Sicoob Pernambuco distribui quase uma tonelada de alimentos para instituições sociais
Por André Luis
Alimentos foram doados na Corrida Cooperativa, que celebrou os 25 anos da Cooperativa Financeira
O Sicoob Pernambuco concluiu a entrega de 900 kg de alimentos arrecadados durante a Corrida Cooperativa, realizada recentemente em São José do Egito. As doações foram destinadas a três instituições da cidade que desenvolvem trabalhos voltados ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa uniu esporte e solidariedade, convertendo a participação dos atletas em benefício direto à comunidade local. Segundo a organização, o objetivo foi colocar em prática um dos princípios do cooperativismo: o interesse pela comunidade.
“Foi com muita alegria que transformamos cada quilômetro percorrido pelos nossos atletas em esperança e cuidado com o próximo. Desde o início, nossa intenção foi promover ações que incentivem a saúde, o bem-estar e a solidariedade”, informou o Sicoob em nota divulgada nas redes sociais.
A instituição agradeceu a todos os envolvidos e reforçou o compromisso de continuar promovendo ações sociais que contribuam para uma sociedade mais justa e cooperativa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9). A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).
A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.
Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:
A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);
A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);
A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).
Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.
Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.
A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.
O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.
Número de casos ativos da doença na cidade chegam a 154 A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º), mais 44 casos positivos de Covid-19. São 25 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino, com idades entre 1 e 72 anos. Com os 31 […]
Número de casos ativos da doença na cidade chegam a 154
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º), mais 44 casos positivos de Covid-19. São 25 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino, com idades entre 1 e 72 anos.
Com os 31 casos confirmados na terça-feira (30), ao todo, a cidade registrou 75 novos casos nas últimas 48h.
O município soma 10.682 casos confirmados, 10.338 pacientes recuperados, 56 exames aguardando resultados, 57.369 casos descartados, 151 pacientes em isolamento domiciliar e 3 pacientes em tratamento hospitalar, somando 154 casos ativos, além de 190 óbitos.
Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 6% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade.
O HOSPAM está com 30% de ocupação dos leitos de UTI, com três pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.
Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.
Portanto, são três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (27), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quinta (29), aposentados e pensionistas na próxima sexta (30). Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (27), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quinta (29), aposentados e pensionistas na próxima sexta (30).
Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta quarta (28). Com o pagamento, a Prefeitura injeta mais de R$ 3 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores do município, segundo nota.
Em Carnaíba, o pagamento referente ao mês de agosto dos funcionários será efetuado nos próximos dias 29 e 30. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (27), pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB).
“Por mais um mês, a Prefeitura de Carnaíba honra seus compromissos com os funcionários, pagando em dia”, destacou em nota o chefe do poder executivo. Na quinta (29) recebem seus salários todos os servidores da Secretaria de Educação, e na sexta-feira (30) os funcionários das demais pastas do governo municipal.
G1 Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Saiba o que disseram: Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid – “Nunca se viu nas […]
Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Saiba o que disseram:
Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid– “Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não.”
Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA) – “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao min. devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, q tanto afetam a democracia.O pres tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos p/a ingovernabilidade.”
Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid – “Bolsonaro, vá procurar o que fazer! Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Cuide dos problemas reais do país e não fique arranjando mais problemas do que o nosso povo já tem!”
Humberto Costa, senador (PT-PE) – “Vergonha ! Um presidente da República que ameaça a independência entre os poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.”
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – “Conforme era previsto, o presidente @jairbolsonaro protocolou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Não vem de hoje as inúmeras ações arbitrárias do ministro. Segue o fio. De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio.”
Jean Paul Prates, senador (PT-RN) – “Mais uma cortina de fumaça do presidente para esconder os desastres de seu governo. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado por Bolsonaro é uma farpa que não irá atingir nossas instituições.”
Marcelo Ramos (PL-AM), deputado, vice-presidente da Câmara – “A fragilidade técnica da peça do pedido de impeachment deixa claro que nessa atitude está apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua militância, após a derrota do voto impresso.”
G1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a previsão de orçamento de R$ 99 milhões destinada à comunicação institucional da Presidência da República. Segundo Dodge, é inconstitucional o uso da verba pelo governo para realizar propagandas a favor da reforma da Previdência. A dotação orçamentária […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a previsão de orçamento de R$ 99 milhões destinada à comunicação institucional da Presidência da República. Segundo Dodge, é inconstitucional o uso da verba pelo governo para realizar propagandas a favor da reforma da Previdência.
A dotação orçamentária está prevista na Lei 13.528/2017, aprovada pelo Congresso, que abriu crédito suplementar de R$ 6,9 bilhões para reforçar o Orçamento da União. Pela lei, há a previsão de destinar R$ 99 milhões para a comunicação institucional do governo. Ao ingressar com a ação, a procuradora pediu urgência na suspensão da norma.
“[São] Irreparáveis ou de difícil reparação tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros submetidos a campanha do Governo Federal com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na Previdência quanto às verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda governamental inconstitucional”, afirmou Dodge na ação.
Raquel Dodge citou a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, e pediu que o Supremo declare inconstitucional o uso da verba para custear a campanha sobre a proposta.
Segundo ela, a propaganda do governo tem “feição de campanha estratégica de convencimento público, em que não se dê abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.
“A comunicação pública deve ter um caráter estratégico não apenas para os governos, mas, e sobretudo, para a cidadania”, defende Dodge. Segundo a procuradora-geral, a Constituição veda a promoção pessoal de autoridades públicas.
“Se a ideia do governo é propiciar, com financiamento público, debate sobre uma proposta de mudança da Constituição, a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”, diz a procuradora-geral da República.
Para ela, não é “cabível” que o Estado banque com recursos públicos destinados à comunicação institucional uma tese “específica e unilateral” sobre um assunto e oriente que as informações sejam divulgadas “segundo a conveniência ditada pelo desejo de convencer, em detrimento das condições necessárias para a formação autônoma de convencimento”.
“Recursos públicos, num ambiente republicano, não podem se orientar pelo fim de manipular a opinião pública”, completa. Ela pede que seja concedida liminar alegando serem irreparáveis, ou de difícil reparação, tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros.
O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que decide questões urgentes durante o recesso do Judiciário, já pediu informações em um prazo de dez dias aos presidentes da República e do Congresso.
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