Serra: prefeitura interdita Praça e tenta organizar acesso à CEF

Esta semana foi marcada pela denúncia de garis e margaridas contra a gestão Nicinha e Dinca Brandino.

As queixas, feitas ao radialista Fabrício Ferreira,  da Cidade FM,  indicam baixos salários, menores que meio mínimo, além da prática de rachadinha nos salários, segundo eles divididos pelos trabalhadores.

Segundo a trabalhadora Silvana Silva Souza, margarida desde janeiro de 2021, ao chegar ao trabalho os profissionais da limpeza foram informados que trabalhariam agora por uma firma terceirizada.

“Querem pagar só R$ 600 fichado. Assim vou perder meu Auxílio Brasil. Não dá pra trabalhar por isso”. Antes, diz que o salário oscilava entre R$ 470 e R$ 600. Mas se submetia porque não era assinada a carteira. “Falaram que não pode pagar salário pra não estourar a folha”.

Daniele Silva, mãe de uma criança de três anos também questionou. “Acordo três e meia pra ir com minha mãe. Aí veio uma postagem no grupo pedindo essa documentação sem explicar pra que era”. Na sexta, receberam a explicação de que receberiam agora por uma firma. Mesmo pela empresa, a promessa foi de um salário só daqui a um ano.

Outra queixa é da falta de equipamentos como luva para parte das profissionais.  A prefeitura pra compensar dá uma mini cesta que também revolta os trabalhadores. “Só dão uma feirinha com um quilo de macarrão, um quilo de arroz, um cuscuz, um feijão, um óleo, e uma rapadura solta no meio das coisas”, diz Flávia Silva.

“A gente tá muito indignado”, diz João Vitor. “Nosso trabalho não é reconhecido. No início a gente recebia uma salário. Depois fizeram uma reunião e disseram que não podia mais pagar. Agora veio essa empresa terceirizada. A gente queria explicação da prefeita do porquê a gente não receber um salário se outros setores recebem”.

Não é a primeira polêmica do casal Nicinha e Dinca com os garis. No último ano do governo Dinca, em 2012, após derrotado para Sebastião Dias, os garis ficaram sem receber e fizeram três meses de greve. A gestão Sebastião Dias teve que fazer um grande mutirão de limpeza, tão emporcalhadas estavam as ruas.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

A festa de aniversário de Ingazeira teve na noite de sábado uma espécie de Cantilena especial, comemorando seus 53 anos de emancipação política, com os irmãos Maciel Melo, Marconi e Maviael.

Antes da programação festiva, houve missa de ação de graças presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, o Padre Luisinho.

Em seguida, aconteceu o tradicional corte do bolo com o Prefeito Luciano Torres,  a Primeira Dama Margarida Torres e representantes do legislativo, como o presidente da Câmara, José Juarez.

Um bom público compareceu ao evento. Como era de se esperar, foi um grande show, com o melhor de cada um dos geniais irmãos Melo. As fotos são de Júnior Finfa.

Numero de casos ativos na região continua caindo e agora são 49. Catorze cidades não registraram casos da doença nas últimas 24h

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (03.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 14 recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta, 14 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Apenas Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. Itapetim e São José do Egito notificaram novos casos da doença. Três e um respectivamente.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.187 casos confirmados, 32.492 recuperados (97,90%), 646 óbitos e 49 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e nenhum caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registrou 7 casos recuperados. O município conta com 2.218 casos confirmados, 2.177 recuperados, 36 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.035 recuperados, 39 óbitos e 9 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.464 casos confirmados, 1.422 recuperados, 33 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 622 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.503 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.879 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 931 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.

Na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (6), foi homologado, por unanimidade, o Termo de Ajuste de Gestão firmado entre a Corte de Contas e a Prefeitura Municipal de Solidão. O relator do processo extrapauta, de número 231005167, foi o conselheiro Ranilson Ramos.

O Termo de Ajuste de Gestão tem como objetivo estabelecer medidas e assinalar prazos para a correção de falhas e ajustes de procedimentos de gestão na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pelo município de Solidão. Essas medidas abrangem tanto a frota própria quanto a terceirizada.

A homologação deste termo pela Segunda Câmara é um passo importante para garantir a melhoria na gestão dos serviços de transporte escolar em Solidão, visando maior eficiência e qualidade no atendimento aos estudantes do município.