Flores: Marconi aproveita confraternização para prestar contas e questionar “herança”

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.

De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.

Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.

O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.

Representantes dos aprovados do concurso para servidores municipais que foram convocados no dia 29 de outubro solicitaram ao blog intervenção junto ao prefeito Luciano Duque sobre a posse, próxima etapa do certame.

“Já são 43 dias desde a convocação e até agora estamos buscando saber quando será a posse”, diz um dos membros da comissão. De acordo com o prefeito Luciano Duque a posse acontecerá em janeiro para a maioria dos servidores, inclusive da educação.

Segundo o gestor, como a maioria é da área da educação, não teria sentido a posse em fim de ano. E prometeu: “Seguramente em fevereiro fazemos uma nova convocação”. Só professores são 35, além de auxiliares de serviços gerais, 64.

Dia 29 de outubro, a Secretaria de Administração realizou a terceira convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público do município. Foram convocados 133 aprovados.

Em 1 de março de 2014

O escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano. Muito assediado, Susssuna sentou-se com sua esposa no trono reservado para ele.

O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja acompanhando – por ser nosso conterrâneo, nascido no Sertão da Paraíba. “Fui adotado por todo estado. É uma felicidade imensa que estou sentido falando também aos sertanejos”, comemorou.

Ariano também brincou com sua condição de rubro-negro. Ao saber da existência de um bloco rubro-negro no Sertão, o Cazá Casá, disse que já se sentia “sócio honorário”. Ele foi de vermelho e preto para a homenagem.

Veja outras fotos da nossa cobertura está manhã, com nomes como Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros nomes.

Por Júnior Alves

A Polícia Militar de Pernambuco – PMPE publicou no Boletim Geral de segunda-feira (17) uma série de mudanças na cúpula dos batalhões.

Entre as dezenas de trocas promovidas pela governadora Raquel Lyra (PSD) está a do 23º Batalhão, com sede em Afogados da Ingazeira.

O novo comandante da unidade passa a ser o Tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, que assume o posto anteriormente ocupado pelo Tenente-coronel Fabrício Araújo Viana.

Natural de Tabira, o oficial já foi comandante do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga CIOSAC. Antes da nova nomeação, ele estava à frente do 14º BPM, sediado em Serra Talhada.

As alterações na estrutura da PMPE fazem parte de uma estratégia do governo estadual para reforçar a segurança pública e otimizar o comando das unidades em diversas regiões.

Ari, como é popularmente conhecido em Tabira, assume o lugar que já foi de sua irmã, a Coronel da reserva Mirelly Oliveira. Depois que foi promovida a Tenente-coronel ela assumiu o comando do 23º Batalhão e ocupou o cargo por alguns dias até se aposentar.

O Prefeito de Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Luciano Duque (PT) não gostou de a vereadora Marília Arraes, um dos nomes cotados do partido para disputar o Governo do Estado, não ter sido colocada a par de toda a agenda que o ex-presidente Lula cumpre desde ontem em Pernambuco.

“Se ela é uma alternativa natural deveria ter sido prestigiada”, afirmou, adiantando que se o PT quiser se renovar e apresentar um projeto de retomada do poder estadual não pode pensar, em nenhum momento, em uma possível recomposição com o PSB.

“Se o partido caminhar nessa direção, tendo um quadro qualificado como Marilia, vai dar um tiro no pé”, advertiu, falando ao Blog do Magno.

O ex-presidente  chegou na capital pernambucana, vindo de Alagoas, por volta das 17h, desta quinta-feira. Durante o trajeto, a caravana do ex-presidente parou em Xexéu e Gameleira, quem o acompanhou foi o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro.

A ex-presidente Dilma Rousseff também se juntará à caravana hoje. A chegada está prevista para as 19h. À noite, ela deve participar de uma reunião com lideranças petistas para discutir o programa Mais Médicos. Também existe a possibilidade dela acompanhar Lula nos atos de hoje.