Sicoob Pernambuco distribui quase uma tonelada de alimentos para instituições sociais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, incluiu na sua agenda a visita a obras de calçamento no município. Esteve na Rua Antônio Justiliano, no bairro Carnaíba Velha, segundo nota.

Em parceria com o Estado, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, está pavimentando a via com cerca de 2.800 metros quadrados de calçamento, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), do Governo Paulo Câmara.

A rua dá acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade. As obras estão a todo vapor e foram vistoriadas pelo prefeito do município, Anchieta Patriota. “Ficamos felizes em estar tornando realidade um sonho antigo dos moradores dessa rua. Vamos seguir trabalhando para desenvolver todos os bairros de nossa Carnaíba e atender as necessidades daqueles que mais precisam”, frisou o prefeito Anchieta Patriota.

Ainda no bairro Carnaíba Velha, a Prefeitura vai executar com recursos próprios a humanização da pracinha Frei Damião e a pavimentação da Travessa Antônio Tenório e da Rua Nadir Silva, bem como o término do calçamento da Adelaide Barbosa.

Numero de casos ativos na região continua caindo e agora são 46. dez cidades não registraram casos da doença nas últimas 72h

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (06.09), nas últimas 72h, foram notificados 3 novos casos positivos, 8 recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 72 horas, 10 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito Solidão, e Tuparetama.

Flores, Santa Terezinha, Serra Talhada e Triunfo não divulgaram boletim epidemiológico, até às 21h50. Carnaíba, Itapetim e Tabira notificaram, cada uma um novo caso da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.190 casos confirmados, 32.500 recuperados (97,90%), 646 óbitos e 44 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e nenhum caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.219 casos confirmados, 2.177 recuperados, 36 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.035 recuperados, 39 óbitos e 9 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 1.465 casos confirmados, 1.425 recuperados, 33 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 622 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.504 recuperados, 57 óbitos e 1 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.881 recuperados, 48 óbitos e 1 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 961 casos confirmados, 931 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.

Os cinco principais pré-candidatos ao governo de Pernambuco definiram as datas de suas convenções dentro do prazo legal estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que segue de 20 de julho a 05 de agosto.

A primeira convenção será da tucana Raquel Lyra, que acontecerá no próximo sábado (30/07), no Clube Português.

A pré-candidata ainda não confirmou os nomes para a vice e o Senado em sua chapa. Ela contava com o nome de Armando Monteiro para o Senado, mas ele anunciou que não disputará as eleições.

No domingo (31/07), haverá as convenções dos pré-candidatos Marília Arraes, Anderson Ferreira e Miguel Coelho. Marília fará sua convenção no Classic Hall, em Olinda; Anderson no Clube Português, às 10h; e Miguel Coelho no Clube Internacional, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, a partir das 14h. A última convenção será a de Danilo Cabral, agendada para o dia 05 de agosto, no Clube Português.

Dos cinco principais pré-candidatos, Marília Arraes, Danilo Cabral e Anderson Ferreira já têm as suas chapas majoritárias definidas. Marília já anunciou Sebastião Oliveira (Avante) na vice e André de Paula (PSD) para o Senado. Danilo Cabral terá Luciana Santos (PCdoB) na vice e Teresa Leitão (PT) disputando o Senado. Anderson Ferreira anunciou a advogada Izabel Urquiza (PL) na vice e Gilson Machado (PL) para o Senado.

Miguel Coelho até o momento só confirmou sua pré-candidata à vice, a deputada estadual Alessandra Vieira (União Brasil). Raquel Lyra não anunciou nenhum nome para a vice e o Senado.

Raquel Lyra

30 de julho

Clube Português

Marília Arraes

31 de julho

Classic Hall

Anderson Ferreira

31 de julho

Clube Português

Miguel Coelho

31 de julho

Clube Internacional

Danilo Cabral

5 de agosto

Clube Português

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que a lei dos direitos autorais é constitucional. Em 2013, o Congresso aprovou uma modificação na lei que ampliou o papel do governo na fiscalização e arrecadação da remuneração recebida pelos artistas por suas obras.

A maioria dos ministros entendeu que a lei não representa interferência indevida do poder público em interesses privados, como alegavam o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e sete de associações de artistas.

O julgamento das ações começou em abril deste ano e, mesmo após já possuir maioria (seis votos) a favor da constitucionalidade da lei, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio anunciou o seu voto nesta quinta e foi o único a se posicionar contra lei. Para ele, a nova legislação fere o princípio de liberdade das associações e, por isso, é inconstitucional. “Inexiste um meio termo. A liberdade das associações está garantida na Constituição e é pressuposto da democracia. Cabe ao Supremo bloquear essa matéria”, disse o ministro.

Histórico

Em 1998, ficou determinado que a gestão dos direitos autorais seria realizada apenas pelo Ecad. Cinco anos depois, após denúncias de fraude, o Congresso aprovou um novo texto que deu ao Ministério da Cultura (MinC) a atribuição de supervisionar e regular as atividades do Ecad.

As ações apresentadas pelo Ecad pediam a retirada de alguns trechos, justificando que as mudanças na lei são inadmissíveis porque admitem controle excessivo do MinC sobre direitos privados. “A necessidade de gestão coletiva desses direitos não os transforma em direitos de interesse público, a demandar tutela estatal”, defendem as ações.

“O MinC não tem legitimidade para mediar conflitos entre particulares. Em nome da eficiência, o Estado amplia seus tentáculos sobre assuntos que não lhe dizem respeito, e mais recursos são despendidos para determinar como particulares devem exercer seus direitos”, sustentou o advogado do Ecad e das entidades, Pedro Paulo Cristofaro.

A representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, sustentou que, sem a fiscalização do MinC sobre a atuação do Ecad, os artistas ficariam desassistidos. “A fiscalização do MinC existe para coibir abusos, excessos, para impedir a disfunção do sistema que possa atingir o artista, o autor, o intérprete e os coautores da obra. Se o Ecad presta um serviço público, é preciso ser fiscalizado”, defendeu.

Caro Nill Júnior,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional.

Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos! – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos – a pré-candidatura de Rogéria Martins se fortalece dia a dia -, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha, adversária de Rogéria) representaram na Promotoria de Justiça local contra Rogéria Martins, o deputado estadual Claudiano Filho e o Gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior.

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais. A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses.

Por certo, acreditam eles, somente a atual Prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Cabe à Rogéria Martins esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”.

De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97). Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, sendo esta vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e Rogéria Martins segue absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba. Ponto para Rogéria, que segue limpa. Um tiro no pé por parte do grupo da adversária Regina da Cunha, que tenta distorcer a lei na ânsia desesperada de barrar o crescimento a olhos vistos da pré-candidata da oposição, Rogéria Martins.

Assessoria – Rogéria Martins