 28 de dezembro de 2021 e 13 de janeiro de 2022. Na última sexta-feira (14), a prevalência da variante Ômicron era de 68% nas amostras analisadas.

Os casos de Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes das cidades: Recife (94), Fernando de Noronha (45), Paulista (2), Carnaubeira da Penha (1), Sertânia (1), Garanhuns (1) e Jaboatão dos Guararapes (1). 

Já as amostras coletas que registraram a variante Delta, foram de Araripina (1), Cabrobó (4), Recife (6), Petrolina (1) e Serra Talhada (1).

“Por meio de nossa parceria com a Fiocruz-PE, temos ampliado constantemente e agilizado o sequenciamento genético no Estado. Quinta-feira anunciamos que, segundo análise da Opas/OMS, Pernambuco é o segundo Estado do país que mais realizou sequenciamentos genéticos, detectando a presença da variante Ômicron”, comentou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Longo explicou que: “isso não significa que o Estado tenha mais casos, mas que conseguiu detectar mais, a partir de parceria firmada com o Instituto Aggeu Magalhães, responsável por esse trabalho”.

Longo informou também que nesse cenário de transmissibilidade da ômicron, cuja capacidade de transmissão é superior, a vacinação ganha ainda mais importância. 

“Mesmo que a vacina não nos deixe livres da infecção, a doença em não vacinados tem um impacto muito pior. O fato de não estar vacinado ou só parcialmente vacinado pode significar hospitalização e morte. Por isso, precisamos vacinar o maior quantitativo possível de pessoas, e rápido”, reforçou Longo.

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Alimentos foram doados na Corrida Cooperativa, que celebrou os 25 anos da Cooperativa Financeira

O Sicoob Pernambuco concluiu a entrega de 900 kg de alimentos arrecadados durante a Corrida Cooperativa, realizada recentemente em São José do Egito. As doações foram destinadas a três instituições da cidade que desenvolvem trabalhos voltados ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa uniu esporte e solidariedade, convertendo a participação dos atletas em benefício direto à comunidade local. Segundo a organização, o objetivo foi colocar em prática um dos princípios do cooperativismo: o interesse pela comunidade.

“Foi com muita alegria que transformamos cada quilômetro percorrido pelos nossos atletas em esperança e cuidado com o próximo. Desde o início, nossa intenção foi promover ações que incentivem a saúde, o bem-estar e a solidariedade”, informou o Sicoob em nota divulgada nas redes sociais.

A instituição agradeceu a todos os envolvidos e reforçou o compromisso de continuar promovendo ações sociais que contribuam para uma sociedade mais justa e cooperativa.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

O prefeito de Flores, Marconi Santana, aproveitou a confraternização com agentes de  saúde e endemias do municipio para prestar contas de suas ações.

O gestor falou em bons resultados alcançados na educação, saúde, investimentos feitos com recursos próprios, (na ordem de R$ 1,8 milhão), ações no campo e equilíbrio financeiro, em tempos de crise. “Fomos o primeiro município a pagar o 13º salário e o mês de dezembro, honrar com os nossos fornecedores e pagar o transporte de estudante”.

Nos pronunciamentos que fez, falou sobre as Informações fornecidas por instituições importantes como a Universidade Federal de Pernambuco e o Tribunal de Contas do estado de Pernambuco – TCE que, revelaram a situação da educação no município de Flores durante a gestão 2013-2016.

De acordo com o detalhamento que pode ser encontrado no site www.metaketa.org/ana, que traz até avaliações de órgãos educacionais estrangeiros, entre 2013 e 2014, o município ficou na posição 166 do ranking estadual de avaliação de alfabetização, isso significa que a gestão passada, deixou a educação da cidade com um desempenho pior do que o desempenho de 90% dos municípios de Pernambuco.

“2018 será o ano de interação entre as famílias e a oficialização do Diário Eletrônico, aonde vamos nos reunir uma vez por mês, escola e família, com o objetivo de avaliarmos os trabalhos dos professores e o desempenho dos alunos. Não vamos aceitar os números ruins que nos entregaram e que juntos vamos ser destaque em excelência em educação”, disse Marconi.

Ao se confraternizar com os Agentes de Saúde e Endemias, o prefeito falou das ações da área.

“Com a distribuição de tablets e informatização do atendimento dos Agentes de Saúde, saímos de 5 mil atendimentos mensais para mais de 20 mil. Demos condição de trabalho e aumentamos o número de agentes de endemias. Assumimos com índice de Infestação Predial em 15% e baixamos para 0,9%”, destacou.

Ele ainda citou reformas, entrega de 5 novas ambulâncias e investimento na ordem de R$ 200 mil, em novos equipamentos, para as Unidades de Saúde da Família. Na ocasião foram distribuídos tênis e calça para os agentes de endemias.